Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Poder Executivo
16/02/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 001/2023
Lei
Apresentação: 14/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 23/02/2023
>>> Lei - 470/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Lei - 470/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230223Lei2023470
20230214Projeto de Lei2023001
2
Lei
478
Projeto de Lei
11
2023
Lei - 478/2023
15/09/2023
2.023
13/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Poder Executivo
14/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 011/2023
Lei
Apresentação: 13/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 15/09/2023
>>> Lei - 478/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Lei - 478/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Possui
Possui
Possui
20230915Lei2023478
20230913Projeto de Lei2023011
3
Lei
480
Projeto de Lei
12
2024
Lei - 480/2024
15/01/2024
2.023
07/12/2023
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 012/2023
Lei
Apresentação: 07/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/12/2023| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Lei - 480/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei - 480/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240115Lei2024480
20231207Projeto de Lei2023012
4
Lei
481
Projeto de Lei
13
2024
Lei - 481/2024
15/01/2024
2.023
14/12/2023
Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Poder Executivo
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 013/2023
Lei
Apresentação: 14/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/12/2023| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Lei - 481/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Lei - 481/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240115Lei2024481
20231214Projeto de Lei2023013
5
Lei
458
Projeto de Lei
1
2022
Lei - 458/2022
08/03/2022
2.022
17/02/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Poder Executivo
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos, Elson Fernande Souza, Marques Matheus Tavares Menezes, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Cosme Rochão da Conceição
Projeto de Lei - 001/2022
Lei
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 08/03/2022
>>> Lei - 458/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 458/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220308Lei2022458
20220217Projeto de Lei2022001
6
Lei
463
Projeto de Lei
7
2022
Lei - 463/2022
05/08/2022
2.022
03/08/2022
Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Poder Executivo
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 007/2022
Lei
Apresentação: 03/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 05/08/2022
>>> Lei - 463/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Lei - 463/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220805Lei2022463
20220803Projeto de Lei2022007
7
Lei
439
Projeto de Lei
1
2021
Lei - 439/2021
18/03/2021
2.021
10/03/2021
Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 001/2021
Lei
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 18/03/2021
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei - 439/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210318Lei2021439
20210310Projeto de Lei2021001
8
Lei
449
Projeto de Lei
11
2021
Lei - 449/2021
13/08/2021
2.021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 011/2021
Lei
Apresentação: 12/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 13/08/2021
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Lei - 449/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210813Lei2021449
20210812Projeto de Lei2021011
9
Indicação
008
2023
Indicação - 008/2023
07/12/2023
07/12/2023
Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa renda.
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Aprovado
Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Rogério Santos da Silva, Luciano Batista de Andrade
Indicação
Apresentação: 07/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/12/2023| -> Publicação: 07/12/2023
>>> Indicação - 008/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa renda.
Indicação - 008/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20231207Indicação2023008
20231207000
10
Indicação
009
2023
Indicação - 009/2023
07/12/2023
07/12/2023
Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 07/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/12/2023| -> Publicação: 07/12/2023
>>> Indicação - 009/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
Indicação - 009/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20231207Indicação2023009
20231207000
11
Pedido de Licença
SN
2023
Pedido de Licença - SN/2023
16/02/2023
13/02/2023
Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
Marques Matheus Tavares Menezes
16/02/2023
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
Pedido de Licença
Apresentação: 13/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Pedido de Licença - SN/2023 - Autor:Marques Matheus Tavares Menezes - Ementa:Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
Pedido de Licença - SN/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Pedido de Licença2023SN
20230213000
14
Lei
482
Projeto de Lei
1
2024
Lei - 482/2024
27/02/2024
2.024
22/02/2024
Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 1/2024
Lei
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 27/02/2024
>>> Lei - 482/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Lei - 482/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240227Lei2024482
20240222Projeto de Lei2024001
15
Lei
483
Projeto de Lei
2
2024
Lei - 483/2024
27/02/2024
2.024
22/02/2024
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 2/2024
Lei
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 27/02/2024
>>> Lei - 483/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Lei - 483/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240227Lei2024483
20240222Projeto de Lei2024002
21
Indicação
1
2024
Indicação - 1/2024
29/02/2024
29/02/2024
Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
Rogério Santos da Silva
29/02/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
Apresentação: 29/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/02/2024| -> Publicação: 29/02/2024
>>> Indicação - 1/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
Indicação - 1/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240229Indicação2024001
20240229000
24
Indicação
002
2024
Indicação - 002/2024
07/03/2024
07/03/2024
Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
Klebson dos Santos Costa
07/03/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 07/03/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/03/2024| -> Publicação: 07/03/2024
>>> Indicação - 002/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
Indicação - 002/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240307Indicação2024002
20240307000
25
Lei
484
Projeto de Lei
3
2024
Lei - 484/2024
05/04/2024
2.024
21/03/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
21/03/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 3/2024
Lei
Apresentação: 21/03/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/03/2024| -> Publicação: 05/04/2024
>>> Lei - 484/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 484/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240405Lei2024484
20240321Projeto de Lei2024003
27
Resolução
1
Projeto de Resolução
1
2024
Resolução - 1/2024
18/04/2024
2.024
04/04/2024
Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Heraldo Oliveira Chagas
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Resolução - 001/2024
Resolução
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/04/2024| -> Publicação: 18/04/2024
>>> Resolução - 1/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Resolução - 1/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240418Resolução2024001
20240404Projeto de Resolução2024001
28
Indicação
3
2024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
04/04/2024
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 3/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Indicação - 3/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024003
20240404000
29
Indicação
3
2024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
04/04/2024
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 3/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Indicação - 3/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024003
20240404000
30
Indicação
4
2024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
04/04/2024
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 4/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Indicação - 4/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024004
20240404000
31
Indicação
4
2024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
04/04/2024
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 4/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Indicação - 4/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024004
20240404000
32
Emenda à Lei Orgânica
001
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1
2024
Emenda à Lei Orgânica - 001/2024
30/04/2024
2.024
11/04/2024
Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
11/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Elson Fernande Souza, Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Edson Gil dos Santos
Klebson dos Santos Costa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024
Emenda à Lei Orgânica
Apresentação: 11/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/04/2024| -> Publicação: 30/04/2024
>>> Emenda à Lei Orgânica - 001/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
Emenda à Lei Orgânica - 001/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
SIM
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
Possui
Possui
Possui
20240430Emenda à Lei Orgânica2024001
20240411Proposta de Emenda à Lei Orgânica2024001
33
Lei
471
Projeto de Lei
2
2023
Lei - 471/2023
21/03/2023
2.023
16/03/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Poder Executivo
16/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2023
Lei
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/03/2023| -> Publicação: 21/03/2023
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Lei - 471/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20230321Lei2023471
20230316Projeto de Lei2023002
35
Portaria
5
2024
Portaria - 5/2024
15/01/2024
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
xxxx
>>> Portaria - 5/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Portaria - 5/2024
NAO
Possui
Possui
Possui
20240115Portaria2024005
18991230000
36
Portaria
4
2024
Portaria - 4/2024
15/01/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Portaria - 4/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE
Portaria - 4/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024004
18991230000
37
Lei
439
Projeto de Lei
1
2021
Lei - 439/2021
18/03/2021
2.021
10/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 001/2021
Lei
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 18/03/2021
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Lei - 439/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210318Lei2021439
20210310Projeto de Lei2021001
38
Portaria
3
2023
Portaria - 3/2023
15/01/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores — de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 3/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2023003
18991230000
39
Lei
440
Projeto de Lei
2
2021
Lei - 440/2021
26/03/2021
2.021
24/03/2021
Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Poder Executivo
25/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2021
Lei
Apresentação: 24/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 26/03/2021
>>> Lei - 440/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Lei - 440/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Possui
Possui
Possui
20210326Lei2021440
20210324Projeto de Lei2021002
40
Lei
441
Projeto de Lei
3
2021
Lei - 441/2021
15/04/2021
2.021
30/03/2021
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Poder Executivo
08/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2021
Lei
Apresentação: 30/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 15/04/2021
>>> Lei - 441/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei - 441/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210415Lei2021441
20210330Projeto de Lei2021003
41
Lei
442
Projeto de Lei
4
2021
Lei - 442/2021
05/07/2021
2.021
22/04/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Poder Executivo
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2021
Lei
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 442/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Lei - 442/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021442
20210422Projeto de Lei2021004
42
Portaria
2
2024
Portaria - 2/2024
15/01/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 2/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024002
18991230000
43
Decreto
6
2024
Decreto - 6/2024
25/04/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 25 de abril de 2024 no âmbito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/04/2024
Decreto - 6/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240425Decreto2024006
18991230000
44
Portaria
1
2024
Portaria - 1/2024
15/01/2024
“Institui a Comissão Permanente de Licitação — CPL e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Portaria - 1/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Institui a Comissão Permanente de Licitação — CPL e dá outras providências.
Portaria - 1/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024001
18991230000
45
Portaria
11
2023
Portaria - 11/2023
11/04/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal
e Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
>>> Portaria - 11/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal
e Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria - 11/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023011
18991230000
46
Portaria
10
2023
Portaria - 10/2023
11/04/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Camara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 10/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023010
18991230000
47
Portaria
9
2023
Portaria - 9/2023
11/04/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 9/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023009
18991230000
48
Portaria
8
2023
Portaria - 8/2023
11/04/2023
“Cria a Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, em decorrência da prorrogação do tempo de aplicação da referida lei, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhao/SE”.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 8/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023008
18991230000
49
Portaria
7
2023
Portaria - 7/2023
23/02/2023
Designa membros da comissão de Fiscalização Contábil,Financeira e Orçamentária.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/02/2023
Portaria - 7/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230223Portaria2023007
18991230000
50
Portaria
6
2023
Portaria - 6/2023
23/02/2023
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/02/2023
Portaria - 6/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230223Portaria2023006
18991230000
51
Portaria
5
2023
Portaria - 5/2023
03/02/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 5/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023005
18991230000
52
Portaria
4
2023
Portaria - 4/2023
03/02/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 4/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023004
18991230000
53
Portaria
3
2023
Portaria - 3/2023
03/02/2023
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 3/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023003
18991230000
54
Portaria
2
2023
Portaria - 2/2023
03/02/2023
Prorroga a vigência da Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 2/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023002
18991230000
55
Portaria
1
2023
Portaria - 1/2023
02/02/2023
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/02/2023
Portaria - 1/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230202Portaria2023001
18991230000
56
Errata
SN
2023
Errata - SN/2023
12/03/2023
Errata das Portarias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Errata
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 12/03/2023
Errata - SN/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230312Errata2023SN
18991230000
57
Portaria
4
2022
Portaria - 4/2022
15/02/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 4/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022004
18991230000
58
Portaria
3
2022
Portaria - 3/2022
15/02/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 3/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022003
18991230000
59
Portaria
2
2022
Portaria - 2/2022
15/02/2022
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 2/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022002
18991230000
60
Portaria
1
2022
Portaria - 1/2022
15/02/2022
Designa Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 1/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022001
18991230000
61
Portaria
5
2021
Portaria - 5/2021
05/03/2021
Designa membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orcamentária.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/03/2021
Portaria - 5/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Portaria2021005
18991230000
62
Portaria
4
2021
Portaria - 4/2021
05/03/2021
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/03/2021
Portaria - 4/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Portaria2021004
18991230000
63
Portaria
3
2021
Portaria - 3/2021
01/02/2021
"Designa membros da comissão permanente de licitação."
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Portaria - 3/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Portaria2021003
18991230000
64
Portaria
2
2021
Portaria - 2/2021
01/02/2021
Dispõe sobre função gratificada ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Portaria - 2/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Portaria2021002
18991230000
65
Portaria
1
2021
Portaria - 1/2021
04/01/2021
"Designa membros da comissão —permanente de licitação."
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 04/01/2021
Portaria - 1/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210104Portaria2021001
18991230000
66
Decreto
5
2024
Decreto - 5/2024
26/03/2024
Decreta Ponto Facultativo e suspensão das Sessões Ordindrias Legislativas no dia 28 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/03/2024
Decreto - 5/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240326Decreto2024005
18991230000
67
Decreto
4
2024
Decreto - 4/2024
13/03/2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/03/2024
Decreto - 4/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240313Decreto2024004
18991230000
68
Decreto
2
2024
Decreto - 2/2024
08/02/2024
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/02/2024
Decreto - 2/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240208Decreto2024002
18991230000
69
Decreto
1
2024
Decreto - 1/2024
15/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de
Pinhão, Estado de Sergipe, por meio de adesão ao Decreto Municipal nº 02 de 09
de janeiro de 2024, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Decreto - 1/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Decreto2024001
18991230000
70
Decreto Legislativo
1
2024
Decreto Legislativo - 1/2024
22/02/2024
Dispõe sobre a análise das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2012, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Decreto Legislativo
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 22/02/2024
>>> Decreto Legislativo - 1/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a análise das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2012, e da outras providéncias.
Decreto Legislativo - 1/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240222Decreto Legislativo2024001
18991230000
71
Decreto
7
2024
Decreto - 7/2024
25/04/2024
Dispõe sobre Luto Oficial no ambito da Câmara Municipal de Pinh&o/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/04/2024
Decreto - 7/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240425Decreto2024007
18991230000
72
Decreto
3
2024
Decreto - 3/2024
13/03/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 14 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhdo/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/03/2024
Decreto - 3/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240313Decreto2024003
18991230000
73
Decreto
10
2023
Decreto - 10/2023
09/10/2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 09/10/2023
Decreto - 10/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20231009Decreto2023010
18991230000
74
Decreto
9
2023
Decreto - 9/2023
06/09/2023
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no ambito da Camara
Municipal de Pinhdo/SE, e dá outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 06/09/2023
Decreto - 9/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230906Decreto2023009
18991230000
75
Decreto
8
2023
Decreto - 8/2023
28/06/2023
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinérias Legislativas do dia 29 de junho de 2023, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 28/06/2023
Decreto - 8/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230628Decreto2023008
18991230000
76
Decreto
7
2023
Decreto - 7/2023
21/06/2023
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 22 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 21/06/2023
Decreto - 7/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230621Decreto2023007
18991230000
77
Decreto
6
2023
Decreto - 6/2023
07/06/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/06/2023
Decreto - 6/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230607Decreto2023006
18991230000
78
Decreto
5
2023
Decreto - 5/2023
12/04/2023
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 13 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 12/04/2023
Decreto - 5/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230412Decreto2023005
18991230000
79
Decreto
4
2023
Decreto - 4/2023
03/04/2023
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/04/2023
Decreto - 4/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230403Decreto2023004
18991230000
80
Decreto
3
2023
Decreto - 3/2023
14/03/2023
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 16 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 14/03/2023
Decreto - 3/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230314Decreto2023003
18991230000
81
Decreto
2
2023
Decreto - 2/2023
08/03/2023
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 09 de março de
2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/03/2023
Decreto - 2/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230308Decreto2023002
18991230000
82
Lei
443
Projeto de Lei
5
2021
Lei - 443/2021
05/07/2021
2.021
22/04/2021
Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 005/2021
Lei
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 443/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Lei - 443/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021443
20210422Projeto de Lei2021005
83
Decreto Legislativo
1
Projeto de Decreto Legislativo
1
2023
Decreto Legislativo - 1/2023
03/08/2023
2.023
03/08/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
03/08/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2023
Decreto Legislativo
Apresentação: 03/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/08/2023| -> Publicação: 03/08/2023
>>> Decreto Legislativo - 1/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 1/2023
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230803Decreto Legislativo2023001
20230803Projeto de Decreto Legislativo2023001
84
Decreto
1
2023
Decreto - 1/2023
17/02/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/02/2023
Decreto - 1/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230217Decreto2023001
18991230000
85
Decreto
7
2022
Decreto - 7/2022
10/08/2022
Dispõe sobre a alteração de data de entrega de Diploma de Cidadania e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 10/08/2022
Decreto - 7/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Decreto2022007
18991230000
86
Decreto
12
2022
Decreto - 12/2022
27/12/2022
Dispõe sobre expediente interno no ambito da Camara Municipal de Pinhão, para fins de planejamento e reorganizagdo, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/12/2022
Decreto - 12/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221227Decreto2022012
18991230000
87
Lei
446
Projeto de Lei
6
2021
Lei - 446/2021
05/07/2021
2.021
28/04/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 006/2021
Lei
Apresentação: 28/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Lei - 446/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021446
20210428Projeto de Lei2021006
88
Decreto
8
2022
Decreto - 8/2022
29/09/2022
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinarias e das atividades no ambito da Camara Municipal de Pinhão, no dia 29 de setembro de 2022, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 29/09/2022
Decreto - 8/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220929Decreto2022008
18991230000
89
Lei
444
Projeto de Lei
7
2021
Lei - 444/2021
05/07/2021
2.021
29/04/2021
Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 007/2021
Lei
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 444/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
Lei - 444/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 007/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021444
20210429Projeto de Lei2021007
90
Decreto
6
2022
Decreto - 6/2022
14/06/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16, 23, 24 e 29 de junho de 2022 e suspensão de Sessões Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 14/06/2022
Decreto - 6/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220614Decreto2022006
18991230000
91
Decreto
4
2022
Decreto - 4/2022
20/04/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia de Tiradentes, no ambito da Camara Municipal de Pinhao, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/04/2022
Decreto - 4/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220420Decreto2022004
18991230000
92
Lei
445
Projeto de Lei
8
2021
Lei - 445/2021
07/05/2021
2.021
06/05/2021
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Poder Executivo
06/05/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 008/2021
Lei
Apresentação: 06/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/05/2021| -> Publicação: 07/05/2021
>>> Lei - 445/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Lei - 445/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20210507Lei2021445
20210506Projeto de Lei2021008
93
Decreto
3
2022
Decreto - 3/2022
13/04/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e suspensão da Sessão Legislativa do dia 14 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão,
e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/04/2022
Decreto - 3/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220413Decreto2022003
18991230000
94
Decreto
10
2022
Decreto - 10/2022
11/11/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o Dia 14 de novembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/11/2022
Decreto - 10/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221111Decreto2022010
18991230000
95
Decreto Legislativo
1
Projeto de Decreto Legislativo
1
2022
Decreto Legislativo - 1/2022
24/11/2022
2.022
24/11/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
Rogério Santos da Silva
24/11/2022
Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2022
Decreto Legislativo
Apresentação: 24/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/11/2022| -> Publicação: 24/11/2022
>>> Decreto Legislativo - 1/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
Decreto Legislativo - 1/2022
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
Possui
Possui
Possui
20221124Decreto Legislativo2022001
20221124Projeto de Decreto Legislativo2022001
96
Lei
447
Projeto de Lei
9
2021
Lei - 447/2021
05/07/2021
2.021
17/06/2021
Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 009/2021
Lei
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 447/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Lei - 447/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021447
20210617Projeto de Lei2021009
97
Decreto
11
2022
Decreto - 11/2022
15/12/2022
“Anula a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pinhdo para o
biénio 2023/2024 e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/12/2022
Decreto - 11/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221215Decreto2022011
18991230000
98
Decreto
5
2022
Decreto - 5/2022
05/05/2022
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas do dia 05 de
maio de 2022, no ambito da Camara Municipal, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/05/2022
Decreto - 5/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220505Decreto2022005
18991230000
99
Decreto
2
2022
Decreto - 2/2022
16/03/2022
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa do dia 17 de março de
2022, no ambito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 16/03/2022
Decreto - 2/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220316Decreto2022002
18991230000
100
Decreto
1
2022
Decreto - 1/2022
25/02/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/02/2022
Decreto - 1/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220225Decreto2022001
18991230000
101
Decreto
9
2022
Decreto - 9/2022
27/10/2022
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/10/2022
Decreto - 9/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221027Decreto2022009
18991230000
102
Decreto
7
2021
Decreto - 7/2021
05/07/2021
Dispõe sobre: Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/07/2021
Decreto - 7/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210705Decreto2021007
18991230000
103
Decreto
6
2021
Decreto - 6/2021
08/06/2021
Dispõe sobre: Alteração do horário das Sessões Ordinárias, com vedação da participação presencial do público externo; Suspensão de atendimento ao público
externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/06/2021
Decreto - 6/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210608Decreto2021006
18991230000
104
Errata
SN
2021
Errata - SN/2021
03/12/2021
Dispõe sobre Decreto 010/2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Errata
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/12/2021
Errata - SN/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211203Errata2021SN
18991230000
105
Decreto Legislativo
1
Projeto de Decreto Legislativo
1
2021
Decreto Legislativo - 1/2021
02/12/2021
2.021
02/12/2021
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
02/12/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2021
Decreto Legislativo
Apresentação: 02/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/12/2021| -> Publicação: 02/12/2021
>>> Decreto Legislativo - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 1/2021
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211202Decreto Legislativo2021001
20211202Projeto de Decreto Legislativo2021001
106
Decreto
10
2021
Decreto - 10/2021
26/10/2021
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no ambito da Camara Municipal, e dá outras
providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/10/2021
>>> Decreto - 10/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no ambito da Camara Municipal, e dá outras
providéncias.
Decreto - 10/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211026Decreto2021010
18991230000
107
Decreto
9
2021
Decreto - 9/2021
08/09/2021
Dispõe sobre o retorno do público externo presencial nas Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, com capacidade de 50% cinquenta por cento) dos assentos disponíveis no plenário.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/09/2021
Decreto - 9/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Decreto2021009
18991230000
108
Decreto
8
2021
Decreto - 8/2021
02/08/2021
Dispõe sobre: Retorno das Sessões Ordinarias, com vedação da participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao público externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/08/2021
Decreto - 8/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Decreto2021008
18991230000
109
Decreto
5
2021
Decreto - 5/2021
07/05/2021
Dispõe sobre: Vedação da participação presencial do público externo nas Sessões ordinárias; Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de
Pinhão/SE, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/05/2021
Decreto - 5/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210507Decreto2021005
18991230000
110
Decreto
4
2021
Decreto - 4/2021
07/04/2021
Dispõe sobre: Alteração permanente do dia das Sessões Ordinarias, vedando participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao publico externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/04/2021
Decreto - 4/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210407Decreto2021004
18991230000
111
Decreto
3
2021
Decreto - 3/2021
23/03/2021
“Altera Decreto 002/2021, determinando continuidade da antecipagdo do dia da Sessdo ordinaria e alteração no horário da mesma, vedando participação presencial do público externo; Continuidade da suspensão de atendimento ao publico externo
na Camara Municipal de Pinhão/SE até o dia 05 de abril de 2021, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/03/2021
Decreto - 3/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210323Decreto2021003
18991230000
112
Decreto
2
2021
Decreto - 2/2021
08/03/2021
Dispõe sobre: Antecipação de Sessão Ordinária prevista para sexta-feira 12 de março de 2021; Vedação ao atendimento externo durante o período de 08 de março de 2021 à 21 de março de 2021; e adequação a Resolução nº 11/2021 que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19).
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/03/2021
Decreto - 2/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210308Decreto2021002
18991230000
113
Decreto
1
2021
Decreto - 1/2021
01/02/2021
"Coloca a servidora pública efetiva, a Senhora Ariane Siqueira de Oliveira, à disposição da Prefeitura Municipal de Simão Dias -SE e dá outras providências"
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Decreto - 1/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Decreto2021001
18991230000
114
Lei
448
Projeto de Lei
10
2021
Lei - 448/2021
05/07/2021
2.021
17/06/2021
Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 010/2021
Lei
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 448/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Lei - 448/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021448
20210617Projeto de Lei2021010
115
Lei
449
Projeto de Lei
11
2021
Lei - 449/2021
13/08/2021
2.021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 011/2021
Lei
Apresentação: 12/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 13/08/2021
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Lei - 449/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210813Lei2021449
20210812Projeto de Lei2021011
116
Lei
452
Projeto de Lei
13
2021
Lei - 452/2021
10/11/2021
2.021
30/08/2021
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 013/2021
Lei
Apresentação: 30/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/11/2021| -> Publicação: 10/11/2021
>>> Lei - 454/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
Lei - 454/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20211202Lei2021454
20210830Projeto de Lei2021014
118
Lei
450
Projeto de Lei
15
2021
Lei - 450/2021
21/09/2021
2.021
08/09/2021
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 015/2021
Lei
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Lei - 450/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Lei - 450/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Possui
Possui
Possui
20210921Lei2021450
20210908Projeto de Lei2021015
119
Lei
451
Projeto de Lei
16
2021
Lei - 451/2021
25/10/2021
2.021
07/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Poder Executivo
07/10/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 016/2021
Lei
Apresentação: 07/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/10/2021| -> Publicação: 25/10/2021
>>> Lei - 451/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Lei - 451/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211025Lei2021451
20211007Projeto de Lei2021016
120
Lei
453
Projeto de Lei
17
2021
Lei - 453/2021
10/11/2021
2.021
04/11/2021
Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 017/2021
Lei
Apresentação: 04/11/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/11/2021| -> Publicação: 10/11/2021
>>> Lei - 453/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Lei - 453/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211110Lei2021453
20211104Projeto de Lei2021017
121
Lei
455
Projeto de Lei
18
2021
Lei - 455/2021
22/12/2021
2.021
01/12/2021
Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 018/2021
Lei
Apresentação: 01/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/12/2021| -> Publicação: 22/12/2021
>>> Lei - 455/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 455/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211222Lei2021455
20211201Projeto de Lei2021018
122
Lei
456
Projeto de Lei
19
2021
Lei - 456/2021
22/12/2021
2.021
08/12/2021
Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Poder Executivo
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 019/2021
Lei
Apresentação: 08/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/12/2021| -> Publicação: 22/12/2021
>>> Lei - 456/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Lei - 456/2021
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211222Lei2021456
20211208Projeto de Lei2021019
123
Resolução
5
Projeto de Resolução
5
2023
Resolução - 5/2023
23/11/2023
2.023
23/11/2023
Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Klebson dos Santos Costa
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 5/2023
Resolução
Apresentação: 23/11/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/11/2023| -> Publicação: 23/11/2023
>>> Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Resolução - 5/2023
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20231123Resolução2023005
20231123Projeto de Resolução2023005
124
Resolução
4
Projeto de Resolução
4
2023
Resolução - 4/2023
23/11/2023
2.023
23/11/2023
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Fabiano Batista dos Santos
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2023
Resolução
Apresentação: 23/11/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/11/2023| -> Publicação: 23/11/2023
>>> Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Resolução - 4/2023
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20231123Resolução2023004
20231123Projeto de Resolução2023004
125
Resolução
3
Projeto de Resolução
3
2023
Resolução - 3/2023
28/09/2023
2.023
28/09/2023
Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Klebson dos Santos Costa
28/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 3/2023
Resolução
Apresentação: 28/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/09/2023| -> Publicação: 28/09/2023
>>> Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Resolução - 3/2023
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Possui
Possui
Possui
20230928Resolução2023003
20230928Projeto de Resolução2023003
126
Resolução
2
Projeto de Resolução
2
2023
Resolução - 2/2023
20/04/2023
2.023
20/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 2/2023
Resolução
Apresentação: 20/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 20/04/2023
>>> Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Resolução - 2/2023
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Possui
Possui
Possui
20230420Resolução2023002
20230420Projeto de Resolução2023002
127
Errata
1
2023
Errata - 1/2023
20/06/2023
Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Errata
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/06/2023
Errata - 1/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230620Errata2023001
18991230000
128
Resolução
1
Projeto de Resolução
1
2022
Resolução - 1/2022
10/08/2022
2.022
28/06/2022
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Klebson dos Santos Costa
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 1/2022
Resolução
Apresentação: 28/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Resolução - 1/2022
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220810Resolução2022001
20220628Projeto de Resolução2022001
129
Resolução
2
Projeto de Resolução
2
2021
Resolução - 2/2021
03/12/2021
2.021
01/12/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Representação - Mesa Diretora
02/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 2/2021
Resolução
Apresentação: 01/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/12/2021| -> Publicação: 03/12/2021
>>> Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Resolução - 2/2021
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Possui
Possui
Possui
20211203Resolução2021002
20211201Projeto de Resolução2021002
131
Lei
479
Projeto de Lei
9
2023
Lei - 479/2023
01/12/2023
2.023
09/08/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2023
Lei
Apresentação: 09/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/11/2023| -> Publicação: 01/12/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Lei - 479/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Possui
Possui
Possui
20231201Lei2023479
20230809Projeto de Lei2023009
132
Lei
477
Projeto de Lei
8
2023
Lei - 477/2023
21/06/2023
2.023
01/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2023
Lei
Apresentação: 01/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/06/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Lei - 477/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023477
20230601Projeto de Lei2023008
133
Lei
479
Projeto de Lei
9
2023
Lei - 479/2023
01/12/2023
2.023
09/08/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2023
Lei
Apresentação: 09/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/11/2023| -> Publicação: 01/12/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Lei - 479/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Possui
Possui
Possui
20231201Lei2023479
20230809Projeto de Lei2023009
134
Lei
477
Projeto de Lei
8
2023
Lei - 477/2023
21/06/2023
2.023
01/06/2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2023
Lei
Apresentação: 01/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/06/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Lei - 477/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023477
20230601Projeto de Lei2023008
135
Lei
476
Projeto de Lei
4
2023
Lei - 476/2023
21/06/2023
2.023
14/04/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Poder Executivo
25/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 4/2023
Lei
Apresentação: 14/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/05/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 476/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Lei - 476/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023476
20230414Projeto de Lei2023004
136
Lei
467
Projeto de Lei
12
2022
Lei - 467/2022
16/11/2022
2.022
10/11/2022
“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Poder Executivo
10/11/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 12/2022
Lei
Apresentação: 10/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/11/2022| -> Publicação: 16/11/2022
>>> Lei - 467/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Lei - 467/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20221116Lei2022467
20221110Projeto de Lei2022012
137
Lei
474
Projeto de Lei
7
2023
Lei - 474/2023
16/05/2023
2.023
11/05/2023
"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Representação - Mesa Diretora
11/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 7/2023
Lei
Apresentação: 11/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/05/2023| -> Publicação: 16/05/2023
>>> Lei - 474/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Lei - 474/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Possui
Possui
Possui
20230516Lei2023474
20230511Projeto de Lei2023007
138
Lei
473
Projeto de Lei
6
2023
Lei - 473/2023
05/05/2023
2.023
27/04/2023
"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Poder Executivo
04/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2023
Lei
Apresentação: 27/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/05/2023| -> Publicação: 05/05/2023
>>> Lei - 473/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Lei - 473/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Possui
Possui
Possui
20230505Lei2023473
20230427Projeto de Lei2023006
140
Lei
469
Projeto de Lei
13
2022
Lei - 469/2022
27/12/2022
2.022
21/11/2022
A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Poder Executivo
01/12/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 13/2022
Lei
Apresentação: 21/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/12/2022| -> Publicação: 27/12/2022
>>> Lei - 469/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Lei - 469/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20221227Lei2022469
20221121Projeto de Lei2022013
141
Lei
468
Projeto de Lei
9
2022
Lei - 468/2022
27/12/2022
2.022
26/08/2022
“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Poder Executivo
17/11/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 09/2022
Lei
Apresentação: 26/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/11/2022| -> Publicação: 27/12/2022
>>> Lei - 468/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Lei - 468/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Possui
Possui
Possui
20221227Lei2022468
20220826Projeto de Lei2022009
142
Lei
466
Projeto de Lei
10
2022
Lei - 466/2022
04/10/2022
2.022
29/08/2022
Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Poder Executivo
15/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 10/2022
Lei
Apresentação: 29/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 15/09/2022| -> Publicação: 04/10/2022
>>> Lei - 466/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Lei - 466/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20221004Lei2022466
20220829Projeto de Lei2022010
143
Lei
465
Projeto de Lei
11
2022
Lei - 465/2022
12/09/2022
2.022
08/09/2022
Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Poder Executivo
08/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 11/2022
Lei
Apresentação: 08/09/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/09/2022| -> Publicação: 12/09/2022
>>> Lei - 465/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Lei - 465/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20220912Lei2022465
20220908Projeto de Lei2022011
144
Lei
475
Projeto de Lei
5
2023
Lei - 475/2023
21/06/2023
2.023
30/03/2023
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2023
Lei
Apresentação: 30/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 475/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Lei - 475/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023475
20230330Projeto de Lei2023005
145
Lei
464
Projeto de Lei
8
2022
Lei - 464/2022
12/09/2022
2.022
11/08/2022
Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
18/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2022
Lei
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/08/2022| -> Publicação: 12/09/2022
>>> Lei - 464/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Lei - 464/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20220912Lei2022464
20220811Projeto de Lei2022008
146
Lei
462
Projeto de Lei
6
2022
Lei - 462/2022
13/06/2022
2.022
09/06/2022
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2022
Lei
Apresentação: 09/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 462/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Lei - 462/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022462
20220609Projeto de Lei2022006
147
Lei
461
Projeto de Lei
4
2022
Lei - 461/2022
13/06/2022
2.022
26/04/2022
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2022
Lei
Apresentação: 26/04/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Lei - 461/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022461
20220426Projeto de Lei2022004
148
Lei
460
Projeto de Lei
5
2022
Lei - 460/2022
20/05/2022
2.022
05/05/2022
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2022
Lei
Apresentação: 05/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/05/2022| -> Publicação: 20/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Lei - 460/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20220520Lei2022460
20220505Projeto de Lei2022005
149
Lei
459
Projeto de Lei
3
2022
Lei - 459/2022
14/03/2022
2.022
23/02/2022
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 3/2022
Lei
Apresentação: 23/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 14/03/2022
>>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
Lei - 459/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 3/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
Possui
Possui
Possui
20220314Lei2022459
20220223Projeto de Lei2022003
150
Lei
457
Projeto de Lei
2
2022
Lei - 457/2022
03/03/2022
2.022
17/02/2022
“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 2/2022
Lei
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/02/2022| -> Publicação: 03/03/2022
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Lei - 457/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 2/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Possui
Possui
Possui
20220303Lei2022457
20220217Projeto de Lei2022002
154
Resolução
1
Projeto de Resolução
1
2023
Resolução - 1/2023
20/04/2023
2.023
20/04/2023
“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 1/2023
Resolução
Apresentação: 20/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 20/04/2023
>>> Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Resolução - 1/2023
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20230420Resolução2023001
20230420Projeto de Resolução2023001
155
Lei
457
Projeto de Lei
2
2022
Lei - 457/2022
03/03/2022
2.022
17/02/2022
Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2022
Lei
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/02/2022| -> Publicação: 03/03/2022
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Lei - 457/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 002/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20220303Lei2022457
20220217Projeto de Lei2022002
156
Lei
459
Projeto de Lei
3
2022
Lei - 459/2022
14/03/2022
2.022
23/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2022
Lei
Apresentação: 23/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 14/03/2022
>>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei - 459/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 003/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220314Lei2022459
20220223Projeto de Lei2022003
157
Lei
461
Projeto de Lei
4
2022
Lei - 461/2022
13/06/2022
2.022
26/04/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2022
Lei
Apresentação: 26/04/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Lei - 461/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022461
20220426Projeto de Lei2022004
158
Lei
460
Projeto de Lei
5
2022
Lei - 460/2022
20/05/2022
2.022
05/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 005/2022
Lei
Apresentação: 05/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/05/2022| -> Publicação: 20/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Lei - 460/2022
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 005/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220520Lei2022460
20220505Projeto de Lei2022005
159
Regimento Interno
Regimento Interno - /
24/11/1992
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Pinhão
Representação - Mesa Diretora
Aprovado
Regimento Interno
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 24/11/1992
NAO
Possui
Falta
Possui
19921124Regimento Interno000
18991230000
160
Lei Orgânica
Lei Orgânica - /
13/05/1990
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pinhão
Representação - Mesa Diretora
Aprovado
Lei Orgânica
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/05/1990
NAO
Possui
Falta
Possui
19900513Lei Orgânica000
18991230000
161
Lei
379
2016
Lei - 379/2016
23/11/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Pinhão — Sergipe, e dá outras providências”
Poder Executivo
Aprovado
Lei
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/11/2016
Lei - 379/2016
NAO
Possui
Falta
Possui
20161123Lei2016379
18991230000
163
Lei
472
Projeto de Lei
3
2023
Lei - 472/2023
03/04/2023
2.023
16/03/2023
Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Poder Executivo
30/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2023
Lei
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/03/2023| -> Publicação: 03/04/2023
>>> Lei - 472/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Lei - 472/2023
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230403Lei2023472
20230316Projeto de Lei2023003
165
Resolução
3
Projeto de Resolução
3
2024
Resolução - 3/2024
09/05/2024
2.024
02/05/2024
Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Cosme Rochão da Conceição
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 3/2024
Resolução
Apresentação: 02/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 09/05/2024
>>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Resolução - 1/2021
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Possui
Possui
Possui
20211117Resolução2021001
20211111Projeto de Resolução2021001
167
Resolução
2
Projeto de Resolução
2
2024
Resolução - 2/2024
09/05/2024
2.024
30/04/2024
Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Representação - Mesa Diretora
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 02/2024
Resolução
Apresentação: 30/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 09/05/2024
>>> Resolução - 2/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Resolução - 2/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Possui
Possui
Possui
20240509Resolução2024002
20240430Projeto de Resolução2024002
168
Não há matérias
Não há matérias
0
Não há matérias - /
01/01/1992
0
01/01/1992
Não há matérias a serem discutidas e votadas
Representação - Mesa Diretora
Publicado
Não há matérias - 0/0
Não há matérias
Apresentação: 01/01/1992| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/01/1992
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Não há matérias - 0/0
NAO
Falta
Falta
Possui
19920101Não há matérias000
199201010000
169
Indicação
7
2023
Indicação - 7/2023
05/10/2023
05/10/2023
Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
Rogério Santos da Silva
05/10/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 05/10/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/10/2023| -> Publicação: 05/10/2023
>>> Indicação - 7/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
Indicação - 7/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20231005Indicação2023007
20231005000
170
Indicação
6
2023
Indicação - 6/2023
13/09/2023
14/09/2023
Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
Fabiano Batista dos Santos
14/09/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 14/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 13/09/2023
>>> Indicação - 6/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
Indicação - 6/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230913Indicação2023006
20230914000
171
Indicação
4
2023
Indicação - 4/2023
25/05/2023
25/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
Klebson dos Santos Costa
25/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/05/2023| -> Publicação: 25/05/2023
>>> Indicação - 4/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
Indicação - 4/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230525Indicação2023004
20230525000
172
Indicação
3
2023
Indicação - 3/2023
04/05/2023
04/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
04/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 04/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/05/2023| -> Publicação: 04/05/2023
>>> Indicação - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
Indicação - 3/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230504Indicação2023003
20230504000
173
Indicação
2
2023
Indicação - 2/2023
16/02/2023
16/02/2023
“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
16/02/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Indicação - 2/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
Indicação - 2/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Indicação2023002
20230216000
174
Indicação
1
2023
Indicação - 1/2023
16/02/2023
16/02/2023
“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
Rogério Santos da Silva
16/02/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Indicação - 1/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
Indicação - 1/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Indicação2023001
20230216000
175
Indicação
22
2022
Indicação - 22/2022
13/10/2022
13/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
Rogério Santos da Silva
13/10/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 13/10/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 13/10/2022| -> Publicação: 13/10/2022
>>> Indicação - 22/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
Indicação - 22/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221013Indicação2022022
20221013000
176
Indicação
21
2022
Indicação - 21/2022
06/10/2022
06/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
Klebson dos Santos Costa
06/10/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 06/10/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/10/2022| -> Publicação: 06/10/2022
>>> Indicação - 21/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
Indicação - 21/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221006Indicação2022021
20221006000
177
Indicação
20
2022
Indicação - 20/2022
08/09/2022
08/09/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
08/09/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 08/09/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/09/2022| -> Publicação: 08/09/2022
>>> Indicação - 20/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
Indicação - 20/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220908Indicação2022020
20220908000
178
Indicação
24
2022
Indicação - 24/2022
24/11/2022
24/11/2022
Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
Rogério Santos da Silva
24/11/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 24/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/11/2022| -> Publicação: 24/11/2022
>>> Indicação - 24/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
Indicação - 24/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221124Indicação2022024
20221124000
179
Indicação
23
2022
Indicação - 23/2022
03/11/2022
03/11/2022
Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
Klebson dos Santos Costa
03/11/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 03/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/11/2022| -> Publicação: 03/11/2022
>>> Indicação - 23/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
Indicação - 23/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20221103Indicação2022023
20221103000
180
Indicação
19
2022
Indicação - 19/2022
25/08/2022
25/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
Klebson dos Santos Costa
25/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/08/2022| -> Publicação: 25/08/2022
>>> Indicação - 19/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
Indicação - 19/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220825Indicação2022019
20220825000
181
Indicação
18
2022
Indicação - 18/2022
24/08/2022
25/08/2022
Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
Fabiano Batista dos Santos
25/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/08/2022| -> Publicação: 24/08/2022
>>> Indicação - 18/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 18/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220824Indicação2022018
20220825000
182
Indicação
17
2022
Indicação - 17/2022
10/08/2022
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
11/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Indicação - 17/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
Indicação - 17/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Indicação2022017
20220811000
183
Indicação
16
2022
Indicação - 16/2022
10/08/2022
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
Fabiano Batista dos Santos
11/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Indicação - 16/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
Indicação - 16/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Indicação2022016
20220811000
184
Indicação
15
2022
Indicação - 15/2022
03/08/2022
04/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
Fabiano Batista dos Santos
04/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 04/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 03/08/2022
>>> Indicação - 15/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
Indicação - 15/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220803Indicação2022015
20220804000
185
Indicação
14
2022
Indicação - 14/2022
23/06/2022
27/06/2022
solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
José Allysson Bispo dos Santos
30/06/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 27/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/06/2022| -> Publicação: 23/06/2022
>>> Indicação - 14/2022 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
Indicação - 14/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220623Indicação2022014
20220627000
186
Indicação
12
2022
Indicação - 12/2022
19/05/2022
19/05/2022
“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
Klebson dos Santos Costa
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 19/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 19/05/2022
>>> Indicação - 12/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
Indicação - 12/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220519Indicação2022012
20220519000
187
Indicação
11
2022
Indicação - 11/2022
18/05/2022
18/05/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
Fabiano Batista dos Santos
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 18/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 18/05/2022
>>> Indicação - 11/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
Indicação - 11/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220518Indicação2022011
20220518000
188
Indicação
10
2022
Indicação - 10/2022
17/05/2022
17/05/2022
“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
Rogério Santos da Silva
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 17/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 17/05/2022
>>> Indicação - 10/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
Indicação - 10/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220517Indicação2022010
20220517000
189
Indicação
9
2022
Indicação - 9/2022
07/04/2022
07/04/2022
“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
Heraldo Oliveira Chagas
07/04/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 07/04/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/04/2022| -> Publicação: 07/04/2022
>>> Indicação - 9/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
Indicação - 9/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220407Indicação2022009
20220407000
190
Indicação
8
2022
Indicação - 8/2022
31/03/2022
31/03/2022
“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 31/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/03/2022| -> Publicação: 31/03/2022
>>> Indicação - 8/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
Indicação - 8/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220331Indicação2022008
20220331000
191
Indicação
7
2022
Indicação - 7/2022
30/03/2022
31/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 31/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/03/2022| -> Publicação: 30/03/2022
>>> Indicação - 7/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
Indicação - 7/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220330Indicação2022007
20220331000
192
Indicação
6
2022
Indicação - 6/2022
23/02/2022
23/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 23/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/03/2022| -> Publicação: 23/02/2022
>>> Indicação - 6/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
Indicação - 6/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220223Indicação2022006
20220323000
193
Indicação
5
2022
Indicação - 5/2022
21/03/2022
23/03/2022
“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 23/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/03/2022| -> Publicação: 21/03/2022
>>> Indicação - 5/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 5/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220321Indicação2022005
20220323000
194
Indicação
4
2022
Indicação - 4/2022
17/02/2022
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 17/02/2022
>>> Indicação - 4/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
Indicação - 4/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220217Indicação2022004
20220217000
195
Indicação
3
2022
Indicação - 3/2022
17/02/2022
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 17/02/2022
>>> Indicação - 3/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
Indicação - 3/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220217Indicação2022003
20220217000
196
Indicação
2
2022
Indicação - 2/2022
16/02/2022
16/02/2022
“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 16/02/2022
>>> Indicação - 2/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
Indicação - 2/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220216Indicação2022002
20220216000
197
Indicação
1
2022
Indicação - 1/2022
16/02/2022
16/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 16/02/2022
>>> Indicação - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
Indicação - 1/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220216Indicação2022001
20220216000
198
Indicação
56
2021
Indicação - 56/2021
02/12/2021
02/12/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
Klebson dos Santos Costa
02/12/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/12/2021| -> Publicação: 02/12/2021
>>> Indicação - 56/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
Indicação - 56/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211202Indicação2021056
20211202000
199
Indicação
55
2021
Indicação - 55/2021
21/10/2021
21/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 21/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/10/2021| -> Publicação: 21/10/2021
>>> Indicação - 55/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
Indicação - 55/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211021Indicação2021055
20211021000
200
Indicação
54
2021
Indicação - 54/2021
21/10/2021
21/10/2021
Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 21/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/10/2021| -> Publicação: 21/10/2021
>>> Indicação - 54/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
Indicação - 54/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211021Indicação2021054
20211021000
201
Indicação
53
2021
Indicação - 53/2021
14/10/2021
14/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
José Allysson Bispo dos Santos
14/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 14/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/10/2021| -> Publicação: 14/10/2021
>>> Indicação - 53/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
Indicação - 53/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211014Indicação2021053
20211014000
202
Indicação
52
2021
Indicação - 52/2021
29/09/2021
29/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
Fabiano Batista dos Santos
30/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/09/2021| -> Publicação: 29/09/2021
>>> Indicação - 52/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
Indicação - 52/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210929Indicação2021052
20210929000
203
Indicação
51
2021
Indicação - 51/2021
21/09/2021
23/09/2021
“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 23/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Indicação - 51/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
Indicação - 51/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210921Indicação2021051
20210923000
204
Indicação
50
2021
Indicação - 50/2021
21/09/2021
21/09/2021
“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 21/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Indicação - 50/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
Indicação - 50/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210921Indicação2021050
20210921000
205
Indicação
49
2021
Indicação - 49/2021
20/09/2021
20/09/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
Klebson dos Santos Costa
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 20/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 20/09/2021
>>> Indicação - 49/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
Indicação - 49/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210920Indicação2021049
20210920000
206
Indicação
48
2021
Indicação - 48/2021
15/09/2021
15/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
Klebson dos Santos Costa
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 48/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
Indicação - 48/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021048
20210915000
207
Indicação
47
2021
Indicação - 47/2021
15/09/2021
15/09/2021
“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 47/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
Indicação - 47/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021047
20210915000
208
Indicação
46
2021
Indicação - 46/2021
15/09/2021
15/09/2021
«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
Fabiano Batista dos Santos
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 46/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
Indicação - 46/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021046
20210915000
209
Indicação
45
2021
Indicação - 45/2021
08/09/2021
08/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/09/2021| -> Publicação: 08/09/2021
>>> Indicação - 45/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
Indicação - 45/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Indicação2021045
20210908000
210
Indicação
44
2021
Indicação - 44/2021
08/09/2021
08/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/09/2021| -> Publicação: 08/09/2021
>>> Indicação - 44/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
Indicação - 44/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Indicação2021044
20210908000
211
Indicação
43
2021
Indicação - 43/2021
02/09/2021
02/09/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
José Allysson Bispo dos Santos
02/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/09/2021| -> Publicação: 02/09/2021
>>> Indicação - 43/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
Indicação - 43/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210902Indicação2021043
20210902000
212
Indicação
42
2021
Indicação - 42/2021
25/08/2021
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
Elson Fernande Souza
26/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/08/2021| -> Publicação: 25/08/2021
>>> Indicação - 42/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
Indicação - 42/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210825Indicação2021042
20210825000
213
Indicação
41
2021
Indicação - 41/2021
25/08/2021
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
Klebson dos Santos Costa
26/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/08/2021| -> Publicação: 25/08/2021
>>> Indicação - 41/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
Indicação - 41/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210825Indicação2021041
20210825000
214
Indicação
40
2021
Indicação - 40/2021
18/08/2021
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 40/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
Indicação - 40/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021040
20210818000
215
Indicação
39
2021
Indicação - 39/2021
18/08/2021
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 39/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
Indicação - 39/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021039
20210818000
216
Indicação
38
2021
Indicação - 38/2021
18/08/2021
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 38/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
Indicação - 38/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021038
20210818000
217
Indicação
37
2021
Indicação - 37/2021
11/08/2021
11/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
Klebson dos Santos Costa
12/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 11/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 11/08/2021
>>> Indicação - 37/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
Indicação - 37/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210811Indicação2021037
20210811000
218
Indicação
36
2021
Indicação - 36/2021
05/08/2021
05/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
Fabiano Batista dos Santos
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 05/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 05/08/2021
>>> Indicação - 36/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
Indicação - 36/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210805Indicação2021036
20210805000
219
Indicação
35
2021
Indicação - 35/2021
02/08/2021
02/08/2021
“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
Rogério Santos da Silva
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 35/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
Indicação - 35/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021035
20210802000
220
Indicação
34
2021
Indicação - 34/2021
02/08/2021
02/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 34/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
Indicação - 34/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021034
20210802000
221
Indicação
33
2021
Indicação - 33/2021
02/08/2021
02/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 33/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
Indicação - 33/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021033
20210802000
222
Indicação
32
2021
Indicação - 32/2021
16/06/2021
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 32/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
Indicação - 32/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021032
20210616000
223
Indicação
31
2021
Indicação - 31/2021
16/06/2021
16/06/2021
“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Aprovado
Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes, Cosme Rochão da Conceição, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos
José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos
Indicação
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 31/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
Indicação - 31/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021031
20210616000
224
Indicação
30
2021
Indicação - 30/2021
16/06/2021
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
Elson Fernande Souza
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 30/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
Indicação - 30/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021030
20210616000
225
Indicação
29
2021
Indicação - 29/2021
08/06/2021
09/06/2021
“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
Fabiano Batista dos Santos
10/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 09/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/06/2021| -> Publicação: 08/06/2021
>>> Indicação - 29/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
Indicação - 29/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210608Indicação2021029
20210609000
226
Indicação
28
2021
Indicação - 28/2021
07/06/2021
08/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
Klebson dos Santos Costa
10/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 08/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/06/2021| -> Publicação: 07/06/2021
>>> Indicação - 28/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
Indicação - 28/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210607Indicação2021028
20210608000
227
Indicação
27
2021
Indicação - 27/2021
25/05/2021
27/05/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
Heraldo Oliveira Chagas
27/05/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 27/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/05/2021| -> Publicação: 25/05/2021
>>> Indicação - 27/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
Indicação - 27/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210525Indicação2021027
20210527000
228
Indicação
26
2021
Indicação - 26/2021
05/05/2021
06/05/2021
“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
Fabiano Batista dos Santos
06/05/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 06/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/05/2021| -> Publicação: 05/05/2021
>>> Indicação - 26/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
Indicação - 26/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210505Indicação2021026
20210506000
229
Indicação
25
2021
Indicação - 25/2021
29/04/2021
29/04/2021
“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
Rogério Santos da Silva
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 25/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
Indicação - 25/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021025
20210429000
230
Indicação
24
2021
Indicação - 24/2021
29/04/2021
29/04/2021
“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
Fabiano Batista dos Santos
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 24/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
Indicação - 24/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021024
20210429000
231
Indicação
23
2021
Indicação - 23/2021
29/04/2021
29/04/2021
“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 23/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
Indicação - 23/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021023
20210429000
232
Indicação
22
2021
Indicação - 22/2021
29/04/2021
29/04/2021
“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 22/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
Indicação - 22/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021022
20210429000
233
Indicação
21
2021
Indicação - 21/2021
22/04/2021
22/04/2021
solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
José Allysson Bispo dos Santos
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 22/04/2021
>>> Indicação - 21/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
Indicação - 21/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210422Indicação2021021
20210422000
234
Indicação
20
2021
Indicação - 20/2021
22/04/2021
22/04/2021
“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
Rogério Santos da Silva
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 22/04/2021
>>> Indicação - 20/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
Indicação - 20/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210422Indicação2021020
20210422000
235
Indicação
19
2021
Indicação - 19/2021
19/04/2021
19/04/2021
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
Cosme Rochão da Conceição
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 19/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 19/04/2021
>>> Indicação - 19/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
Indicação - 19/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210419Indicação2021019
20210419000
236
Indicação
18
2021
Indicação - 18/2021
08/04/2021
08/04/2021
“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
Rogério Santos da Silva
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 08/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 08/04/2021
>>> Indicação - 18/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
Indicação - 18/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210408Indicação2021018
20210408000
237
Indicação
17
2021
Indicação - 17/2021
29/03/2021
29/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 17/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
Indicação - 17/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021017
20210329000
238
Indicação
16
2021
Indicação - 16/2021
29/03/2021
29/03/2021
“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 16/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
Indicação - 16/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021016
20210329000
239
Indicação
15
2021
Indicação - 15/2021
29/03/2021
29/03/2021
“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 15/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
Indicação - 15/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021015
20210329000
240
Indicação
14
2021
Indicação - 14/2021
25/03/2021
25/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
Heraldo Oliveira Chagas
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 25/03/2021
>>> Indicação - 14/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
Indicação - 14/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210325Indicação2021014
20210325000
241
Indicação
13
2021
Indicação - 13/2021
15/03/2021
15/03/2021
Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
Cosme Rochão da Conceição
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 15/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 15/03/2021
>>> Indicação - 13/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
Indicação - 13/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210315Indicação2021013
20210315000
242
Indicação
12
2021
Indicação - 12/2021
15/03/2021
15/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 15/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 15/03/2021
>>> Indicação - 12/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
Indicação - 12/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210315Indicação2021012
20210315000
243
Indicação
11
2021
Indicação - 11/2021
10/03/2021
10/03/2021
Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Cosme Rochão da Conceição
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 10/03/2021
>>> Indicação - 11/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Indicação - 11/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210310Indicação2021011
20210310000
244
Indicação
10
2021
Indicação - 10/2021
10/03/2021
10/03/2021
“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 10/03/2021
>>> Indicação - 10/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
Indicação - 10/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210310Indicação2021010
20210310000
245
Indicação
9
2021
Indicação - 9/2021
09/03/2021
09/03/2021
“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 09/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 09/03/2021
>>> Indicação - 9/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
Indicação - 9/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210309Indicação2021009
20210309000
246
Indicação
8
2021
Indicação - 8/2021
05/03/2021
05/03/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
José Allysson Bispo dos Santos
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 05/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 05/03/2021
>>> Indicação - 8/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
Indicação - 8/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Indicação2021008
20210305000
247
Indicação
7
2021
Indicação - 7/2021
05/03/2021
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 05/03/2021
>>> Indicação - 7/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
Indicação - 7/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Indicação2021007
20210302000
248
Indicação
6
2021
Indicação - 6/2021
02/03/2021
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 6/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
Indicação - 6/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021006
20210302000
249
Indicação
5
2021
Indicação - 5/2021
02/03/2021
02/03/2021
“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 5/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
Indicação - 5/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021005
20210302000
250
Indicação
4
2021
Indicação - 4/2021
02/03/2021
02/03/2021
“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 4/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
Indicação - 4/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021004
20210302000
251
Indicação
3
2021
Indicação - 3/2021
16/02/2021
26/02/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
José Allysson Bispo dos Santos
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 26/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 16/02/2021
>>> Indicação - 3/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
Indicação - 3/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210216Indicação2021003
20210226000
252
Indicação
2
2021
Indicação - 2/2021
25/02/2021
25/02/2021
Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
Rogério Santos da Silva
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 25/02/2021
>>> Indicação - 2/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
Indicação - 2/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210225Indicação2021002
20210225000
253
Indicação
1
2021
Indicação - 1/2021
25/02/2021
25/02/2021
Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
Fabiano Batista dos Santos
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 25/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 25/02/2021
>>> Indicação - 1/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
Indicação - 1/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210225Indicação2021001
20210225000
254
Indicação
5
2023
Indicação - 5/2023
28/08/2023
29/08/2023
Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
Luciano Batista de Andrade
31/08/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 29/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/08/2023| -> Publicação: 28/08/2023
>>> Indicação - 5/2023 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
Indicação - 5/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230828Indicação2023005
20230829000
255
Indicação
13
2022
Indicação - 13/2022
02/06/2022
02/06/2022
Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
José Allysson Bispo dos Santos
02/06/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 02/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/06/2022| -> Publicação: 02/06/2022
>>> Indicação - 13/2022 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 13/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220602Indicação2022013
20220602000
256
Decreto
9
2024
Decreto - 9/2024
17/05/2024
Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/05/2024
>>> Decreto - 9/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Decreto - 9/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240517Decreto2024009
18991230000
257
Decreto
8
2024
Decreto - 8/2024
17/05/2024
Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/05/2024
>>> Decreto - 8/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
Decreto - 8/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240517Decreto2024008
18991230000
259
Resolução
5
Projeto de Resolução
5
2024
Resolução - 5/2024
23/05/2024
2.024
23/05/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>>> Resolução - 5/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 5/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 5/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024005
20240523Projeto de Resolução2024005
260
Lei
485
Projeto de Lei
4
2024
Lei - 485/2024
30/04/2024
2.024
18/04/2024
Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Poder Executivo
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Fabiano Batista dos Santos,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Luciano Batista de Andrade
José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa
Projeto de Lei - 4/2024
Lei
Apresentação: 18/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/04/2024| -> Publicação: 30/04/2024
>>> Lei - 485/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Lei - 485/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Possui
Possui
Possui
20240430Lei2024485
20240418Projeto de Lei2024004
261
Projeto de Lei
Projeto de Lei
7
Projeto de Lei - 7/2024
2.024
22/05/2024
“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Poder Executivo
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 7/2024
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei - 7/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240522Projeto de Lei2024007
262
Projeto de Lei
Projeto de Lei
8
Projeto de Lei - 8/2024
2.024
22/05/2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Poder Executivo
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2024
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Projeto de Lei - 8/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240522Projeto de Lei2024008
263
Projeto de Lei
Projeto de Lei
9
Projeto de Lei - 9/2024
2.024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - 9/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240523Projeto de Lei2024009
265
Projeto de Lei
Projeto de Lei
10
Projeto de Lei - 10/2024
2.024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 10/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Projeto de Lei - 10/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240523Projeto de Lei2024010
266
Lei
491
Projeto de Lei
11
2024
Lei - 491/2024
19/06/2024
2.024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 11/2024
Lei
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 491/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Lei - 491/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024491
20240523Projeto de Lei2024011
267
Resolução
4
Projeto de Resolução
4
2024
Resolução - 4/2024
23/05/2024
2.024
23/05/2024
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2024
Resolução
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Resolução - 4/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024004
20240523Projeto de Resolução2024004
268
Resolução
6
Projeto de Resolução
6
2024
Resolução - 6/2024
23/05/2024
2.024
23/05/2024
Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 6/2024
Resolução
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Resolução - 6/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Resolução - 6/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 6/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024006
20240523Projeto de Resolução2024006
269
Indicação
5
2024
Indicação - 5/2024
15/05/2024
16/05/2024
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 15/05/2024
>>> Indicação - 5/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
Indicação - 5/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240515Indicação2024005
20240516000
270
Indicação
6
2024
Indicação - 6/2024
16/05/2024
16/05/2024
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 16/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 16/05/2024
>>> Indicação - 6/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
Indicação - 6/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240516Indicação2024006
20240516000
271
Indicação
8
2024
Indicação - 8/2024
23/05/2024
23/05/2024
Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
Rogério Santos da Silva
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Indicação - 8/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
Indicação - 8/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240523Indicação2024008
20240523000
272
Indicação
009
Indicação
2024
Indicação - 009/2024
27/06/2024
27/06/2024
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
Klebson dos Santos Costa
27/06/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Klebson dos Santos Costa
Indicação
Apresentação: 27/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/06/2024| -> Publicação: 27/06/2024
>>> Indicação - 009/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
Indicação - 009/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240627Indicação2024009
20240627000
274
Lei
492
Projeto de Lei
12
2024
Lei - 492/2024
19/06/2024
2.024
06/06/2024
Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 12/2024
Lei
Apresentação: 06/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/06/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 492/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 492/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024492
20240606Projeto de Lei2024012
275
Decreto Legislativo
02
Projeto de Decreto Legislativo
1
2024
Decreto Legislativo - 02/2024
27/06/2024
2.024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
>>> Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 02/2024
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240627Decreto Legislativo2024002
20240627Projeto de Decreto Legislativo2024001
276
Decreto Legislativo
03
Projeto de Decreto Legislativo
2
2024
Decreto Legislativo - 03/2024
27/06/2024
2.024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
>>> Decreto Legislativo - 03/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 03/2024
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240627Decreto Legislativo2024003
20240627Projeto de Decreto Legislativo2024002
277
Decreto
11
2024
Decreto - 11/2024
19/06/2024
Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Decreto - 11/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Decreto - 11/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240619Decreto2024011
18991230000
278
Lei
487
Projeto de Lei
7
2024
Lei - 487/2024
24/05/2024
2.024
22/05/2024
Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 7/2024
Lei
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 24/05/2024
>>> Lei - 487/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Lei - 487/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240524Lei2024487
20240522Projeto de Lei2024007
279
Lei
488
Projeto de Lei
8
2024
Lei - 488/2024
24/05/2024
2.024
23/05/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2024
Lei
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 24/05/2024
>>> Lei - 488/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Lei - 488/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240524Lei2024488
20240523Projeto de Lei2024008
280
Lei
489
Projeto de Lei
9
2024
Lei - 489/2024
19/06/2024
2.024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2024
Lei
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 489/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Lei - 489/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024489
20240523Projeto de Lei2024009
281
Lei
490
Projeto de Lei
10
2024
Lei - 490/2024
19/06/2024
2.024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 10/2024
Lei
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 490/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Lei - 490/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024490
20240523Projeto de Lei2024010
283
Lei
493
Projeto de Lei
5
2024
Lei - 493/2024
28/06/2024
2.024
25/04/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2024
Lei
Apresentação: 25/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/06/2024| -> Publicação: 28/06/2024
>>> Lei - 493/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei - 493/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240628Lei2024493
20240425Projeto de Lei2024005
284
Lei
486
Projeto de Lei
6
2024
Lei - 486/2024
20/05/2024
2.024
15/05/2024
Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Poder Executivo
16/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2024
Lei
Apresentação: 15/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 20/05/2024
>>> Lei - 486/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Lei - 486/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 6/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240520Lei2024486
20240515Projeto de Lei2024006
285
Lei
494
Projeto de Lei
13
2024
Lei - 494/2024
01/07/2024
2.024
27/06/2024
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Poder Executivo
27/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 013/2024
Lei
Apresentação: 27/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/06/2024| -> Publicação: 01/07/2024
>>> Lei - 494/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Lei - 494/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20240701Lei2024494
20240627Projeto de Lei2024013
286
Lei
495
Projeto de Lei
14
2024
Lei - 495/2024
04/09/2024
2.024
01/08/2024
Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 014/2024
Lei
Apresentação: 01/08/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/08/2024| -> Publicação: 04/09/2024
>>> Lei - 495/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Lei - 495/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240904Lei2024495
20240801Projeto de Lei2024014
287
Lei
496
Projeto de Lei
15
2024
Lei - 496/2024
04/09/2024
2.024
08/08/2024
Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Heraldo Oliveira Chagas
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 015/2024
Lei
Apresentação: 08/08/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/08/2024| -> Publicação: 04/09/2024
>>> Lei - 496/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Lei - 496/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240904Lei2024496
20240808Projeto de Lei2024015
288
Emenda à Lei Orgânica
02
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
2
2024
Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
04/09/2024
2.024
05/09/2024
"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
Poder Executivo
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
Emenda à Lei Orgânica
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: 04/09/2024
>>> Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
SIM
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
Possui
Possui
Possui
20240904Emenda à Lei Orgânica2024002
20240905Proposta de Emenda à Lei Orgânica2024002
289
Resolução
07
Projeto de Resolução
7
2024
Resolução - 07/2024
10/09/2024
2.024
05/09/2024
“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Edson Gil dos Santos
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 07/2024
Resolução
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: 10/09/2024
>>> Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Resolução - 07/2024
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20240910Resolução2024007
20240905Projeto de Resolução2024007
290
Lei
500
Projeto de Lei
16
2024
Lei - 500/2024
05/11/2024
2.024
05/09/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
>>> Lei - 500/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Lei - 500/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Possui
Possui
Possui
20241105Lei2024500
20240905Projeto de Lei2024016
291
Lei
498
Projeto de Lei
17
2024
Lei - 498/2024
04/10/2024
2.024
26/09/2024
“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 017/2024
Lei
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 04/10/2024
>>> Lei - 498/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Lei - 498/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Possui
Possui
Possui
20241004Lei2024498
20240926Projeto de Lei2024017
292
Lei
499
Projeto de Lei
18
2024
Lei - 499/2024
04/10/2024
2.024
26/09/2024
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 018/2024
Lei
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 04/10/2024
>>> Lei - 499/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Lei - 499/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Possui
Possui
Possui
20241004Lei2024499
20240926Projeto de Lei2024018
293
Lei
497
Projeto de Lei
19
2024
Lei - 497/2024
27/09/2024
2.024
26/09/2024
“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Poder Executivo
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 019/2024
Lei
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 27/09/2024
>>> Lei - 497/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Lei - 497/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20240927Lei2024497
20240926Projeto de Lei2024019
294
Indicação
10
Indicação
2024
Indicação - 10/2024
19/09/2024
19/09/2024
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
Rogério Santos da Silva
19/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 19/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/09/2024| -> Publicação: 19/09/2024
>>> Indicação - 10/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
Indicação - 10/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240919Indicação2024010
20240919000
295
Decreto
12
2024
Decreto - 12/2024
22/08/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 22/08/2024
>>> Decreto - 12/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Decreto - 12/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240822Decreto2024012
18991230000
296
Decreto
13
2024
Decreto - 13/2024
19/09/2024
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 19/09/2024
>>> Decreto - 13/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Decreto - 13/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240919Decreto2024013
18991230000
297
Decreto
14
2024
Decreto - 14/2024
26/09/2024
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/09/2024
>>> Decreto - 14/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Decreto - 14/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240926Decreto2024014
18991230000
298
Decreto
15
2024
Decreto - 15/2024
01/10/2024
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/10/2024
>>> Decreto - 15/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Decreto - 15/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241001Decreto2024015
18991230000
299
Decreto
16
2024
Decreto - 16/2024
01/10/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/10/2024
>>> Decreto - 16/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Decreto - 16/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241001Decreto2024016
18991230000
300
Lei
501
Projeto de Lei
20
2024
Lei - 501/2024
05/11/2024
2.024
24/10/2024
“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Poder Executivo
31/10/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 20/2024
Lei
Apresentação: 24/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/10/2024| -> Publicação: 05/11/2024
>>> Lei - 501/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Lei - 501/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20241105Lei2024501
20241024Projeto de Lei2024020
301
Lei
502
Projeto de Lei
21
2024
Lei - 502/2024
30/12/2024
2.024
28/11/2024
“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Poder Executivo
28/11/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 21/2024
Lei
Apresentação: 28/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/11/2024| -> Publicação: 30/12/2024
>>> Lei - 502/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Lei - 502/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20241230Lei2024502
20241128Projeto de Lei2024021
302
Lei
503
Projeto de Lei
22
2024
Lei - 503/2024
30/12/2024
2.024
05/12/2024
Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
05/12/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 22/2024
Lei
Apresentação: 05/12/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/12/2024| -> Publicação: 30/12/2024
>>> Lei - 503/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Lei - 503/2024
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 22/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20241230Lei2024503
20241205Projeto de Lei2024022
303
Portaria
3
Portaria
2024
Portaria - 3/2024
15/01/2024
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Portaria - 3/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Portaria - 3/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024003
18991230000
305
Decreto Legislativo
4
Projeto de Decreto Legislativo
3
2024
Decreto Legislativo - 4/2024
14/11/2024
2.024
14/11/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
14/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Decreto Legislativo - 3/2024
Decreto Legislativo
Apresentação: 14/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/11/2024| -> Publicação: 14/11/2024
>>> Decreto Legislativo - 4/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 4/2024
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Projeto de Decreto Legislativo - 3/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20241114Decreto Legislativo2024004
20241114Projeto de Decreto Legislativo2024003
306
Decreto
17
2024
Decreto - 17/2024
11/12/2024
Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/12/2024
>>> Decreto - 17/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Decreto - 17/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241211Decreto2024017
18991230000
307
Decreto
18
2024
Decreto - 18/2024
18/12/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 18/12/2024
>>> Decreto - 18/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Decreto - 18/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241218Decreto2024018
18991230000
308
Decreto
19
2024
Decreto - 19/2024
27/12/2024
Dispõe sobre Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2025-2028 no município de Pinhão/SE, e dá outras providências
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/12/2024
>>> Decreto - 19/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2025-2028 no município de Pinhão/SE, e dá outras providências
Decreto - 19/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241227Decreto2024019
18991230000
309
Portaria
6
2024
Portaria - 6/2024
11/04/2024
Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2024
>>> Portaria - 6/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão
Portaria - 6/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240411Portaria2024006
18991230000
310
Portaria
7
2024
Portaria - 7/2024
20/06/2024
Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais - FG4 na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/06/2024
>>> Portaria - 7/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais - FG4 na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências
Portaria - 7/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240620Portaria2024007
18991230000
311
Portaria
8
2024
Portaria - 8/2024
20/06/2024
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Transparência Pública, Proteção e Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/06/2024
>>> Portaria - 8/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Transparência Pública, Proteção e Tratamento de Dados da Câmara Municipal de Pinhão/SE.
Portaria - 8/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240620Portaria2024008
18991230000
312
Indicação
11
Indicação
2024
Indicação - 11/2024
10/10/2024
10/10/2024
“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize uma reforma/limpeza no poço artesiano localizado na encruzilhada que dá acesso a Igreja do Povoado Beija-Flor de Cima”
Klebson dos Santos Costa
10/10/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 10/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/10/2024| -> Publicação: 10/10/2024
>>> Indicação - 11/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize uma reforma/limpeza no poço artesiano localizado na encruzilhada que dá acesso a Igreja do Povoado Beija-Flor de Cima”
Indicação - 11/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241010Indicação2024011
20241010000
313
Indicação
12
Indicação
2024
Indicação - 12/2024
17/10/2024
17/10/2024
“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize obras de rede de esgoto na Rua Antônio Carlos Valadares, no nosso município, como também em outros logradouros que se encontram na mesma situação”
Klebson dos Santos Costa
17/10/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 17/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/10/2024| -> Publicação: 17/10/2024
>>> Indicação - 12/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize obras de rede de esgoto na Rua Antônio Carlos Valadares, no nosso município, como também em outros logradouros que se encontram na mesma situação”
Indicação - 12/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241017Indicação2024012
20241017000
314
Indicação
13
Indicação
2024
Indicação - 13/2024
24/10/2024
24/10/2024
“Solicito ao Poder Executivo que viabilize um decreto de emergência (calamidade pública) referente a falta de água na região
Klebson dos Santos Costa
24/10/2024
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa
Cosme Rochão da Conceição
Indicação
Apresentação: 24/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/10/2024| -> Publicação: 24/10/2024
>>> Indicação - 13/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que viabilize um decreto de emergência (calamidade pública) referente a falta de água na região
Indicação - 13/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241024Indicação2024013
20241024000
315
Indicação
14
Indicação
2024
Indicação - 14/2024
21/11/2024
21/11/2024
licito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras do Município, que na iminente inauguração das 13 (treze) casas populares do Povoado Lagoas, nomeie o conjunto em homenagem ao Sr. José Carlos dos Santos, saudoso “Zé de Zulmira”
Klebson dos Santos Costa
21/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 21/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/11/2024| -> Publicação: 21/11/2024
>>> Indicação - 14/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:licito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras do Município, que na iminente inauguração das 13 (treze) casas populares do Povoado Lagoas, nomeie o conjunto em homenagem ao Sr. José Carlos dos Santos, saudoso “Zé de Zulmira”
Indicação - 14/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241121Indicação2024014
20241121000
316
Indicação
15
Indicação
2024
Indicação - 15/2024
28/11/2024
28/11/2024
icito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Agricultura do município, que dentro das possibilidades, fizessem a estrutura básica (base para caixa d’água, poste de energia) para o funcionamento do poço artesiano do Povoado Lagoas, assim como foi feito no Assentamento Vaza Barris”
Klebson dos Santos Costa
28/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 28/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/11/2024| -> Publicação: 28/11/2024
>>> Indicação - 15/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:icito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Agricultura do município, que dentro das possibilidades, fizessem a estrutura básica (base para caixa d’água, poste de energia) para o funcionamento do poço artesiano do Povoado Lagoas, assim como foi feito no Assentamento Vaza Barris”
Indicação - 15/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241128Indicação2024015
20241128000
317
Indicação
16
Indicação
2024
Indicação - 16/2024
05/12/2024
05/12/2024
“Solicito ao Poder Executivo e Secretaria responsável, que veja a possibilidade de realizar a coleta de lixo no Povoado Beija- Flor de Cima e também se estender para os demais povoados do município, ao menos uma vez por semana
Klebson dos Santos Costa
05/12/2024
Aprovado
Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade
Fabiano Batista dos Santos
Indicação
Apresentação: 05/12/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/12/2024| -> Publicação: 05/12/2024
>>> Indicação - 16/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo e Secretaria responsável, que veja a possibilidade de realizar a coleta de lixo no Povoado Beija- Flor de Cima e também se estender para os demais povoados do município, ao menos uma vez por semana
Indicação - 16/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241205Indicação2024016
20241205000
318
Indicação
17
Indicação
2024
Indicação - 17/2024
05/12/2024
05/12/2024
“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de fazer a pavimentação e colocar energia elétrica nas duas últimas ruas do Bairro 25 de novembro, sentido ao terreno de Jorge Pinto”
Klebson dos Santos Costa
05/12/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
Apresentação: 05/12/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/12/2024| -> Publicação: 05/12/2024
>>> Indicação - 17/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de fazer a pavimentação e colocar energia elétrica nas duas últimas ruas do Bairro 25 de novembro, sentido ao terreno de Jorge Pinto”
Indicação - 17/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241205Indicação2024017
20241205000
319
Lei
505
Projeto de Lei
1
2025
Lei - 505/2025
18/03/2025
2.025
20/02/2025
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”
Representação - Mesa Diretora
20/02/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 01/2025
Lei
Apresentação: 20/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/02/2025| -> Publicação: 18/03/2025
>>> Lei - 505/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”
Lei - 505/2025
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20250318Lei2025505
20250220Projeto de Lei2025001
320
Lei
504
Projeto de Lei
2
2025
Lei - 504/2025
26/02/2025
2.025
20/02/2025
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Poder Executivo
20/02/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 02/2025
Lei
Apresentação: 20/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/02/2025| -> Publicação: 26/02/2025
>>> Lei - 504/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Lei - 504/2025
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20250226Lei2025504
20250220Projeto de Lei2025002
321
Projeto de Lei
Projeto de Lei
3
Projeto de Lei - 03/2025
2.025
20/02/2025
“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.
Rogério Santos da Silva
27/03/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 03/2025
Apresentação: 20/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/03/2025| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.
Projeto de Lei - 03/2025
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20250220Projeto de Lei2025003
322
Lei
506
Projeto de Lei
4
2025
Lei - 506/2025
24/03/2025
2.025
27/02/2025
“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ”
Poder Executivo
27/03/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 04/2025
Lei
Apresentação: 27/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/03/2025| -> Publicação: 24/03/2025
>>> Lei - 506/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ”
Lei - 506/2025
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ”
Possui
Possui
Possui
20250324Lei2025506
20250227Projeto de Lei2025004
323
Indicação
01
Indicação
2025
Indicação - 01/2025
20/03/2025
2.025
20/03/2025
“ Solicito a Empresa Energisa que realize um aumento de carga na rede de energia do Centro de Excelência Anita Passos de Oliveira, a fim de possibilitar a instalação dos ar-condicionados cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe”
Luana Gregório de Souza
20/03/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza,José Allysson Bispo dos Santos
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 20/03/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/03/2025| -> Publicação: 20/03/2025
>>> Indicação - 01/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:“ Solicito a Empresa Energisa que realize um aumento de carga na rede de energia do Centro de Excelência Anita Passos de Oliveira, a fim de possibilitar a instalação dos ar-condicionados cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe”
Indicação - 01/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250320Indicação2025001
202503202025000
324
Indicação
02
Indicação
2025
Indicação - 02/2025
20/03/2025
20/03/2025
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do município, que vejam a possibilidade de construir rampas de acesso nas laterais da Praça São José, a fim de facilitar a subida e descida de pedestres.
Rogério Santos da Silva
20/03/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 20/03/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/03/2025| -> Publicação: 20/03/2025
>>> Indicação - 02/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do município, que vejam a possibilidade de construir rampas de acesso nas laterais da Praça São José, a fim de facilitar a subida e descida de pedestres.
Indicação - 02/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250320Indicação2025002
20250320000
325
Indicação
03
Indicação
2025
Indicação - 03/2025
27/03/2025
20/03/2025
“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de aproveitar os patrimônios públicos (Escola e clube) situados no Povoado Beija-Flor de Cima e construa um posto médico para atender a comunidade local, assim como a população que mora no Beija-flor de Baixo. ”
Klebson dos Santos Costa
27/03/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 20/03/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/03/2025| -> Publicação: 27/03/2025
>>> Indicação - 03/2025 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de aproveitar os patrimônios públicos (Escola e clube) situados no Povoado Beija-Flor de Cima e construa um posto médico para atender a comunidade local, assim como a população que mora no Beija-flor de Baixo. ”
Indicação - 03/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250327Indicação2025003
20250320000
326
Indicação
04
2025
Indicação - 04/2025
03/04/2025
03/04/2025
“Indico ao Poder Executivo que envie para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, o qual a Gestão possa fazer doações de exames laboratoriais entre outros, bem como consultas específicas e cirurgias para pessoas de baixa renda que tem dificuldade de agendamento pelo SUS”
Klebson dos Santos Costa
03/04/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 03/04/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/04/2025| -> Publicação: 03/04/2025
>>> Indicação - 04/2025 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, o qual a Gestão possa fazer doações de exames laboratoriais entre outros, bem como consultas específicas e cirurgias para pessoas de baixa renda que tem dificuldade de agendamento pelo SUS”
Indicação - 04/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250403Indicação2025004
20250403000
327
Requerimento
03
2025
Requerimento - 03/2025
27/03/2025
20/03/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana
Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos
Luana Gregório de Souza
20/03/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 20/03/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/03/2025| -> Publicação: 27/03/2025
>>> Requerimento - 03/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana
Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos
Requerimento - 03/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250327Requerimento2025003
20250320000
328
Requerimento
015
2024
Requerimento - 015/2024
05/09/2024
05/09/2024
Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende.
Edson Gil dos Santos
05/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: 05/09/2024
>>> Requerimento - 015/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende.
Requerimento - 015/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240905Requerimento2024015
20240905000
329
Requerimento
021
2024
Requerimento - 021/2024
05/12/2024
05/12/2024
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”.
Edson Gil dos Santos
05/12/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 05/12/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/12/2024| -> Publicação: 05/12/2024
>>> Requerimento - 021/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria a Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”.
Requerimento - 021/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241205Requerimento2024021
20241205000
330
Requerimento
013
2024
Requerimento - 013/2024
08/08/2024
08/08/2024
Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Vereador Heraldo Oliveira Chagas, que Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Heraldo Oliveira Chagas
08/08/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 08/08/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/08/2024| -> Publicação: 08/08/2024
>>> Requerimento - 013/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Vereador Heraldo Oliveira Chagas, que Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Requerimento - 013/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240808Requerimento2024013
20240808000
331
Requerimento
011
2024
Requerimento - 011/2024
06/06/2024
06/06/2024
O vereador José Allysson Bispo dos Santos, que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de Interesse Público: “Que seja providenciada a identificação com placas nas ruas do município, sobretudo daquelas que foram alteradas recentemente e que até o presente momento não foram sinalizadas”.
José Allysson Bispo dos Santos
06/06/2024
Não Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Fabiano Batista dos Santos,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Luciano Batista de Andrade
Requerimento
Apresentação: 06/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/06/2024| -> Publicação: 06/06/2024
>>> Requerimento - 011/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:O vereador José Allysson Bispo dos Santos, que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de Interesse Público: “Que seja providenciada a identificação com placas nas ruas do município, sobretudo daquelas que foram alteradas recentemente e que até o presente momento não foram sinalizadas”.
Requerimento - 011/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240606Requerimento2024011
20240606000
332
Requerimento
05
2024
Requerimento - 05/2024
02/05/2024
02/05/2024
Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências.
Cosme Rochão da Conceição
02/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 02/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 02/05/2024
>>> Requerimento - 05/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências.
Requerimento - 05/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240502Requerimento2024005
20240502000
333
Requerimento
09
2023
Requerimento - 09/2023
12/09/2023
12/09/2023
Questionamento sobre o cancelamento das contas de gastos com água durante o
período de escassez de água.
Cosme Rochão da Conceição
14/09/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 12/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 12/09/2023
>>> Requerimento - 09/2023 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Questionamento sobre o cancelamento das contas de gastos com água durante o
período de escassez de água.
Requerimento - 09/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230912Requerimento2023009
20230912000
334
Requerimento
08
2023
Requerimento - 08/2023
07/06/2023
14/06/2023
Requer que seja notificado a DESO para que. em data a ser definida, apresente-se por meio de representante no plenário desta casa. para tratar dos interesses da comunidade local, especialmente no que diz respeito às obras realizadas em vias públicas deste município, quando da colocação de tubulações para interligação de rede de abastecimento de agua, sendo que logo nos meses seguintes à conclusão refazimento dos calçamentos das vias públicas localizadas no trajeto onde fora instalado as tubulações necessárias, estas já apresentam diversos pontos danificados, gerando insatisfação da sociedade que aguarda posição da companhia de abastecimento, visto que tais problemas foram ocasionados pelas
intervenções da DESO,
Luciano Batista de Andrade
15/06/2023
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Fabiano Batista dos Santos,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade
José Allysson Bispo dos Santos
Requerimento
Apresentação: 14/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 15/06/2023| -> Publicação: 07/06/2023
>>> Requerimento - 08/2023 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Requer que seja notificado a DESO para que. em data a ser definida, apresente-se por meio de representante no plenário desta casa. para tratar dos interesses da comunidade local, especialmente no que diz respeito às obras realizadas em vias públicas deste município, quando da colocação de tubulações para interligação de rede de abastecimento de agua, sendo que logo nos meses seguintes à conclusão refazimento dos calçamentos das vias públicas localizadas no trajeto onde fora instalado as tubulações necessárias, estas já apresentam diversos pontos danificados, gerando insatisfação da sociedade que aguarda posição da companhia de abastecimento, visto que tais problemas foram ocasionados pelas
intervenções da DESO,
Requerimento - 08/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230607Requerimento2023008
20230614000
335
Requerimento
04
2023
Requerimento - 04/2023
30/03/2023
30/03/2023
Solicitar ao Executivo Municipal que atualize as nomeações dos determinados órgãos públicos: Academia de Saúde, com o nome de “José Bispo Ramos-Zé
Baiano”, e do Centro de Fisioterapia com o nome de “Anita Passos de Oliveira”.
Fabiano Batista dos Santos
30/03/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 30/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/03/2023| -> Publicação: 30/03/2023
>>> Requerimento - 04/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Solicitar ao Executivo Municipal que atualize as nomeações dos determinados órgãos públicos: Academia de Saúde, com o nome de “José Bispo Ramos-Zé
Baiano”, e do Centro de Fisioterapia com o nome de “Anita Passos de Oliveira”.
Requerimento - 04/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230330Requerimento2023004
20230330000
336
Requerimento
05
2023
Requerimento - 05/2023
11/05/2023
11/05/2023
Solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Edson Gil dos Santos, que envie um convite ao Ilmo. Sr. Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe —- SINDCONAM-SE, para fazer explanação sobre regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como
profissional oriundo da área de saúde.
Rogério Santos da Silva
11/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 11/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/05/2023| -> Publicação: 11/05/2023
>>> Requerimento - 05/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Edson Gil dos Santos, que envie um convite ao Ilmo. Sr. Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe —- SINDCONAM-SE, para fazer explanação sobre regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como
profissional oriundo da área de saúde.
Requerimento - 05/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230511Requerimento2023005
20230511000
337
Requerimento
03
2023
Requerimento - 03/2023
16/03/2023
16/03/2023
Solicitar ao executivo municipal, que atualize os nomes de algumas ruas do Conjunto 25 de Novembro, pois os talões de energia estão nomeados por letras, porém na maioria delas já existem as devidas nomeação. A solicitação também abrange a outras localidades do município que ainda não foram trocadas as placas de identificação.
Rogério Santos da Silva
16/03/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/03/2023| -> Publicação: 16/03/2023
>>> Requerimento - 03/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicitar ao executivo municipal, que atualize os nomes de algumas ruas do Conjunto 25 de Novembro, pois os talões de energia estão nomeados por letras, porém na maioria delas já existem as devidas nomeação. A solicitação também abrange a outras localidades do município que ainda não foram trocadas as placas de identificação.
Requerimento - 03/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230316Requerimento2023003
20230316000
338
Requerimento
01
2022
Requerimento - 01/2022
24/03/2022
23/03/2022
Requerimento ao prefeito da cidade para determinar o pagamento do reajuste
do piso aos professores da Rede Municipal de Ensino de 33,24%. Lembro a
todos que o piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos
professores do magistério público da educação básica, em início de carreira,
para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
Rogério Santos da Silva
24/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 23/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/03/2022| -> Publicação: 24/03/2022
>>> Requerimento - 01/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Requerimento ao prefeito da cidade para determinar o pagamento do reajuste
do piso aos professores da Rede Municipal de Ensino de 33,24%. Lembro a
todos que o piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos
professores do magistério público da educação básica, em início de carreira,
para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
Requerimento - 01/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220324Requerimento2022001
20220323000
339
Portaria
01
2025
Portaria - 01/2025
02/01/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-I, ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/01/2025
>>> Portaria - 01/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede função gratificada, símbolo FG-I, ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara.
Portaria - 01/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250102Portaria2025001
18991230000
340
Portaria
02
2025
Portaria - 02/2025
02/01/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-II, a servidora efetiva, para exercer a função gratificada de Chefe de Tesouraria.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/01/2025
>>> Portaria - 02/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede função gratificada, símbolo FG-II, a servidora efetiva, para exercer a função gratificada de Chefe de Tesouraria.
Portaria - 02/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250102Portaria2025002
18991230000
341
Portaria
04
2025
Portaria - 04/2025
28/01/2025
Concede função gratificada, símbolo FG-III, ao servidor efetivo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 28/01/2025
>>> Portaria - 04/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede função gratificada, símbolo FG-III, ao servidor efetivo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
Portaria - 04/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250128Portaria2025004
18991230000
342
Portaria
05
2025
Portaria - 05/2025
28/01/2025
Concede função gratificada, simbolo FG-IV, ao servidor efetivo, para exercer à função gratificada de Encarregado de Proteção de dados Pessoais.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 28/01/2025
>>> Portaria - 05/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede função gratificada, simbolo FG-IV, ao servidor efetivo, para exercer à função gratificada de Encarregado de Proteção de dados Pessoais.
Portaria - 05/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250128Portaria2025005
18991230000
343
Portaria
06
2025
Portaria - 06/2025
21/02/2025
Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 21/02/2025
>>> Portaria - 06/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Portaria - 06/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250221Portaria2025006
18991230000
344
Portaria
07
2025
Portaria - 07/2025
21/02/2025
Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 21/02/2025
>>> Portaria - 07/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para compor as funções de membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Portaria - 07/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250221Portaria2025007
18991230000
345
Portaria
08
Portaria
2025
Portaria - 08/2025
21/04/2025
21/04/2025
Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro,
de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Pinhão.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
Apresentação: 21/04/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 21/04/2025
>>> Portaria - 08/2025 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro,
de Comissão Especial de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Pinhão.
Portaria - 08/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250421Portaria2025008
20250421000
347
Indicação
06
Indicação
2025
Indicação - 06/2025
08/05/2025
08/05/2025
“Solicita a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe), que realize as devidas manutenções nos poços artesianos do povoado Rajas (próximo a casa de Claudécio) e do povoado Baixa Larga (em frente a casa de Lourdes), ambos no município de Pinhão/SE”
Rogério Santos da Silva
08/05/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 08/05/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/05/2025| -> Publicação: 08/05/2025
>>> Indicação - 06/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicita a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe), que realize as devidas manutenções nos poços artesianos do povoado Rajas (próximo a casa de Claudécio) e do povoado Baixa Larga (em frente a casa de Lourdes), ambos no município de Pinhão/SE”
Indicação - 06/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250508Indicação2025006
20250508000
348
Indicação
05
Indicação
2025
Indicação - 05/2025
08/05/2025
08/05/2025
“Indica ao Poder Executivo que junto a Secretaria de obras do município realizem o patrolamento nas estradas do povoado Lagoas e também na estrada que dá acesso a cidade de Pedra Mole, via Conjunto Josefa Vilma, até o limite dos dois municípios”
Klebson dos Santos Costa
08/05/2025
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
Elson Fernande Souza
Indicação
Apresentação: 08/05/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/05/2025| -> Publicação: 08/05/2025
>>> Indicação - 05/2025 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indica ao Poder Executivo que junto a Secretaria de obras do município realizem o patrolamento nas estradas do povoado Lagoas e também na estrada que dá acesso a cidade de Pedra Mole, via Conjunto Josefa Vilma, até o limite dos dois municípios”
Indicação - 05/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250508Indicação2025005
20250508000
349
Requerimento
01
2025
Requerimento - 01/2025
20/02/2025
20/02/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Representação - Mesa Diretora
20/02/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 20/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/02/2025| -> Publicação: 20/02/2025
>>> Requerimento - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Requerimento - 01/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250220Requerimento2025001
20250220000
350
Requerimento
02
2025
Requerimento - 02/2025
27/02/2025
27/02/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município"
Representação - Mesa Diretora
27/02/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 27/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/02/2025| -> Publicação: 27/02/2025
>>> Requerimento - 02/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município"
Requerimento - 02/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250227Requerimento2025002
20250227000
351
Requerimento
18
2024
Requerimento - 18/2024
14/11/2024
14/11/2024
Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Representação - Mesa Diretora
14/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 14/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/11/2024| -> Publicação: 14/11/2024
>>> Requerimento - 18/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Requerimento - 18/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241114Requerimento2024018
20241114000
352
Requerimento
19
2024
Requerimento - 19/2024
14/11/2024
14/11/2024
URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque Requer em regime de URGÊNCIA ontas do Prefeito em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, referente as contas do prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Representação - Mesa Diretora
14/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 14/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/11/2024| -> Publicação: 14/11/2024
>>> Requerimento - 19/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque Requer em regime de URGÊNCIA ontas do Prefeito em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, referente as contas do prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Requerimento - 19/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241114Requerimento2024019
20241114000
353
Requerimento
17
2024
Requerimento - 17/2024
31/10/2024
31/10/2024
Requer em regime de URGÊNGIA URGENTÍSSIMA que o Presidente desta Casa
Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
31/10/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 31/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/10/2024| -> Publicação: 31/10/2024
>>> Requerimento - 17/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNGIA URGENTÍSSIMA que o Presidente desta Casa
Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Requerimento - 17/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241031Requerimento2024017
20241031000
354
Requerimento
16
2024
Requerimento - 16/2024
26/09/2024
26/09/2024
Requeremos, que 0 Presidente desta Casa, coloque em votação, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os Projetos de Leis nº 017 e 018/2024, ambos de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo.
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 26/09/2024
>>> Requerimento - 16/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, que 0 Presidente desta Casa, coloque em votação, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os Projetos de Leis nº 017 e 018/2024, ambos de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento - 16/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240926Requerimento2024016
20240926000
355
Requerimento
20
2024
Requerimento - 20/2024
28/11/2024
28/11/2024
A Mesa Diretora desta Casa de Leis, requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC de Pinhão/SE e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
28/11/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 28/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/11/2024| -> Publicação: 28/11/2024
>>> Requerimento - 20/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:A Mesa Diretora desta Casa de Leis, requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC de Pinhão/SE e dá outras providências.
Requerimento - 20/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20241128Requerimento2024020
20241128000
356
Requerimento
14
2024
Requerimento - 14/2024
05/09/2024
05/09/2024
Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pinhão nº 02, de 04 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do $1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”.
Representação - Mesa Diretora
05/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: 05/09/2024
>>> Requerimento - 14/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pinhão nº 02, de 04 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do $1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”.
Requerimento - 14/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240905Requerimento2024014
20240905000
357
Requerimento
09
2024
Requerimento - 09/2024
23/05/2024
23/05/2024
Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 009/2024 e Projetos de Resoluções nº 04,05 e 06/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Requerimento - 09/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 009/2024 e Projetos de Resoluções nº 04,05 e 06/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE.
Requerimento - 09/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240523Requerimento2024009
20240523000
358
Requerimento
08
2024
Requerimento - 08/2024
23/05/2024
23/05/2024
Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 007/2024 e 008/2024, ambos de autoria do Poder Executivo.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Requerimento - 08/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 007/2024 e 008/2024, ambos de autoria do Poder Executivo.
Requerimento - 08/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240523Requerimento2024008
20240523000
359
Requerimento
12
2024
Requerimento - 12/2024
27/06/2024
27/06/2024
Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
27/06/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 27/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/06/2024| -> Publicação: 27/06/2024
>>> Requerimento - 12/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo, que: Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências.
Requerimento - 12/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240627Requerimento2024012
20240627000
360
Requerimento
10
2024
Requerimento - 10/2024
23/05/2024
23/05/2024
Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projetos de Leis nº 010/2024 e 011/2024, ambos de autoria da vereador Luciano Batista de Andrade..
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Requerimento - 10/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação os Projetos de Leis nº 010/2024 e 011/2024, ambos de autoria da vereador Luciano Batista de Andrade..
Requerimento - 10/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240523Requerimento2024010
20240523000
361
Requerimento
06
2024
Requerimento - 06/2024
02/05/2024
02/05/2024
Requeiro, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pinhão/SE e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
02/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 02/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 02/05/2024
>>> Requerimento - 06/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pinhão/SE e dá outras providências.
Requerimento - 06/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240502Requerimento2024006
20240502000
362
Requerimento
01
2024
Requerimento - 01/2024
22/02/2024
22/02/2024
Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação os Projetos de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo.
Representação - Mesa Diretora
22/02/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 22/02/2024
>>> Requerimento - 01/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação os Projetos de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento - 01/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240222Requerimento2024001
20240222000
363
Requerimento
07
2024
Requerimento - 07/2024
16/05/2024
16/05/2024
Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobra a criação do Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outra providências”.
Representação - Mesa Diretora
16/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 16/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 16/05/2024
>>> Requerimento - 07/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobra a criação do Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outra providências”.
Requerimento - 07/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240516Requerimento2024007
20240516000
364
Requerimento
03
2024
Requerimento - 03/2024
21/03/2024
21/03/2024
Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Legislativo, o qual “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
21/03/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 21/03/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/03/2024| -> Publicação: 21/03/2024
>>> Requerimento - 03/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Legislativo, o qual “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências”.
Requerimento - 03/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240321Requerimento2024003
20240321000
365
Requerimento
02
2024
Requerimento - 02/2024
22/02/2024
22/02/2024
Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação os Projetos de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo.
Representação - Mesa Diretora
22/02/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 22/02/2024
>>> Requerimento - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação os Projetos de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento - 02/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240222Requerimento2024002
20240222000
366
Requerimento
10
2023
Requerimento - 10/2023
14/09/2023
14/09/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 011/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Representação - Mesa Diretora
14/09/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 14/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 14/09/2023
>>> Requerimento - 10/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 011/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Requerimento - 10/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230914Requerimento2023010
20230914000
367
Requerimento
07
2023
Requerimento - 07/2023
01/06/2023
01/06/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 008/2023 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. ”.
Representação - Mesa Diretora
01/06/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 01/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/06/2023| -> Publicação: 01/06/2023
>>> Requerimento - 07/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 008/2023 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. ”.
Requerimento - 07/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230601Requerimento2023007
20230601000
368
Requerimento
12
2023
Requerimento - 12/2023
14/12/2023
14/12/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pinhão/SE, a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida - 2023 e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
14/12/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 14/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/12/2023| -> Publicação: 14/12/2023
>>> Requerimento - 12/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pinhão/SE, a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida - 2023 e dá outras providências.
Requerimento - 12/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20231214Requerimento2023012
20231214000
369
Requerimento
11
2023
Requerimento - 11/2023
28/09/2023
28/09/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 que “Concede Título de cidadão Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas” e dá outra providências.
Representação - Mesa Diretora
28/09/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 28/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/09/2023| -> Publicação: 28/09/2023
>>> Requerimento - 11/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 que “Concede Título de cidadão Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas” e dá outra providências.
Requerimento - 11/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230928Requerimento2023011
20230928000
370
Requerimento
06
2023
Requerimento - 06/2023
11/05/2023
11/05/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 007/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão, e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
11/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 11/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/05/2023| -> Publicação: 11/05/2023
>>> Requerimento - 06/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 007/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão, e dá outras providências”.
Requerimento - 06/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230511Requerimento2023006
20230511000
371
Requerimento
02
2023
Requerimento - 02/2023
16/03/2023
16/03/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 002/2023 que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
16/03/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/03/2023| -> Publicação: 16/03/2023
>>> Requerimento - 02/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 002/2023 que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Requerimento - 02/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230316Requerimento2023002
20230316000
372
Requerimento
01
2023
Requerimento - 01/2023
16/02/2023
16/02/2023
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 001/2023 que “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) — 2023 e dá outras providências ”.
Representação - Mesa Diretora
16/02/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 16/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Requerimento - 01/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 001/2023 que “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) — 2023 e dá outras providências ”.
Requerimento - 01/2023
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Requerimento2023001
20230216000
373
Requerimento
03
2022
Requerimento - 03/2022
04/08/2022
04/08/2022
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 que “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”.
Representação - Mesa Diretora
04/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 04/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 04/08/2022
>>> Requerimento - 03/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 que “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”.
Requerimento - 03/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220804Requerimento2022003
20220804000
374
Requerimento
02
2022
Requerimento - 02/2022
09/06/2022
09/06/2022
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que O Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
09/06/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 09/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 09/06/2022
>>> Requerimento - 02/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que O Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”.
Requerimento - 02/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220609Requerimento2022002
20220609000
375
Requerimento
04
2024
Requerimento - 04/2024
18/04/2024
18/04/2024
Requeremos, em regime de U RGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE.
Representação - Mesa Diretora
18/04/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Fabiano Batista dos Santos,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Luciano Batista de Andrade
Klebson dos Santos Costa
José Allysson Bispo dos Santos
Requerimento
Apresentação: 18/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/04/2024| -> Publicação: 18/04/2024
>>> Requerimento - 04/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, em regime de U RGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta
Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE.
Requerimento - 04/2024
NAO
Possui
Falta
Possui
20240418Requerimento2024004
20240418000
376
Requerimento
05
2021
Requerimento - 05/2021
17/06/2021
17/06/2021
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 que “Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo de Apoio e Atenção Básica - NASF, no município de Pinhão de Pinhão, e dá outras providências”.
Representação - Mesa Diretora
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 17/06/2021
>>> Requerimento - 05/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 que “Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo de Apoio e Atenção Básica - NASF, no município de Pinhão de Pinhão, e dá outras providências”.
Requerimento - 05/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210617Requerimento2021005
20210617000
377
Requerimento
06
2021
Requerimento - 06/2021
17/06/2021
17/06/2021
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei 010/2021 que “Dispõe sobre repasses de recursos financeiros, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos municípios da Região Centro Sul do de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios — CMN”.
Representação - Mesa Diretora
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 17/06/2021
>>> Requerimento - 06/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei 010/2021 que “Dispõe sobre repasses de recursos financeiros, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos municípios da Região Centro Sul do de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios — CMN”.
Requerimento - 06/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20210617Requerimento2021006
20210617000
378
Requerimento
10
2021
Requerimento - 10/2021
11/11/2021
11/11/2021
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 001/2021 que “Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José da Costa e dá outras providências ”,
Representação - Mesa Diretora
11/11/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 11/11/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/11/2021| -> Publicação: 11/11/2021
>>> Requerimento - 10/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 001/2021 que “Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José da Costa e dá outras providências ”,
Requerimento - 10/2021
NAO
Possui
Falta
Possui
20211111Requerimento2021010
20211111000
379
Resolução
01
Projeto de Resolução
1
2025
Resolução - 01/2025
27/02/2025
2.025
20/02/2025
Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
27/02/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 01/2025
Resolução
Apresentação: 20/02/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/02/2025| -> Publicação: 27/02/2025
>>> Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências.
Resolução - 01/2025
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20250227Resolução2025001
20250220Projeto de Resolução2025001
380
Resolução
02
Projeto de Resolução
2
2025
Resolução - 02/2025
20/03/2025
2.025
20/03/2025
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Senhora Adelisa de Jesus Santos, e dá
outras providências.
Luana Gregório de Souza
20/03/2025
Andreia Alves Santiago
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 02/2025
Resolução
Apresentação: 20/03/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/03/2025| -> Publicação: 20/03/2025
>>> Resolução - 02/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Senhora Adelisa de Jesus Santos, e dá
outras providências.
Resolução - 02/2025
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 02/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Senhora Adelisa de Jesus Santos, e dá
outras providências.
Possui
Possui
Possui
20250320Resolução2025002
20250320Projeto de Resolução2025002
381
Requerimento
04
2022
Requerimento - 04/2022
08/09/2022
08/09/2022
Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências. ”.
Representação - Mesa Diretora
08/09/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 08/09/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/09/2022| -> Publicação: 08/09/2022
>>> Requerimento - 04/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências. ”.
Requerimento - 04/2022
NAO
Possui
Falta
Possui
20220908Requerimento2022004
20220908000
382
Requerimento
05
Requerimento de Urgência
2025
Requerimento - 05/2025
12/06/2025
2.025
12/06/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 08/2025, ambos de autoria do Poder Executivo
Representação - Mesa Diretora
12/06/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 12/06/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/06/2025| -> Publicação: 12/06/2025
>>> Requerimento - 05/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 08/2025, ambos de autoria do Poder Executivo
Requerimento - 05/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250612Requerimento2025005
202506122025000
383
Requerimento
04
Requerimento de Urgência
2025
Requerimento - 04/2025
08/05/2025
2.025
08/05/2025
Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, os Projetos de Lei nº 006 e 007/2025, ambos de autoria do Poder Executivo.
Representação - Mesa Diretora
08/05/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 08/05/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/05/2025| -> Publicação: 08/05/2025
>>> Requerimento - 04/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, os Projetos de Lei nº 006 e 007/2025, ambos de autoria do Poder Executivo.
Requerimento - 04/2025
NAO
Possui
Falta
Possui
20250508Requerimento2025004
202505082025000
384
Requerimento
06
Requerimento de Urgência
2025
Requerimento - 06/2025
26/06/2025
2.025
26/06/2025
Requeremos que o Presidente desta Casa, coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza.
Luana Gregório de Souza
26/06/2025
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Requerimento
Apresentação: 26/06/2025| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/06/2025| -> Publicação: 26/06/2025
>>> Requerimento - 06/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Requeremos que o Presidente desta Casa, coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza.