Requeremos que o Presidente desta Casa, coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza.
2025
08/05/2025
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 05/2025
“Indica ao Poder Executivo que junto a Secretaria de obras do município realizem o patrolamento nas estradas do povoado Lagoas e também na estrada que dá acesso a cidade de Pedra Mole, via Conjunto Josefa Vilma, até o limite dos dois municípios”
2025
08/05/2025
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 06/2025
“Solicita a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe), que realize as devidas manutenções nos poços artesianos do povoado Rajas (próximo a casa de Claudécio) e do povoado Baixa Larga (em frente a casa de Lourdes), ambos no município de Pinhão/SE”
2025
21/04/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 08/2025
Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro,
de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Pinhão.
2025
03/04/2025
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 04/2025
“Indico ao Poder Executivo que envie para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, o qual a Gestão possa fazer doações de exames laboratoriais entre outros, bem como consultas específicas e cirurgias para pessoas de baixa renda que tem dificuldade de agendamento pelo SUS”
2025
20/03/2025
Luana Gregório de Souza
AUTORIA
Projeto de Resolução - 02/2025
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Senhora Adelisa de Jesus Santos, e dá
outras providências.
2025
20/03/2025
Luana Gregório de Souza
AUTORIA
Indicação - 01/2025
“ Solicito a Empresa Energisa que realize um aumento de carga na rede de energia do Centro de Excelência Anita Passos de Oliveira, a fim de possibilitar a instalação dos ar-condicionados cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe”
2025
20/03/2025
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 02/2025
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do município, que vejam a possibilidade de construir rampas de acesso nas laterais da Praça São José, a fim de facilitar a subida e descida de pedestres.
2025
20/03/2025
Luana Gregório de Souza
AUTORIA
Requerimento - 03/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana
Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos
2025
20/03/2025
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 03/2025
“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de aproveitar os patrimônios públicos (Escola e clube) situados no Povoado Beija-Flor de Cima e construa um posto médico para atender a comunidade local, assim como a população que mora no Beija-flor de Baixo. ”
2025
21/02/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 06/2025
Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
2025
21/02/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 07/2025
Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
2025
20/02/2025
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 03/2025
“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.
2025
28/01/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 04/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-III, ao servidor efetivo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
2025
28/01/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 05/2025
Concede função gratificada, simbolo FG-IV, ao servidor efetivo, para exercer à função gratificada de Encarregado de Proteção de dados Pessoais.
2025
02/01/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 01/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-I, ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara.
2025
02/01/2025
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 02/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-II, a servidora efetiva, para exercer a função gratificada de Chefe de Tesouraria.
2024
27/12/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 19/2024
Dispõe sobre Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2025-2028 no município de Pinhão/SE, e dá outras providências
2024
18/12/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 18/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
2024
11/12/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 17/2024
Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
2024
05/12/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 22/2024
Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
2024
05/12/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Requerimento - 021/2024
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”.
2024
05/12/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 17/2024
“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de fazer a pavimentação e colocar energia elétrica nas duas últimas ruas do Bairro 25 de novembro, sentido ao terreno de Jorge Pinto”
2024
05/12/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 16/2024
“Solicito ao Poder Executivo e Secretaria responsável, que veja a possibilidade de realizar a coleta de lixo no Povoado Beija- Flor de Cima e também se estender para os demais povoados do município, ao menos uma vez por semana
2024
28/11/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 15/2024
icito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Agricultura do município, que dentro das possibilidades, fizessem a estrutura básica (base para caixa d’água, poste de energia) para o funcionamento do poço artesiano do Povoado Lagoas, assim como foi feito no Assentamento Vaza Barris”
2024
28/11/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 21/2024
“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
2024
21/11/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 14/2024
licito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras do Município, que na iminente inauguração das 13 (treze) casas populares do Povoado Lagoas, nomeie o conjunto em homenagem ao Sr. José Carlos dos Santos, saudoso “Zé de Zulmira”
2024
14/11/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Projeto de Decreto Legislativo - 3/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
2024
24/10/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 13/2024
“Solicito ao Poder Executivo que viabilize um decreto de emergência (calamidade pública) referente a falta de água na região
2024
24/10/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 20/2024
“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
2024
17/10/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 12/2024
“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize obras de rede de esgoto na Rua Antônio Carlos Valadares, no nosso município, como também em outros logradouros que se encontram na mesma situação”
2024
10/10/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 11/2024
“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize uma reforma/limpeza no poço artesiano localizado na encruzilhada que dá acesso a Igreja do Povoado Beija-Flor de Cima”
2024
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 019/2024
“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
2024
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 018/2024
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
2024
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 017/2024
“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
2024
19/09/2024
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 10/2024
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
2024
05/09/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Projeto de Resolução - 07/2024
“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
2024
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 07/2024
“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
2024
05/09/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Requerimento - 015/2024
Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende.
2024
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 016/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
2024
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
2024
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 015/2024
Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
2024
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Projeto de Lei - 015/2024
Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
2024
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Requerimento - 013/2024
Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Vereador Heraldo Oliveira Chagas, que Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
2024
01/08/2024
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 014/2024
Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2024
01/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 014/2024
Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2024
27/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 013/2024
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
2024
27/06/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 009/2024
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
2024
20/06/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 7/2024
Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais - FG4 na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências
2024
20/06/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 8/2024
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Transparência Pública, Proteção e Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Pinhão/SE.
2024
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 12/2024
Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
2024
06/06/2024
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Requerimento - 011/2024
O vereador José Allysson Bispo dos Santos, que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de Interesse Público: “Que seja providenciada a identificação com placas nas ruas do município, sobretudo daquelas que foram alteradas recentemente e que até o presente momento não foram sinalizadas”.
2024
23/05/2024
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Projeto de Lei - 11/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 11/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 5/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 10/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
2024
23/05/2024
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Projeto de Lei - 10/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 9/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 4/2024
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
2024
23/05/2024
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 8/2024
Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 8/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
2024
23/05/2024
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Projeto de Lei - 10/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
2024
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 6/2024
Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
2024
22/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 7/2024
Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
2024
17/05/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 9/2024
Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
2024
17/05/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 8/2024
Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
2024
16/05/2024
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Indicação - 6/2024
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
2024
16/05/2024
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Indicação - 5/2024
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
2024
15/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 6/2024
Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
2024
02/05/2024
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Projeto de Resolução - 3/2024
Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
2024
02/05/2024
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Requerimento - 05/2024
Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências.
2024
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 3/2024
Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
2024
30/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 02/2024
Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
2024
25/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 5/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
2024
25/04/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 6/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 25 de abril de 2024 no âmbito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias.
2024
25/04/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 7/2024
Dispõe sobre Luto Oficial no ambito da Câmara Municipal de Pinh&o/SE, e da outras providéncias.
2024
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 4/2024
Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
2024
11/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024
Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
2024
11/04/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 6/2024
Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão
2024
04/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Projeto de Resolução - 001/2024
Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
2024
04/04/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 3/2024
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
2024
04/04/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 4/2024
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
2024
04/04/2024
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 4/2024
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
2024
04/04/2024
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 3/2024
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
2024
04/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 001/2024
Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
2024
26/03/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 5/2024
Decreta Ponto Facultativo e suspensão das Sessões Ordindrias Legislativas no dia 28 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
2024
21/03/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 3/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
2024
13/03/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 3/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 14 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhdo/SE, e da outras providéncias.
2024
13/03/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 4/2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2024
07/03/2024
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 002/2024
Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
2024
29/02/2024
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 1/2024
Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
2024
22/02/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto Legislativo - 1/2024
Dispõe sobre a análise das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2012, e da outras providéncias.
2024
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 1/2024
Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
2024
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 2/2024
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
2024
08/02/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 2/2024
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 3/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores — de Pinhão/SE.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 1/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de
Pinhão, Estado de Sergipe, por meio de adesão ao Decreto Municipal nº 02 de 09
de janeiro de 2024, e da outras providéncias.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 3/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 1/2024
“Institui a Comissão Permanente de Licitação — CPL e dá outras providências.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 2/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 4/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE
2024
15/01/2024
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 5/2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
2023
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 013/2023
Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
2023
07/12/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 009/2023
Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
2023
07/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 012/2023
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
2023
07/12/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 012/2023
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
2023
07/12/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 008/2023
Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa renda.
2023
23/11/2023
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Projeto de Resolução - 4/2023
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
2023
23/11/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Projeto de Resolução - 5/2023
Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
2023
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 5/2023
Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
2023
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 4/2023
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
2023
09/10/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 10/2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
05/10/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 7/2023
Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
2023
28/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 3/2023
Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
2023
28/09/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Projeto de Resolução - 3/2023
Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
2023
14/09/2023
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 6/2023
Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
2023
13/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 011/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
2023
12/09/2023
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Requerimento - 09/2023
Questionamento sobre o cancelamento das contas de gastos com água durante o
período de escassez de água.
2023
06/09/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 9/2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no ambito da Camara
Municipal de Pinhdo/SE, e dá outras providéncias.
2023
29/08/2023
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Indicação - 5/2023
Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
2023
09/08/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 9/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
2023
09/08/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 9/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
2023
03/08/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
2023
28/06/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 8/2023
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinérias Legislativas do dia 29 de junho de 2023, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
2023
21/06/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 7/2023
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 22 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
20/06/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Errata - 1/2023
Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.
2023
14/06/2023
Luciano Batista de Andrade
AUTORIA
Requerimento - 08/2023
Requer que seja notificado a DESO para que. em data a ser definida, apresente-se por meio de representante no plenário desta casa. para tratar dos interesses da comunidade local, especialmente no que diz respeito às obras realizadas em vias públicas deste município, quando da colocação de tubulações para interligação de rede de abastecimento de agua, sendo que logo nos meses seguintes à conclusão refazimento dos calçamentos das vias públicas localizadas no trajeto onde fora instalado as tubulações necessárias, estas já apresentam diversos pontos danificados, gerando insatisfação da sociedade que aguarda posição da companhia de abastecimento, visto que tais problemas foram ocasionados pelas
intervenções da DESO,
2023
07/06/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 6/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
2023
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 8/2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
2023
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 8/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
2023
25/05/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 4/2023
“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
2023
11/05/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Requerimento - 05/2023
Solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Edson Gil dos Santos, que envie um convite ao Ilmo. Sr. Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe —- SINDCONAM-SE, para fazer explanação sobre regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como
profissional oriundo da área de saúde.
2023
11/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 7/2023
"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
2023
04/05/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 3/2023
“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
2023
27/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 6/2023
"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
2023
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 2/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
2023
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Resolução - 1/2023
“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
2023
14/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 4/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
2023
12/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 5/2023
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 13 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
11/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 8/2023
“Cria a Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, em decorrência da prorrogação do tempo de aplicação da referida lei, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhao/SE”.
2023
11/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 9/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2023
11/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 10/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Camara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
2023
11/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 11/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal
e Vereadores de Pinhão/SE.
2023
03/04/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 4/2023
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
30/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 5/2023
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
2023
30/03/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 5/2023
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
2023
30/03/2023
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Requerimento - 04/2023
Solicitar ao Executivo Municipal que atualize as nomeações dos determinados órgãos públicos: Academia de Saúde, com o nome de “José Bispo Ramos-Zé
Baiano”, e do Centro de Fisioterapia com o nome de “Anita Passos de Oliveira”.
2023
16/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 002/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
2023
16/03/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Requerimento - 03/2023
Solicitar ao executivo municipal, que atualize os nomes de algumas ruas do Conjunto 25 de Novembro, pois os talões de energia estão nomeados por letras, porém na maioria delas já existem as devidas nomeação. A solicitação também abrange a outras localidades do município que ainda não foram trocadas as placas de identificação.
2023
16/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 003/2023
Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
2023
14/03/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 3/2023
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 16 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
12/03/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Errata - SN/2023
Errata das Portarias.
2023
08/03/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 2/2023
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 09 de março de
2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2023
23/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 7/2023
Designa membros da comissão de Fiscalização Contábil,Financeira e Orçamentária.
2023
23/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 6/2023
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
2023
17/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Decreto - 1/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
2023
16/02/2023
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 2/2023
“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
2023
16/02/2023
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 1/2023
“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
2023
14/02/2023
Heraldo Oliveira Chagas
RELATORIA
Projeto de Lei - 001/2023
Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
2023
13/02/2023
Marques Matheus Tavares Menezes
AUTORIA
Pedido de Licença - SN/2023
Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
2023
03/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 4/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2023
03/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 2/2023
Prorroga a vigência da Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
2023
03/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 3/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2023
03/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 5/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2023
02/02/2023
Edson Gil dos Santos
AUTORIA
Portaria - 1/2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
2022
27/12/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 12/2022
Dispõe sobre expediente interno no ambito da Camara Municipal de Pinhão, para fins de planejamento e reorganizagdo, e da outras providéncias.
2022
15/12/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 11/2022
“Anula a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pinhdo para o
biénio 2023/2024 e dá outras providéncias”.
2022
24/11/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 24/2022
Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
2022
24/11/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
2022
21/11/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 13/2022
A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
2022
11/11/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 10/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o Dia 14 de novembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
2022
10/11/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 12/2022
“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
2022
03/11/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 23/2022
Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
2022
27/10/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 9/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
2022
13/10/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 22/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
2022
06/10/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 21/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
2022
29/09/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 8/2022
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinarias e das atividades no ambito da Camara Municipal de Pinhão, no dia 29 de setembro de 2022, e dá outras providéncias.
2022
08/09/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 11/2022
Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
2022
08/09/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 20/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
2022
29/08/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 10/2022
Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
2022
26/08/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 09/2022
“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
2022
25/08/2022
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 18/2022
Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
2022
25/08/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 19/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
2022
11/08/2022
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 16/2022
“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
2022
11/08/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 8/2022
Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
2022
11/08/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 8/2022
Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
2022
11/08/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 17/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
2022
10/08/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 7/2022
Dispõe sobre a alteração de data de entrega de Diploma de Cidadania e dá outras providências.
2022
04/08/2022
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 15/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
2022
03/08/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 007/2022
Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
2022
28/06/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Projeto de Resolução - 1/2022
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
2022
28/06/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Resolução - 1/2022
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
2022
27/06/2022
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 14/2022
solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
2022
14/06/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 6/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16, 23, 24 e 29 de junho de 2022 e suspensão de Sessões Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
2022
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 6/2022
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
2022
02/06/2022
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 13/2022
Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
2022
19/05/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 12/2022
“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
2022
18/05/2022
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 11/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
2022
17/05/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 10/2022
“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
2022
05/05/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 5/2022
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
2022
05/05/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 005/2022
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
2022
05/05/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 5/2022
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas do dia 05 de
maio de 2022, no ambito da Camara Municipal, e da outras providéncias.
2022
26/04/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 004/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
2022
26/04/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 004/2022
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
2022
20/04/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 4/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia de Tiradentes, no ambito da Camara Municipal de Pinhao, e da outras providéncias.
2022
13/04/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 3/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e suspensão da Sessão Legislativa do dia 14 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão,
e dá outras providências.
2022
07/04/2022
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 9/2022
“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
2022
31/03/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 8/2022
“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
2022
31/03/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 7/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
2022
23/03/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Requerimento - 01/2022
Requerimento ao prefeito da cidade para determinar o pagamento do reajuste
do piso aos professores da Rede Municipal de Ensino de 33,24%. Lembro a
todos que o piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos
professores do magistério público da educação básica, em início de carreira,
para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
2022
23/03/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 5/2022
“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
2022
23/03/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 6/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
2022
16/03/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 2/2022
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa do dia 17 de março de
2022, no ambito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
2022
25/02/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 1/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
2022
23/02/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 003/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
2022
23/02/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 3/2022
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
2022
17/02/2022
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 3/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
2022
17/02/2022
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 4/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
2022
17/02/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 001/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
2022
17/02/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 002/2022
Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
2022
17/02/2022
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 2/2022
“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
2022
16/02/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 2/2022
“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
2022
16/02/2022
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 1/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
2022
15/02/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 4/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2022
15/02/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 1/2022
Designa Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2022
15/02/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 2/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2022
15/02/2022
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 3/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
2021
08/12/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 019/2021
Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
2021
03/12/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Errata - SN/2021
Dispõe sobre Decreto 010/2021 e dá outras providências.
2021
02/12/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 56/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
2021
02/12/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2021
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
2021
01/12/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 018/2021
Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
2021
01/12/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Resolução - 2/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
2021
11/11/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Resolução - 1/2021
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
2021
11/11/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Resolução - 1/2021
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
2021
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 017/2021
Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
2021
26/10/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 10/2021
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no ambito da Camara Municipal, e dá outras
providéncias.
2021
21/10/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 54/2021
Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
2021
21/10/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 55/2021
“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
2021
14/10/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 53/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
2021
07/10/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 016/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
2021
29/09/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 52/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
2021
23/09/2021
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Indicação - 51/2021
“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
2021
21/09/2021
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Indicação - 50/2021
“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
2021
20/09/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 49/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
2021
15/09/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 47/2021
“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
2021
15/09/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 46/2021
«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
2021
15/09/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 48/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
2021
08/09/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Projeto de Lei - 015/2021
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
2021
08/09/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 9/2021
Dispõe sobre o retorno do público externo presencial nas Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, com capacidade de 50% cinquenta por cento) dos assentos disponíveis no plenário.
2021
08/09/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 015/2021
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
2021
08/09/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 44/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
2021
08/09/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 45/2021
“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
2021
02/09/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 43/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
2021
30/08/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 013/2021
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
2021
30/08/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 014/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
2021
25/08/2021
Elson Fernande Souza
AUTORIA
Indicação - 42/2021
“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
2021
25/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 41/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
2021
18/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 38/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
2021
18/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 40/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
2021
18/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 39/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
2021
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 011/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
2021
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 011/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
2021
11/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 37/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
2021
05/08/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 36/2021
“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
2021
02/08/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 8/2021
Dispõe sobre: Retorno das Sessões Ordinarias, com vedação da participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao público externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias”.
2021
02/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 33/2021
“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
2021
02/08/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 34/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
2021
02/08/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 35/2021
“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
2021
05/07/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 7/2021
Dispõe sobre: Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providências.
2021
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 010/2021
Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
2021
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 009/2021
Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
2021
16/06/2021
Elson Fernande Souza
AUTORIA
Indicação - 30/2021
“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
2021
16/06/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 32/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
2021
16/06/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 31/2021
“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
2021
09/06/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 29/2021
“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
2021
08/06/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 6/2021
Dispõe sobre: Alteração do horário das Sessões Ordinárias, com vedação da participação presencial do público externo; Suspensão de atendimento ao público
externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências”.
2021
08/06/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 28/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
2021
27/05/2021
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 27/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
2021
07/05/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 5/2021
Dispõe sobre: Vedação da participação presencial do público externo nas Sessões ordinárias; Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de
Pinhão/SE, e dá outras providências”.
2021
06/05/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 26/2021
“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
2021
06/05/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 008/2021
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
2021
29/04/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 24/2021
“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
2021
29/04/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 25/2021
“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
2021
29/04/2021
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 22/2021
“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
2021
29/04/2021
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 23/2021
“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
2021
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 007/2021
Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
2021
29/04/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Projeto de Lei - 007/2021
Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
2021
28/04/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 006/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
2021
22/04/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 20/2021
“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
2021
22/04/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 21/2021
solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
2021
22/04/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Projeto de Lei - 005/2021
Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
2021
22/04/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 005/2021
Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
2021
22/04/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 004/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
2021
19/04/2021
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Indicação - 19/2021
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
2021
08/04/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 18/2021
“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
2021
07/04/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 4/2021
Dispõe sobre: Alteração permanente do dia das Sessões Ordinarias, vedando participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao publico externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias”.
2021
30/03/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 003/2021
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
2021
29/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 17/2021
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
2021
29/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 16/2021
“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
2021
29/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 15/2021
“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
2021
25/03/2021
Heraldo Oliveira Chagas
AUTORIA
Indicação - 14/2021
“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
2021
24/03/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 002/2021
Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
2021
23/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 3/2021
“Altera Decreto 002/2021, determinando continuidade da antecipagdo do dia da Sessdo ordinaria e alteração no horário da mesma, vedando participação presencial do público externo; Continuidade da suspensão de atendimento ao publico externo
na Camara Municipal de Pinhão/SE até o dia 05 de abril de 2021, e da outras providéncias”.
2021
15/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 12/2021
“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
2021
15/03/2021
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Indicação - 13/2021
Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
2021
10/03/2021
Cosme Rochão da Conceição
AUTORIA
Indicação - 11/2021
Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
2021
10/03/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 001/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
2021
10/03/2021
Edson Gil dos Santos
RELATORIA
Projeto de Lei - 001/2021
Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
2021
10/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 10/2021
“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
2021
09/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 9/2021
“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
2021
08/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 2/2021
Dispõe sobre: Antecipação de Sessão Ordinária prevista para sexta-feira 12 de março de 2021; Vedação ao atendimento externo durante o período de 08 de março de 2021 à 21 de março de 2021; e adequação a Resolução nº 11/2021 que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19).
2021
05/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 4/2021
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
2021
05/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 5/2021
Designa membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orcamentária.
2021
05/03/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 8/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
2021
02/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 6/2021
“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
2021
02/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 5/2021
“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
2021
02/03/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 4/2021
“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
2021
02/03/2021
Klebson dos Santos Costa
AUTORIA
Indicação - 7/2021
“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
2021
26/02/2021
José Allysson Bispo dos Santos
AUTORIA
Indicação - 3/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
2021
25/02/2021
Fabiano Batista dos Santos
AUTORIA
Indicação - 1/2021
Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
2021
25/02/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Indicação - 2/2021
Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
2021
01/02/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Decreto - 1/2021
"Coloca a servidora pública efetiva, a Senhora Ariane Siqueira de Oliveira, à disposição da Prefeitura Municipal de Simão Dias -SE e dá outras providências"
2021
01/02/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 2/2021
Dispõe sobre função gratificada ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo.
2021
01/02/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 3/2021
"Designa membros da comissão permanente de licitação."
2021
04/01/2021
Rogério Santos da Silva
AUTORIA
Portaria - 1/2021
"Designa membros da comissão —permanente de licitação."