Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
1
Projeto de Lei
1
2023
Aprovado
Poder Executivo
16/02/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
470
2.023
Lei - 470/2023
23/02/2023
Apresentação: 14/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 23/02/2023
>>> Lei - 470/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Lei - 470/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 470/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230223Lei2023470
20230214Projeto de Lei2023001
Projeto de Lei - 011/2023
13/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
2
Projeto de Lei
11
2023
Aprovado
Poder Executivo
14/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
478
2.023
Lei - 478/2023
15/09/2023
Apresentação: 13/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 15/09/2023
>>> Lei - 478/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Lei - 478/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 478/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Possui
Possui
Possui
20230915Lei2023478
20230913Projeto de Lei2023011
Projeto de Lei - 012/2023
07/12/2023
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
3
Projeto de Lei
12
2023
Aprovado
Rogério Santos da Silva
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
480
2.024
Lei - 480/2024
15/01/2024
Apresentação: 07/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/12/2023| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Lei - 480/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei - 480/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 480/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240115Lei2024480
20231207Projeto de Lei2023012
Projeto de Lei - 013/2023
14/12/2023
Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
4
Projeto de Lei
13
2023
Aprovado
Poder Executivo
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
481
2.024
Lei - 481/2024
15/01/2024
Apresentação: 14/12/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/12/2023| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Lei - 481/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Lei - 481/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 481/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240115Lei2024481
20231214Projeto de Lei2023013
Projeto de Lei - 001/2022
17/02/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
5
Projeto de Lei
1
2022
Aprovado
Poder Executivo
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Fabiano Batista dos Santos, Elson Fernande Souza, Marques Matheus Tavares Menezes, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Cosme Rochão da Conceição
Lei
458
2.022
Lei - 458/2022
08/03/2022
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 08/03/2022
>>> Lei - 458/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 458/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 458/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220308Lei2022458
20220217Projeto de Lei2022001
Projeto de Lei - 007/2022
03/08/2022
Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
6
Projeto de Lei
7
2022
Aprovado
Poder Executivo
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Lei
463
2.022
Lei - 463/2022
05/08/2022
Apresentação: 03/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 05/08/2022
>>> Lei - 463/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Lei - 463/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 463/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220805Lei2022463
20220803Projeto de Lei2022007
Projeto de Lei - 001/2021
10/03/2021
Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
7
Projeto de Lei
1
2021
Aprovado
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Lei
439
2.021
Lei - 439/2021
18/03/2021
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 18/03/2021
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei - 439/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210318Lei2021439
20210310Projeto de Lei2021001
Projeto de Lei - 011/2021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
8
Projeto de Lei
11
2021
Aprovado
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Lei
449
2.021
Lei - 449/2021
13/08/2021
Apresentação: 12/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 13/08/2021
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Lei - 449/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210813Lei2021449
20210812Projeto de Lei2021011
Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa
renda.
9
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Rogério Santos da Silva, Luciano Batista de Andrade
Indicação
8
2.023
Indicação - 008/2023
07/12/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/12/2023| -> Publicação: 07/12/2023
>>> Indicação - 008/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa
renda.
Indicação - 008/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20231207Indicação2023008
18991230000
Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
10
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.023
Indicação - 009/2023
07/12/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/12/2023| -> Publicação: 07/12/2023
>>> Indicação - 009/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
Indicação - 009/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20231207Indicação2023009
18991230000
13/02/2023
Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
11
Aprovado
Marques Matheus Tavares Menezes
16/02/2023
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
Pedido de Licença
0
2.023
Pedido de Licença - SN/2023
16/02/2023
Apresentação: 13/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Pedido de Licença - SN/2023 - Autor:Marques Matheus Tavares Menezes - Ementa:Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
Pedido de Licença - SN/2023
Pedido de Licença
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Pedido de Licença2023SN
20230213000
Projeto de Lei - 1/2024
22/02/2024
Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
14
Projeto de Lei
1
2024
Aprovado
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
482
2.024
Lei - 482/2024
27/02/2024
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 27/02/2024
>>> Lei - 482/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Lei - 482/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 482/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240227Lei2024482
20240222Projeto de Lei2024001
Projeto de Lei - 2/2024
22/02/2024
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
15
Projeto de Lei
2
2024
Aprovado
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
483
2.024
Lei - 483/2024
27/02/2024
Apresentação: 22/02/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/02/2024| -> Publicação: 27/02/2024
>>> Lei - 483/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Lei - 483/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 483/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240227Lei2024483
20240222Projeto de Lei2024002
Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
21
Aprovado
Rogério Santos da Silva
29/02/2024
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
1
2.024
Indicação - 1/2024
29/02/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/02/2024| -> Publicação: 29/02/2024
>>> Indicação - 1/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
Indicação - 1/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240229Indicação2024001
18991230000
Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
24
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
07/03/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.024
Indicação - 002/2024
07/03/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/03/2024| -> Publicação: 07/03/2024
>>> Indicação - 002/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
Indicação - 002/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240307Indicação2024002
18991230000
Projeto de Lei - 3/2024
21/03/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
25
Projeto de Lei
3
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
21/03/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Lei
484
2.024
Lei - 484/2024
05/04/2024
Apresentação: 21/03/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/03/2024| -> Publicação: 05/04/2024
>>> Lei - 484/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 484/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 484/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240405Lei2024484
20240321Projeto de Lei2024003
Projeto de Resolução - 001/2024
04/04/2024
Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
27
Projeto de Resolução
1
2024
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Resolução
1
2.024
Resolução - 1/2024
18/04/2024
Apresentação: 04/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/04/2024| -> Publicação: 18/04/2024
>>> Resolução - 1/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Resolução - 1/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 1/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240418Resolução2024001
20240404Projeto de Resolução2024001
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
28
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 3/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Indicação - 3/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024003
18991230000
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
29
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 3/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Indicação - 3/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024003
18991230000
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
30
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
4
2.024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 4/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Indicação - 4/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024004
18991230000
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
31
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
4
2.024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/04/2024| -> Publicação: 04/04/2024
>>> Indicação - 4/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Indicação - 4/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240404Indicação2024004
18991230000
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024
11/04/2024
Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
32
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
11/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Elson Fernande Souza, Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Edson Gil dos Santos
Klebson dos Santos Costa
Emenda à Lei Orgânica
1
2.024
Emenda à Lei Orgânica - 001/2024
11/04/2024
Apresentação: 11/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/04/2024| -> Publicação: 11/04/2024
>>> Emenda à Lei Orgânica - 001/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
Emenda à Lei Orgânica - 001/2024
Emenda à Lei Orgânica
NAO
Possui
Falta
Possui
20240411Emenda à Lei Orgânica2024001
202404112024001
Projeto de Lei - 002/2023
16/03/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
33
Projeto de Lei
2
2023
Aprovado
Poder Executivo
16/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
471
2.023
Lei - 471/2023
21/03/2023
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/03/2023| -> Publicação: 21/03/2023
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Lei - 471/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20230321Lei2023471
20230316Projeto de Lei2023002
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
35
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
5
2.024
Portaria - 5/2024
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
>>> Portaria - 5/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Portaria - 5/2024
Portaria
NAO
Possui
Possui
Possui
20240115Portaria2024005
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE
36
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
4
2.023
Portaria - 4/2023
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 4/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2023004
18991230000
Projeto de Lei - 001/2021
10/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
37
Projeto de Lei
1
2021
Aprovado
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
439
2.021
Lei - 439/2021
18/03/2021
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 18/03/2021
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Lei - 439/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 439/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210318Lei2021439
20210310Projeto de Lei2021001
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores — de Pinhão/SE.
38
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
3
2.023
Portaria - 3/2023
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 3/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2023003
18991230000
Projeto de Lei - 002/2021
24/03/2021
Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
39
Projeto de Lei
2
2021
Aprovado
Poder Executivo
25/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
440
2.021
Lei - 440/2021
26/03/2021
Apresentação: 24/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 26/03/2021
>>> Lei - 440/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Lei - 440/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 440/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Possui
Possui
Possui
20210326Lei2021440
20210324Projeto de Lei2021002
Projeto de Lei - 003/2021
30/03/2021
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
40
Projeto de Lei
3
2021
Aprovado
Poder Executivo
08/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
441
2.021
Lei - 441/2021
15/04/2021
Apresentação: 30/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 15/04/2021
>>> Lei - 441/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei - 441/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 441/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210415Lei2021441
20210330Projeto de Lei2021003
Projeto de Lei - 004/2021
22/04/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
41
Projeto de Lei
4
2021
Aprovado
Poder Executivo
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
442
2.021
Lei - 442/2021
05/07/2021
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 442/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Lei - 442/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 442/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021442
20210422Projeto de Lei2021004
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
42
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
2
2.024
Portaria - 2/2024
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 2/2024
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024002
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 25 de abril de 2024 no âmbito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias.
43
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
6
2.024
Decreto - 6/2024
25/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/04/2024
Decreto - 6/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240425Decreto2024006
18991230000
“Institui a Comissdo Permanente de Licitagio — CPL e dá outras providéncias
44
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
1
2.024
Portaria - 1/2024
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Portaria - 1/2024
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Portaria2024001
18991230000
Concede Gratificagdo por trabalho em Comissdo a servidor da Camara Municipal
e Vereadores de Pinhão/SE.
45
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
11
2.023
Portaria - 11/2023
11/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 11/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023011
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Camara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
46
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
10
2.023
Portaria - 10/2023
11/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 10/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023010
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
47
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
9
2.023
Portaria - 9/2023
11/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 9/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023009
18991230000
“Cria a Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, em decorrência da prorrogação do tempo de aplicação da referida lei, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhao/SE”.
48
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
8
2.023
Portaria - 8/2023
11/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/04/2023
Portaria - 8/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230411Portaria2023008
18991230000
Designa membros da comissão de Fiscalização Contábil,Financeira e Orçamentária.
49
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
7
2.023
Portaria - 7/2023
23/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/02/2023
Portaria - 7/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230223Portaria2023007
18991230000
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
50
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
6
2.023
Portaria - 6/2023
23/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/02/2023
Portaria - 6/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230223Portaria2023006
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
51
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
5
2.023
Portaria - 5/2023
03/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 5/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023005
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
52
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
4
2.023
Portaria - 4/2023
03/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 4/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023004
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
53
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
3
2.023
Portaria - 3/2023
03/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 3/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023003
18991230000
Prorroga a vigência da Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
54
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
2
2.023
Portaria - 2/2023
03/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/02/2023
Portaria - 2/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230203Portaria2023002
18991230000
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
55
Publicado
Edson Gil dos Santos
Portaria
1
2.023
Portaria - 1/2023
02/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/02/2023
Portaria - 1/2023
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20230202Portaria2023001
18991230000
Errata das Portarias.
56
Publicado
Edson Gil dos Santos
Errata
0
2.023
Errata - SN/2023
12/03/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 12/03/2023
Errata - SN/2023
Errata
NAO
Possui
Falta
Possui
20230312Errata2023SN
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
57
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
4
2.022
Portaria - 4/2022
15/02/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 4/2022
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022004
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
58
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
3
2.022
Portaria - 3/2022
15/02/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 3/2022
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022003
18991230000
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
59
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
2
2.022
Portaria - 2/2022
15/02/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 2/2022
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022002
18991230000
Designa Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
60
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
1
2.022
Portaria - 1/2022
15/02/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/02/2022
Portaria - 1/2022
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20220215Portaria2022001
18991230000
Designa membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orcamentária.
61
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
5
2.021
Portaria - 5/2021
05/03/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/03/2021
Portaria - 5/2021
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Portaria2021005
18991230000
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
62
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
4
2.021
Portaria - 4/2021
05/03/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/03/2021
Portaria - 4/2021
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Portaria2021004
18991230000
"Designa membros da comissão permanente de licitação."
63
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
3
2.021
Portaria - 3/2021
01/02/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Portaria - 3/2021
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Portaria2021003
18991230000
Dispõe sobre função gratificada ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo.
64
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
2
2.021
Portaria - 2/2021
01/02/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Portaria - 2/2021
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Portaria2021002
18991230000
"Designa membros da comissão —permanente de licitação."
65
Publicado
Rogério Santos da Silva
Portaria
1
2.021
Portaria - 1/2021
04/01/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 04/01/2021
Portaria - 1/2021
Portaria
NAO
Possui
Falta
Possui
20210104Portaria2021001
18991230000
Decreta Ponto Facultativo e suspensão das Sessões Ordindrias Legislativas no dia 28 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
66
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
5
2.024
Decreto - 5/2024
26/03/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/03/2024
Decreto - 5/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240326Decreto2024005
18991230000
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
67
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
4
2.024
Decreto - 4/2024
13/03/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/03/2024
Decreto - 4/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240313Decreto2024004
18991230000
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
68
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
2
2.024
Decreto - 2/2024
08/02/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/02/2024
Decreto - 2/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240208Decreto2024002
18991230000
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de
Pinhão, Estado de Sergipe, por meio de adesão ao Decreto Municipal nº 02 de 09
de janeiro de 2024, e da outras providéncias.
69
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
1
2.024
Decreto - 1/2024
15/01/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/01/2024
Decreto - 1/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240115Decreto2024001
18991230000
Dispõe sobre a análise das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2012, e da outras providéncias.
70
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto Legislativo
1
2.024
Decreto Legislativo - 1/2024
22/02/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 22/02/2024
Decreto Legislativo - 1/2024
Decreto Legislativo
NAO
Possui
Falta
Possui
20240222Decreto Legislativo2024001
18991230000
Dispõe sobre Luto Oficial no ambito da Câmara Municipal de Pinh&o/SE, e da outras providéncias.
71
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
7
2.024
Decreto - 7/2024
25/04/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/04/2024
Decreto - 7/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240425Decreto2024007
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 14 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhdo/SE, e da outras providéncias.
72
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
3
2.024
Decreto - 3/2024
13/03/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/03/2024
Decreto - 3/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240313Decreto2024003
18991230000
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
73
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
10
2.023
Decreto - 10/2023
09/10/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 09/10/2023
Decreto - 10/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20231009Decreto2023010
18991230000
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no ambito da Camara
Municipal de Pinhdo/SE, e dá outras providéncias.
74
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
9
2.023
Decreto - 9/2023
06/09/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 06/09/2023
Decreto - 9/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230906Decreto2023009
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinérias Legislativas do dia 29 de junho de 2023, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
75
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
8
2.023
Decreto - 8/2023
28/06/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 28/06/2023
Decreto - 8/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230628Decreto2023008
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 22 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
76
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
7
2.023
Decreto - 7/2023
21/06/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 21/06/2023
Decreto - 7/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230621Decreto2023007
18991230000
Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
77
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
6
2.023
Decreto - 6/2023
07/06/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/06/2023
Decreto - 6/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230607Decreto2023006
18991230000
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 13 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
78
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
5
2.023
Decreto - 5/2023
12/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 12/04/2023
Decreto - 5/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230412Decreto2023005
18991230000
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
79
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
4
2.023
Decreto - 4/2023
03/04/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/04/2023
Decreto - 4/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230403Decreto2023004
18991230000
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 16 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
80
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
3
2.023
Decreto - 3/2023
14/03/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 14/03/2023
Decreto - 3/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230314Decreto2023003
18991230000
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 09 de março de
2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
81
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
2
2.023
Decreto - 2/2023
08/03/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/03/2023
Decreto - 2/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230308Decreto2023002
18991230000
Projeto de Lei - 005/2021
22/04/2021
Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
82
Projeto de Lei
5
2021
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
443
2.021
Lei - 443/2021
05/07/2021
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 443/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Lei - 443/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 443/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021443
20210422Projeto de Lei2021005
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
83
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto Legislativo
1
2.023
Decreto Legislativo - 1/2023
03/08/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/08/2023
Decreto Legislativo - 1/2023
Decreto Legislativo
NAO
Possui
Falta
Possui
20230803Decreto Legislativo2023001
18991230000
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
84
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
1
2.023
Decreto - 1/2023
17/02/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/02/2023
Decreto - 1/2023
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20230217Decreto2023001
18991230000
Dispõe sobre a alteração de data de entrega de Diploma de Cidadania e dá outras providências.
85
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
7
2.022
Decreto - 7/2022
10/08/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 10/08/2022
Decreto - 7/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Decreto2022007
18991230000
Dispõe sobre expediente interno no ambito da Camara Municipal de Pinhão, para fins de planejamento e reorganizagdo, e da outras providéncias.
86
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
12
2.022
Decreto - 12/2022
27/12/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/12/2022
Decreto - 12/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20221227Decreto2022012
18991230000
Projeto de Lei - 006/2021
28/04/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
87
Projeto de Lei
6
2021
Aprovado
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
446
2.021
Lei - 446/2021
05/07/2021
Apresentação: 28/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Lei - 446/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021446
20210428Projeto de Lei2021006
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinarias e das atividades no ambito da Camara Municipal de Pinhão, no dia 29 de setembro de 2022, e dá outras providéncias.
88
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
8
2.022
Decreto - 8/2022
29/09/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 29/09/2022
Decreto - 8/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220929Decreto2022008
18991230000
Projeto de Lei - 007/2021
29/04/2021
Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
89
Projeto de Lei
7
2021
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
444
2.021
Lei - 444/2021
05/07/2021
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 444/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
Lei - 444/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 444/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021444
20210429Projeto de Lei2021007
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16, 23, 24 e 29 de junho de 2022 e suspensão de Sessões Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
90
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
6
2.022
Decreto - 6/2022
14/06/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 14/06/2022
Decreto - 6/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220614Decreto2022006
18991230000
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia de Tiradentes, no ambito da Camara Municipal de Pinhao, e da outras providéncias.
91
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
4
2.022
Decreto - 4/2022
20/04/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/04/2022
Decreto - 4/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220420Decreto2022004
18991230000
Projeto de Lei - 008/2021
06/05/2021
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
92
Projeto de Lei
8
2021
Aprovado
Poder Executivo
06/05/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
445
2.021
Lei - 445/2021
07/05/2021
Apresentação: 06/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/05/2021| -> Publicação: 07/05/2021
>>> Lei - 445/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Lei - 445/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 445/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20210507Lei2021445
20210506Projeto de Lei2021008
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e suspensão da Sessão Legislativa do dia 14 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão,
e dá outras providências.
93
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
3
2.022
Decreto - 3/2022
13/04/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/04/2022
Decreto - 3/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220413Decreto2022003
18991230000
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o Dia 14 de novembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
94
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
10
2.022
Decreto - 10/2022
11/11/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 11/11/2022
Decreto - 10/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20221111Decreto2022010
18991230000
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
95
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto Legislativo
1
2.022
Decreto Legislativo - 1/2022
24/11/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 24/11/2022
Decreto Legislativo - 1/2022
Decreto Legislativo
NAO
Possui
Falta
Possui
20221124Decreto Legislativo2022001
18991230000
Projeto de Lei - 009/2021
17/06/2021
Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
96
Projeto de Lei
9
2021
Aprovado
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
447
2.021
Lei - 447/2021
05/07/2021
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 447/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Lei - 447/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 447/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021447
20210617Projeto de Lei2021009
“Anula a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pinhdo para o
biénio 2023/2024 e dá outras providéncias”.
97
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
11
2.022
Decreto - 11/2022
15/12/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 15/12/2022
Decreto - 11/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20221215Decreto2022011
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas do dia 05 de
maio de 2022, no ambito da Camara Municipal, e da outras providéncias.
98
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
5
2.022
Decreto - 5/2022
05/05/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/05/2022
Decreto - 5/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220505Decreto2022005
18991230000
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa do dia 17 de março de
2022, no ambito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
99
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
2
2.022
Decreto - 2/2022
16/03/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 16/03/2022
Decreto - 2/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220316Decreto2022002
18991230000
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
100
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
1
2.022
Decreto - 1/2022
25/02/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 25/02/2022
Decreto - 1/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20220225Decreto2022001
18991230000
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
101
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
9
2.022
Decreto - 9/2022
27/10/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/10/2022
Decreto - 9/2022
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20221027Decreto2022009
18991230000
Dispõe sobre: Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providências.
102
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
7
2.021
Decreto - 7/2021
05/07/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 05/07/2021
Decreto - 7/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210705Decreto2021007
18991230000
Dispõe sobre: Alteração do horário das Sessões Ordinárias, com vedação da participação presencial do público externo; Suspensão de atendimento ao público
externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências”.
103
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
6
2.021
Decreto - 6/2021
08/06/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/06/2021
Decreto - 6/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210608Decreto2021006
18991230000
Dispõe sobre Decreto 010/2021 e dá outras providências.
104
Publicado
Rogério Santos da Silva
Errata
0
2.021
Errata - SN/2021
03/12/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 03/12/2021
Errata - SN/2021
Errata
NAO
Possui
Falta
Possui
20211203Errata2021SN
18991230000
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
105
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto Legislativo
1
2.021
Decreto Legislativo - 1/2021
02/12/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/12/2021
Decreto Legislativo - 1/2021
Decreto Legislativo
NAO
Possui
Falta
Possui
20211202Decreto Legislativo2021001
18991230000
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no ambito da Camara Municipal, e dá outras
providéncias.
106
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto Legislativo
10
2.021
Decreto Legislativo - 10/2021
26/10/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/10/2021
Decreto Legislativo - 10/2021
Decreto Legislativo
NAO
Possui
Falta
Possui
20211026Decreto Legislativo2021010
18991230000
Dispõe sobre o retorno do público externo presencial nas Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, com capacidade de 50% cinquenta por cento) dos assentos disponíveis no plenário.
107
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
9
2.021
Decreto - 9/2021
08/09/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/09/2021
Decreto - 9/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Decreto2021009
18991230000
Dispõe sobre: Retorno das Sessões Ordinarias, com vedação da participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao público externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias”.
108
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
8
2.021
Decreto - 8/2021
02/08/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 02/08/2021
Decreto - 8/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Decreto2021008
18991230000
Dispõe sobre: Vedação da participação presencial do público externo nas Sessões ordinárias; Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de
Pinhão/SE, e dá outras providências”.
109
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
5
2.021
Decreto - 5/2021
07/05/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/05/2021
Decreto - 5/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210507Decreto2021005
18991230000
Dispõe sobre: Alteração permanente do dia das Sessões Ordinarias, vedando participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao publico externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias”.
110
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
4
2.021
Decreto - 4/2021
07/04/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 07/04/2021
Decreto - 4/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210407Decreto2021004
18991230000
“Altera Decreto 002/2021, determinando continuidade da antecipagdo do dia da Sessdo ordinaria e alteração no horário da mesma, vedando participação presencial do público externo; Continuidade da suspensão de atendimento ao publico externo
na Camara Municipal de Pinhão/SE até o dia 05 de abril de 2021, e da outras providéncias”.
111
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
3
2.021
Decreto - 3/2021
23/03/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/03/2021
Decreto - 3/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210323Decreto2021003
18991230000
Dispõe sobre: Antecipação de Sessão Ordinária prevista para sexta-feira 12 de março de 2021; Vedação ao atendimento externo durante o período de 08 de março de 2021 à 21 de março de 2021; e adequação a Resolução nº 11/2021 que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19).
112
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
2
2.021
Decreto - 2/2021
08/03/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 08/03/2021
Decreto - 2/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210308Decreto2021002
18991230000
"Coloca a servidora pública efetiva, a Senhora Ariane Siqueira de Oliveira, à disposição da Prefeitura Municipal de Simão Dias -SE e dá outras providências"
113
Publicado
Rogério Santos da Silva
Decreto
1
2.021
Decreto - 1/2021
01/02/2021
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/02/2021
Decreto - 1/2021
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20210201Decreto2021001
18991230000
Projeto de Lei - 010/2021
17/06/2021
Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
114
Projeto de Lei
10
2021
Aprovado
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
448
2.021
Lei - 448/2021
05/07/2021
Apresentação: 17/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 05/07/2021
>>> Lei - 448/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Lei - 448/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 448/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Possui
Possui
Possui
20210705Lei2021448
20210617Projeto de Lei2021010
Projeto de Lei - 011/2021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
115
Projeto de Lei
11
2021
Aprovado
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
449
2.021
Lei - 449/2021
13/08/2021
Apresentação: 12/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 13/08/2021
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Lei - 449/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 449/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20210813Lei2021449
20210812Projeto de Lei2021011
Projeto de Lei - 013/2021
30/08/2021
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
116
Projeto de Lei
13
2021
Aprovado
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
452
2.021
Lei - 452/2021
10/11/2021
Apresentação: 30/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/11/2021| -> Publicação: 10/11/2021
>>> Lei - 452/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Lei - 452/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 452/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211110Lei2021452
20210830Projeto de Lei2021013
Projeto de Lei - 014/2021
30/08/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
117
Projeto de Lei
14
2021
Aprovado
Poder Executivo
11/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
454
2.021
Lei - 454/2021
02/12/2021
Apresentação: 30/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/11/2021| -> Publicação: 02/12/2021
>>> Lei - 454/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
Lei - 454/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 454/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20211202Lei2021454
20210830Projeto de Lei2021014
Projeto de Lei - 015/2021
08/09/2021
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
118
Projeto de Lei
15
2021
Aprovado
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
450
2.021
Lei - 450/2021
21/09/2021
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Lei - 450/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Lei - 450/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 450/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Possui
Possui
Possui
20210921Lei2021450
20210908Projeto de Lei2021015
Projeto de Lei - 016/2021
07/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
119
Projeto de Lei
16
2021
Aprovado
Poder Executivo
07/10/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
451
2.021
Lei - 451/2021
25/10/2021
Apresentação: 07/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/10/2021| -> Publicação: 25/10/2021
>>> Lei - 451/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Lei - 451/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 451/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211025Lei2021451
20211007Projeto de Lei2021016
Projeto de Lei - 017/2021
04/11/2021
Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
120
Projeto de Lei
17
2021
Aprovado
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
453
2.021
Lei - 453/2021
10/11/2021
Apresentação: 04/11/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/11/2021| -> Publicação: 10/11/2021
>>> Lei - 453/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Lei - 453/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 453/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211110Lei2021453
20211104Projeto de Lei2021017
Projeto de Lei - 018/2021
01/12/2021
Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
121
Projeto de Lei
18
2021
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
455
2.021
Lei - 455/2021
22/12/2021
Apresentação: 01/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/12/2021| -> Publicação: 22/12/2021
>>> Lei - 455/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 455/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 455/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211222Lei2021455
20211201Projeto de Lei2021018
Projeto de Lei - 019/2021
08/12/2021
Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
122
Projeto de Lei
19
2021
Aprovado
Poder Executivo
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
456
2.021
Lei - 456/2021
22/12/2021
Apresentação: 08/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/12/2021| -> Publicação: 22/12/2021
>>> Lei - 456/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Lei - 456/2021
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 456/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20211222Lei2021456
20211208Projeto de Lei2021019
Projeto de Resolução - 5/2023
23/11/2023
Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
123
Projeto de Resolução
5
2023
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
5
2.023
Resolução - 5/2023
23/11/2023
Apresentação: 23/11/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/11/2023| -> Publicação: 23/11/2023
>>> Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Resolução - 5/2023
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20231123Resolução2023005
20231123Projeto de Resolução2023005
Projeto de Resolução - 4/2023
23/11/2023
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
124
Projeto de Resolução
4
2023
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
4
2.023
Resolução - 4/2023
23/11/2023
Apresentação: 23/11/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/11/2023| -> Publicação: 23/11/2023
>>> Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Resolução - 4/2023
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20231123Resolução2023004
20231123Projeto de Resolução2023004
Projeto de Resolução - 3/2023
28/09/2023
Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
125
Projeto de Resolução
3
2023
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
28/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
3
2.023
Resolução - 3/2023
28/09/2023
Apresentação: 28/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/09/2023| -> Publicação: 28/09/2023
>>> Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Resolução - 3/2023
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Possui
Possui
Possui
20230928Resolução2023003
20230928Projeto de Resolução2023003
Projeto de Resolução - 2/2023
20/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
126
Projeto de Resolução
2
2023
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
2
2.023
Resolução - 2/2023
20/04/2023
Apresentação: 20/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 20/04/2023
>>> Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Resolução - 2/2023
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Possui
Possui
Possui
20230420Resolução2023002
20230420Projeto de Resolução2023002
Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.
127
Publicado
Edson Gil dos Santos
Errata
1
2.023
Errata - 1/2023
20/06/2023
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 20/06/2023
Errata - 1/2023
Errata
NAO
Possui
Falta
Possui
20230620Errata2023001
18991230000
Projeto de Resolução - 1/2022
28/06/2022
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
128
Projeto de Resolução
1
2022
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
1
2.022
Resolução - 1/2022
10/08/2022
Apresentação: 28/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Resolução - 1/2022
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220810Resolução2022001
20220628Projeto de Resolução2022001
Projeto de Resolução - 2/2021
01/12/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
129
Projeto de Resolução
2
2021
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
02/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
2
2.021
Resolução - 2/2021
03/12/2021
Apresentação: 01/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/12/2021| -> Publicação: 03/12/2021
>>> Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Resolução - 2/2021
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Possui
Possui
Possui
20211203Resolução2021002
20211201Projeto de Resolução2021002
Projeto de Lei - 9/2023
09/08/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
131
Projeto de Lei
9
2023
Aprovado
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
479
2.023
Lei - 479/2023
01/12/2023
Apresentação: 09/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/11/2023| -> Publicação: 01/12/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Lei - 479/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Possui
Possui
Possui
20231201Lei2023479
20230809Projeto de Lei2023009
Projeto de Lei - 8/2023
01/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
132
Projeto de Lei
8
2023
Aprovado
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
477
2.023
Lei - 477/2023
21/06/2023
Apresentação: 01/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/06/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Lei - 477/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023477
20230601Projeto de Lei2023008
Projeto de Lei - 9/2023
09/08/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
133
Projeto de Lei
9
2023
Aprovado
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
479
2.023
Lei - 479/2023
01/12/2023
Apresentação: 09/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/11/2023| -> Publicação: 01/12/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Lei - 479/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Possui
Possui
Possui
20231201Lei2023479
20230809Projeto de Lei2023009
Projeto de Lei - 8/2023
01/06/2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
134
Projeto de Lei
8
2023
Aprovado
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
477
2.023
Lei - 477/2023
21/06/2023
Apresentação: 01/06/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/06/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Lei - 477/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023477
20230601Projeto de Lei2023008
Projeto de Lei - 4/2023
14/04/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
135
Projeto de Lei
4
2023
Aprovado
Poder Executivo
25/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
476
2.023
Lei - 476/2023
21/06/2023
Apresentação: 14/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/05/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 476/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Lei - 476/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 476/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023476
20230414Projeto de Lei2023004
Projeto de Lei - 12/2022
10/11/2022
“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
136
Projeto de Lei
12
2022
Aprovado
Poder Executivo
10/11/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
467
2.022
Lei - 467/2022
16/11/2022
Apresentação: 10/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/11/2022| -> Publicação: 16/11/2022
>>> Lei - 467/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Lei - 467/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 467/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20221116Lei2022467
20221110Projeto de Lei2022012
Projeto de Lei - 7/2023
11/05/2023
"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
137
Projeto de Lei
7
2023
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
11/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
474
2.023
Lei - 474/2023
16/05/2023
Apresentação: 11/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/05/2023| -> Publicação: 16/05/2023
>>> Lei - 474/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Lei - 474/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 474/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Possui
Possui
Possui
20230516Lei2023474
20230511Projeto de Lei2023007
Projeto de Lei - 6/2023
27/04/2023
"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
138
Projeto de Lei
6
2023
Aprovado
Poder Executivo
04/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
473
2.023
Lei - 473/2023
05/05/2023
Apresentação: 27/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/05/2023| -> Publicação: 05/05/2023
>>> Lei - 473/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Lei - 473/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 473/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Possui
Possui
Possui
20230505Lei2023473
20230427Projeto de Lei2023006
Projeto de Lei - 13/2022
21/11/2022
A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
140
Projeto de Lei
13
2022
Aprovado
Poder Executivo
01/12/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
469
2.022
Lei - 469/2022
27/12/2022
Apresentação: 21/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 01/12/2022| -> Publicação: 27/12/2022
>>> Lei - 469/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Lei - 469/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 469/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20221227Lei2022469
20221121Projeto de Lei2022013
“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
141
Aprovado
Poder Executivo
Lei
468
2.022
Lei - 468/2022
27/12/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 27/12/2022
>>> Lei - 468/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Lei - 468/2022
Lei
NAO
Possui
Falta
Possui
20221227Lei2022468
18991230000
Projeto de Lei - 10/2022
29/08/2022
Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
142
Projeto de Lei
10
2022
Aprovado
Poder Executivo
15/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
466
2.022
Lei - 466/2022
04/10/2022
Apresentação: 29/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 15/09/2022| -> Publicação: 04/10/2022
>>> Lei - 466/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Lei - 466/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 466/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20221004Lei2022466
20220829Projeto de Lei2022010
Projeto de Lei - 11/2022
08/09/2022
Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
143
Projeto de Lei
11
2022
Aprovado
Poder Executivo
08/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
465
2.022
Lei - 465/2022
12/09/2022
Apresentação: 08/09/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/09/2022| -> Publicação: 12/09/2022
>>> Lei - 465/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Lei - 465/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 465/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20220912Lei2022465
20220908Projeto de Lei2022011
Projeto de Lei - 5/2023
30/03/2023
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
144
Projeto de Lei
5
2023
Aprovado
Rogério Santos da Silva
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
475
2.023
Lei - 475/2023
21/06/2023
Apresentação: 30/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 21/06/2023
>>> Lei - 475/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Lei - 475/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 475/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230621Lei2023475
20230330Projeto de Lei2023005
Projeto de Lei - 8/2022
11/08/2022
Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
145
Projeto de Lei
8
2022
Aprovado
Rogério Santos da Silva
18/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
464
2.022
Lei - 464/2022
12/09/2022
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/08/2022| -> Publicação: 12/09/2022
>>> Lei - 464/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Lei - 464/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 464/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Possui
Possui
Possui
20220912Lei2022464
20220811Projeto de Lei2022008
Projeto de Lei - 6/2022
09/06/2022
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
146
Projeto de Lei
6
2022
Aprovado
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
462
2.022
Lei - 462/2022
13/06/2022
Apresentação: 09/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 462/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Lei - 462/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 462/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022462
20220609Projeto de Lei2022006
Projeto de Lei - 004/2022
26/04/2022
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
147
Projeto de Lei
4
2022
Aprovado
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
461
2.022
Lei - 461/2022
13/06/2022
Apresentação: 26/04/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Lei - 461/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022461
20220426Projeto de Lei2022004
Projeto de Lei - 5/2022
05/05/2022
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
148
Projeto de Lei
5
2022
Aprovado
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
460
2.022
Lei - 460/2022
20/05/2022
Apresentação: 05/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/05/2022| -> Publicação: 20/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Lei - 460/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20220520Lei2022460
20220505Projeto de Lei2022005
- 3/2022
23/02/2022
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
149
3
2022
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
459
2.022
Lei - 459/2022
14/03/2022
Apresentação: 23/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 14/03/2022
>>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
Lei - 459/2022
Lei
NAO
Possui
Possui
Possui
20220314Lei2022459
202202232022003
Projeto de Lei - 2/2022
17/02/2022
“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
150
Projeto de Lei
2
2022
Aprovado
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
457
2.022
Lei - 457/2022
03/03/2022
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/02/2022| -> Publicação: 03/03/2022
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Lei - 457/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Possui
Possui
Possui
20220303Lei2022457
20220217Projeto de Lei2022002
Projeto de Resolução - 1/2023
20/04/2023
“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
154
Projeto de Resolução
1
2023
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
1
2.023
Resolução - 1/2023
20/04/2023
Apresentação: 20/04/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 20/04/2023| -> Publicação: 20/04/2023
>>> Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Resolução - 1/2023
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Possui
Possui
Possui
20230420Resolução2023001
20230420Projeto de Resolução2023001
Projeto de Lei - 002/2022
17/02/2022
Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
155
Projeto de Lei
2
2022
Aprovado
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
457
2.022
Lei - 457/2022
03/03/2022
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/02/2022| -> Publicação: 03/03/2022
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Lei - 457/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 457/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20220303Lei2022457
20220217Projeto de Lei2022002
Projeto de Lei - 003/2022
23/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
156
Projeto de Lei
3
2022
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
459
2.022
Lei - 459/2022
14/03/2022
Apresentação: 23/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/03/2022| -> Publicação: 14/03/2022
>>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei - 459/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220314Lei2022459
20220223Projeto de Lei2022003
Projeto de Lei - 004/2022
26/04/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
157
Projeto de Lei
4
2022
Aprovado
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
461
2.022
Lei - 461/2022
13/06/2022
Apresentação: 26/04/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/06/2022| -> Publicação: 13/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Lei - 461/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Possui
Possui
Possui
20220613Lei2022461
20220426Projeto de Lei2022004
Projeto de Lei - 005/2022
05/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
158
Projeto de Lei
5
2022
Aprovado
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
460
2.022
Lei - 460/2022
20/05/2022
Apresentação: 05/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/05/2022| -> Publicação: 20/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Lei - 460/2022
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20220520Lei2022460
20220505Projeto de Lei2022005
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Pinhão
159
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
Regimento Interno
Regimento Interno - /
24/11/1992
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 24/11/1992
Regimento Interno
NAO
Possui
Falta
Possui
19921124Regimento Interno000
18991230000
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pinhão
160
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
Lei Orgânica
Lei Orgânica - /
13/05/1990
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 13/05/1990
Lei Orgânica
NAO
Possui
Falta
Possui
19900513Lei Orgânica000
18991230000
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Pinhão — Sergipe, e dá outras providências”
161
Aprovado
Poder Executivo
Lei
379
2.016
Lei - 379/2016
23/11/2016
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 23/11/2016
Lei - 379/2016
Lei
NAO
Possui
Falta
Possui
20161123Lei2016379
18991230000
Projeto de Lei - 003/2023
16/03/2023
Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
163
Projeto de Lei
3
2023
Aprovado
Poder Executivo
30/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
472
2.023
Lei - 472/2023
03/04/2023
Apresentação: 16/03/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/03/2023| -> Publicação: 03/04/2023
>>> Lei - 472/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Lei - 472/2023
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 472/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20230403Lei2023472
20230316Projeto de Lei2023003
Projeto de Resolução - 3/2024
02/05/2024
Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
165
Projeto de Resolução
3
2024
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
3
2.024
Resolução - 3/2024
09/05/2024
Apresentação: 02/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 09/05/2024
>>> Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Resolução - 3/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Possui
Possui
Possui
20240509Resolução2024003
20240502Projeto de Resolução2024003
Projeto de Resolução - 1/2021
11/11/2021
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
166
Projeto de Resolução
1
2021
Aprovado
Rogério Santos da Silva
11/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
1
2.021
Resolução - 1/2021
17/11/2021
Apresentação: 11/11/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/11/2021| -> Publicação: 17/11/2021
>>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Resolução - 1/2021
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Possui
Possui
Possui
20211117Resolução2021001
20211111Projeto de Resolução2021001
Projeto de Resolução - 02/2024
30/04/2024
Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
167
Projeto de Resolução
2
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
2
2.024
Resolução - 2/2024
09/05/2024
Apresentação: 30/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/05/2024| -> Publicação: 09/05/2024
>>> Resolução - 2/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Resolução - 2/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 2/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Possui
Possui
Possui
20240509Resolução2024002
20240430Projeto de Resolução2024002
Não há matérias - 0/0
01/01/1992
Não há matérias a serem discutidas e votadas
168
Não há matérias
0
0
Publicado
Representação - Mesa Diretora
Não há matérias
Não há matérias - /
01/01/1992
Apresentação: 01/01/1992| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/01/1992
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Não há matérias - 0/0
Não há matérias
NAO
Falta
Falta
Possui
19920101Não há matérias000
199201010000
05/10/2023
Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
169
Aprovado
Rogério Santos da Silva
05/10/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.023
Indicação - 7/2023
05/10/2023
Apresentação: 05/10/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/10/2023| -> Publicação: 05/10/2023
>>> Indicação - 7/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
Indicação - 7/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20231005Indicação2023007
20231005000
14/09/2023
Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
170
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
14/09/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.023
Indicação - 6/2023
13/09/2023
Apresentação: 14/09/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/09/2023| -> Publicação: 13/09/2023
>>> Indicação - 6/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
Indicação - 6/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230913Indicação2023006
20230914000
25/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
171
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
25/05/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.023
Indicação - 4/2023
25/05/2023
Apresentação: 25/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/05/2023| -> Publicação: 25/05/2023
>>> Indicação - 4/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
Indicação - 4/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230525Indicação2023004
20230525000
04/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
172
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
04/05/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.023
Indicação - 3/2023
04/05/2023
Apresentação: 04/05/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/05/2023| -> Publicação: 04/05/2023
>>> Indicação - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
Indicação - 3/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230504Indicação2023003
20230504000
16/02/2023
“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
173
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
16/02/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.023
Indicação - 2/2023
16/02/2023
Apresentação: 16/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Indicação - 2/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
Indicação - 2/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Indicação2023002
20230216000
16/02/2023
“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
174
Aprovado
Rogério Santos da Silva
16/02/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.023
Indicação - 1/2023
16/02/2023
Apresentação: 16/02/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/02/2023| -> Publicação: 16/02/2023
>>> Indicação - 1/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
Indicação - 1/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230216Indicação2023001
20230216000
13/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
175
Aprovado
Rogério Santos da Silva
13/10/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
22
2.022
Indicação - 22/2022
13/10/2022
Apresentação: 13/10/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 13/10/2022| -> Publicação: 13/10/2022
>>> Indicação - 22/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
Indicação - 22/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20221013Indicação2022022
20221013000
06/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
176
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
06/10/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
21
2.022
Indicação - 21/2022
06/10/2022
Apresentação: 06/10/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/10/2022| -> Publicação: 06/10/2022
>>> Indicação - 21/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
Indicação - 21/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20221006Indicação2022021
20221006000
08/09/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
177
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
08/09/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
20
2.022
Indicação - 20/2022
08/09/2022
Apresentação: 08/09/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/09/2022| -> Publicação: 08/09/2022
>>> Indicação - 20/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
Indicação - 20/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220908Indicação2022020
20220908000
24/11/2022
Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
178
Aprovado
Rogério Santos da Silva
24/11/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
24
2.022
Indicação - 24/2022
24/11/2022
Apresentação: 24/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/11/2022| -> Publicação: 24/11/2022
>>> Indicação - 24/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
Indicação - 24/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20221124Indicação2022024
20221124000
03/11/2022
Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
179
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
03/11/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
23
2.022
Indicação - 23/2022
03/11/2022
Apresentação: 03/11/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 03/11/2022| -> Publicação: 03/11/2022
>>> Indicação - 23/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
Indicação - 23/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20221103Indicação2022023
20221103000
25/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
180
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
25/08/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
19
2.022
Indicação - 19/2022
25/08/2022
Apresentação: 25/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/08/2022| -> Publicação: 25/08/2022
>>> Indicação - 19/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
Indicação - 19/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220825Indicação2022019
20220825000
25/08/2022
Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
181
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
25/08/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
18
2.022
Indicação - 18/2022
24/08/2022
Apresentação: 25/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/08/2022| -> Publicação: 24/08/2022
>>> Indicação - 18/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 18/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220824Indicação2022018
20220825000
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
182
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
11/08/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
17
2.022
Indicação - 17/2022
10/08/2022
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Indicação - 17/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
Indicação - 17/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Indicação2022017
20220811000
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
183
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
11/08/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
16
2.022
Indicação - 16/2022
10/08/2022
Apresentação: 11/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/08/2022| -> Publicação: 10/08/2022
>>> Indicação - 16/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
Indicação - 16/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220810Indicação2022016
20220811000
04/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
184
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
04/08/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
15
2.022
Indicação - 15/2022
03/08/2022
Apresentação: 04/08/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 04/08/2022| -> Publicação: 03/08/2022
>>> Indicação - 15/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
Indicação - 15/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220803Indicação2022015
20220804000
27/06/2022
solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
185
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
30/06/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
14
2.022
Indicação - 14/2022
23/06/2022
Apresentação: 27/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/06/2022| -> Publicação: 23/06/2022
>>> Indicação - 14/2022 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
Indicação - 14/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220623Indicação2022014
20220627000
19/05/2022
“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
186
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
19/05/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
12
2.022
Indicação - 12/2022
19/05/2022
Apresentação: 19/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 19/05/2022
>>> Indicação - 12/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
Indicação - 12/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220519Indicação2022012
20220519000
18/05/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
187
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
19/05/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
11
2.022
Indicação - 11/2022
18/05/2022
Apresentação: 18/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 18/05/2022
>>> Indicação - 11/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
Indicação - 11/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220518Indicação2022011
20220518000
17/05/2022
“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
188
Aprovado
Rogério Santos da Silva
19/05/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
10
2.022
Indicação - 10/2022
17/05/2022
Apresentação: 17/05/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/05/2022| -> Publicação: 17/05/2022
>>> Indicação - 10/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
Indicação - 10/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220517Indicação2022010
20220517000
“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
189
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
07/04/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.022
Indicação - 9/2022
07/04/2022
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 07/04/2022| -> Publicação: 07/04/2022
>>> Indicação - 9/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
Indicação - 9/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220407Indicação2022009
18991230000
31/03/2022
“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
190
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.022
Indicação - 8/2022
31/03/2022
Apresentação: 31/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/03/2022| -> Publicação: 31/03/2022
>>> Indicação - 8/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
Indicação - 8/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220331Indicação2022008
20220331000
31/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
191
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.022
Indicação - 7/2022
30/03/2022
Apresentação: 31/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/03/2022| -> Publicação: 30/03/2022
>>> Indicação - 7/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
Indicação - 7/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220330Indicação2022007
20220331000
23/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
192
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.022
Indicação - 6/2022
23/02/2022
Apresentação: 23/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/03/2022| -> Publicação: 23/02/2022
>>> Indicação - 6/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
Indicação - 6/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220223Indicação2022006
20220323000
23/03/2022
“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
193
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.022
Indicação - 5/2022
21/03/2022
Apresentação: 23/03/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 24/03/2022| -> Publicação: 21/03/2022
>>> Indicação - 5/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 5/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220321Indicação2022005
20220323000
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
194
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.022
Indicação - 4/2022
17/02/2022
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 17/02/2022
>>> Indicação - 4/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
Indicação - 4/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220217Indicação2022004
20220217000
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
195
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.022
Indicação - 3/2022
17/02/2022
Apresentação: 17/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 17/02/2022
>>> Indicação - 3/2022 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
Indicação - 3/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220217Indicação2022003
20220217000
16/02/2022
“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
196
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.022
Indicação - 2/2022
16/02/2022
Apresentação: 16/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 16/02/2022
>>> Indicação - 2/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
Indicação - 2/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220216Indicação2022002
20220216000
16/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
197
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.022
Indicação - 1/2022
16/02/2022
Apresentação: 16/02/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/02/2022| -> Publicação: 16/02/2022
>>> Indicação - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
Indicação - 1/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220216Indicação2022001
20220216000
02/12/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
198
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
02/12/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
56
2.021
Indicação - 56/2021
02/12/2021
Apresentação: 02/12/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/12/2021| -> Publicação: 02/12/2021
>>> Indicação - 56/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
Indicação - 56/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20211202Indicação2021056
20211202000
21/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
199
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
55
2.021
Indicação - 55/2021
21/10/2021
Apresentação: 21/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/10/2021| -> Publicação: 21/10/2021
>>> Indicação - 55/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
Indicação - 55/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20211021Indicação2021055
20211021000
21/10/2021
Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
200
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
54
2.021
Indicação - 54/2021
21/10/2021
Apresentação: 21/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 21/10/2021| -> Publicação: 21/10/2021
>>> Indicação - 54/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
Indicação - 54/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20211021Indicação2021054
20211021000
14/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
201
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
14/10/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
53
2.021
Indicação - 53/2021
14/10/2021
Apresentação: 14/10/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 14/10/2021| -> Publicação: 14/10/2021
>>> Indicação - 53/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
Indicação - 53/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20211014Indicação2021053
20211014000
29/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
202
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
30/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
52
2.021
Indicação - 52/2021
29/09/2021
Apresentação: 29/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 30/09/2021| -> Publicação: 29/09/2021
>>> Indicação - 52/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
Indicação - 52/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210929Indicação2021052
20210929000
23/09/2021
“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
203
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
51
2.021
Indicação - 51/2021
21/09/2021
Apresentação: 23/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Indicação - 51/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
Indicação - 51/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210921Indicação2021051
20210923000
21/09/2021
“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
204
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
50
2.021
Indicação - 50/2021
21/09/2021
Apresentação: 21/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 21/09/2021
>>> Indicação - 50/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
Indicação - 50/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210921Indicação2021050
20210921000
20/09/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
205
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
23/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
49
2.021
Indicação - 49/2021
20/09/2021
Apresentação: 20/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/09/2021| -> Publicação: 20/09/2021
>>> Indicação - 49/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
Indicação - 49/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210920Indicação2021049
20210920000
15/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
206
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
16/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
48
2.021
Indicação - 48/2021
15/09/2021
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 48/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
Indicação - 48/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021048
20210915000
15/09/2021
“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
207
Aprovado
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
47
2.021
Indicação - 47/2021
15/09/2021
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 47/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
Indicação - 47/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021047
20210915000
15/09/2021
«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
208
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
16/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
46
2.021
Indicação - 46/2021
15/09/2021
Apresentação: 15/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/09/2021| -> Publicação: 15/09/2021
>>> Indicação - 46/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
Indicação - 46/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210915Indicação2021046
20210915000
08/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
209
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
45
2.021
Indicação - 45/2021
08/09/2021
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/09/2021| -> Publicação: 08/09/2021
>>> Indicação - 45/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
Indicação - 45/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Indicação2021045
20210908000
08/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
210
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
44
2.021
Indicação - 44/2021
08/09/2021
Apresentação: 08/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 09/09/2021| -> Publicação: 08/09/2021
>>> Indicação - 44/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
Indicação - 44/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210908Indicação2021044
20210908000
02/09/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
211
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
02/09/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
43
2.021
Indicação - 43/2021
02/09/2021
Apresentação: 02/09/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/09/2021| -> Publicação: 02/09/2021
>>> Indicação - 43/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
Indicação - 43/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210902Indicação2021043
20210902000
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
212
Aprovado
Elson Fernande Souza
26/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
42
2.021
Indicação - 42/2021
25/08/2021
Apresentação: 25/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/08/2021| -> Publicação: 25/08/2021
>>> Indicação - 42/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
Indicação - 42/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210825Indicação2021042
20210825000
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
213
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
26/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
41
2.021
Indicação - 41/2021
25/08/2021
Apresentação: 25/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/08/2021| -> Publicação: 25/08/2021
>>> Indicação - 41/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
Indicação - 41/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210825Indicação2021041
20210825000
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
214
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
40
2.021
Indicação - 40/2021
18/08/2021
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 40/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
Indicação - 40/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021040
20210818000
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
215
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
39
2.021
Indicação - 39/2021
18/08/2021
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 39/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
Indicação - 39/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021039
20210818000
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
216
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
38
2.021
Indicação - 38/2021
18/08/2021
Apresentação: 18/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/08/2021| -> Publicação: 18/08/2021
>>> Indicação - 38/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
Indicação - 38/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210818Indicação2021038
20210818000
11/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
217
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
12/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
37
2.021
Indicação - 37/2021
11/08/2021
Apresentação: 11/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 12/08/2021| -> Publicação: 11/08/2021
>>> Indicação - 37/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
Indicação - 37/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210811Indicação2021037
20210811000
05/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
218
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
05/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
36
2.021
Indicação - 36/2021
05/08/2021
Apresentação: 05/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 05/08/2021
>>> Indicação - 36/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
Indicação - 36/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210805Indicação2021036
20210805000
02/08/2021
“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
219
Aprovado
Rogério Santos da Silva
05/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
35
2.021
Indicação - 35/2021
02/08/2021
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 35/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
Indicação - 35/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021035
20210802000
02/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
220
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
34
2.021
Indicação - 34/2021
02/08/2021
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 34/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
Indicação - 34/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021034
20210802000
02/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
221
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
33
2.021
Indicação - 33/2021
02/08/2021
Apresentação: 02/08/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/08/2021| -> Publicação: 02/08/2021
>>> Indicação - 33/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
Indicação - 33/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210802Indicação2021033
20210802000
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
222
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
32
2.021
Indicação - 32/2021
16/06/2021
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 32/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
Indicação - 32/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021032
20210616000
16/06/2021
“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
223
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes, Cosme Rochão da Conceição, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos
José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos
Indicação
31
2.021
Indicação - 31/2021
16/06/2021
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 31/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
Indicação - 31/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021031
20210616000
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
224
Aprovado
Elson Fernande Souza
17/06/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
30
2.021
Indicação - 30/2021
16/06/2021
Apresentação: 16/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 17/06/2021| -> Publicação: 16/06/2021
>>> Indicação - 30/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
Indicação - 30/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210616Indicação2021030
20210616000
09/06/2021
“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
225
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
10/06/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
29
2.021
Indicação - 29/2021
08/06/2021
Apresentação: 09/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/06/2021| -> Publicação: 08/06/2021
>>> Indicação - 29/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
Indicação - 29/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210608Indicação2021029
20210609000
08/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
226
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
10/06/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
28
2.021
Indicação - 28/2021
07/06/2021
Apresentação: 08/06/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 10/06/2021| -> Publicação: 07/06/2021
>>> Indicação - 28/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
Indicação - 28/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210607Indicação2021028
20210608000
27/05/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
227
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
27/05/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
27
2.021
Indicação - 27/2021
25/05/2021
Apresentação: 27/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/05/2021| -> Publicação: 25/05/2021
>>> Indicação - 27/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
Indicação - 27/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210525Indicação2021027
20210527000
06/05/2021
“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
228
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
06/05/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
26
2.021
Indicação - 26/2021
05/05/2021
Apresentação: 06/05/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/05/2021| -> Publicação: 05/05/2021
>>> Indicação - 26/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
Indicação - 26/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210505Indicação2021026
20210506000
29/04/2021
“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
229
Aprovado
Rogério Santos da Silva
29/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
25
2.021
Indicação - 25/2021
29/04/2021
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 25/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
Indicação - 25/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021025
20210429000
29/04/2021
“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
230
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
29/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
24
2.021
Indicação - 24/2021
29/04/2021
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 24/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
Indicação - 24/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021024
20210429000
29/04/2021
“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
231
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
23
2.021
Indicação - 23/2021
29/04/2021
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 23/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
Indicação - 23/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021023
20210429000
29/04/2021
“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
232
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
22
2.021
Indicação - 22/2021
29/04/2021
Apresentação: 29/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 29/04/2021| -> Publicação: 29/04/2021
>>> Indicação - 22/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
Indicação - 22/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210429Indicação2021022
20210429000
22/04/2021
solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
233
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
22/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
21
2.021
Indicação - 21/2021
22/04/2021
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 22/04/2021
>>> Indicação - 21/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
Indicação - 21/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210422Indicação2021021
20210422000
22/04/2021
“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
234
Aprovado
Rogério Santos da Silva
22/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
20
2.021
Indicação - 20/2021
22/04/2021
Apresentação: 22/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 22/04/2021
>>> Indicação - 20/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
Indicação - 20/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210422Indicação2021020
20210422000
19/04/2021
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
235
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
22/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
19
2.021
Indicação - 19/2021
19/04/2021
Apresentação: 19/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 22/04/2021| -> Publicação: 19/04/2021
>>> Indicação - 19/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
Indicação - 19/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210419Indicação2021019
20210419000
08/04/2021
“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
236
Aprovado
Rogério Santos da Silva
08/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
18
2.021
Indicação - 18/2021
08/04/2021
Apresentação: 08/04/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 08/04/2021
>>> Indicação - 18/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
Indicação - 18/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210408Indicação2021018
20210408000
29/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
237
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
17
2.021
Indicação - 17/2021
29/03/2021
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 17/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
Indicação - 17/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021017
20210329000
29/03/2021
“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
238
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
16
2.021
Indicação - 16/2021
29/03/2021
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 16/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
Indicação - 16/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021016
20210329000
29/03/2021
“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
239
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
15
2.021
Indicação - 15/2021
29/03/2021
Apresentação: 29/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/04/2021| -> Publicação: 29/03/2021
>>> Indicação - 15/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
Indicação - 15/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210329Indicação2021015
20210329000
25/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
240
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
25/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
14
2.021
Indicação - 14/2021
25/03/2021
Apresentação: 25/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 25/03/2021
>>> Indicação - 14/2021 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
Indicação - 14/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210325Indicação2021014
20210325000
15/03/2021
Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
241
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
25/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
13
2.021
Indicação - 13/2021
15/03/2021
Apresentação: 15/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 15/03/2021
>>> Indicação - 13/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
Indicação - 13/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210315Indicação2021013
20210315000
15/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
242
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
25/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
12
2.021
Indicação - 12/2021
15/03/2021
Apresentação: 15/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 25/03/2021| -> Publicação: 15/03/2021
>>> Indicação - 12/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
Indicação - 12/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210315Indicação2021012
20210315000
10/03/2021
Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
243
Aprovado
Cosme Rochão da Conceição
11/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
11
2.021
Indicação - 11/2021
10/03/2021
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 10/03/2021
>>> Indicação - 11/2021 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Indicação - 11/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210310Indicação2021011
20210310000
10/03/2021
“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
244
Aprovado
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
10
2.021
Indicação - 10/2021
10/03/2021
Apresentação: 10/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 10/03/2021
>>> Indicação - 10/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
Indicação - 10/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210310Indicação2021010
20210310000
09/03/2021
“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
245
Aprovado
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.021
Indicação - 9/2021
09/03/2021
Apresentação: 09/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 11/03/2021| -> Publicação: 09/03/2021
>>> Indicação - 9/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
Indicação - 9/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210309Indicação2021009
20210309000
05/03/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
246
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
05/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.021
Indicação - 8/2021
05/03/2021
Apresentação: 05/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 05/03/2021
>>> Indicação - 8/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
Indicação - 8/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Indicação2021008
20210305000
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
247
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.021
Indicação - 7/2021
05/03/2021
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 05/03/2021
>>> Indicação - 7/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
Indicação - 7/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210305Indicação2021007
20210302000
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
248
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.021
Indicação - 6/2021
02/03/2021
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 6/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
Indicação - 6/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021006
20210302000
02/03/2021
“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
249
Aprovado
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.021
Indicação - 5/2021
02/03/2021
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 5/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
Indicação - 5/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021005
20210302000
02/03/2021
“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
250
Aprovado
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.021
Indicação - 4/2021
02/03/2021
Apresentação: 02/03/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/03/2021| -> Publicação: 02/03/2021
>>> Indicação - 4/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
Indicação - 4/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210302Indicação2021004
20210302000
26/02/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
251
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
26/02/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.021
Indicação - 3/2021
16/02/2021
Apresentação: 26/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 16/02/2021
>>> Indicação - 3/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
Indicação - 3/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210216Indicação2021003
20210226000
25/02/2021
Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
252
Aprovado
Rogério Santos da Silva
26/02/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.021
Indicação - 2/2021
25/02/2021
Apresentação: 25/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 25/02/2021
>>> Indicação - 2/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
Indicação - 2/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210225Indicação2021002
20210225000
25/02/2021
Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
253
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos
26/02/2021
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.021
Indicação - 1/2021
25/02/2021
Apresentação: 25/02/2021| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/02/2021| -> Publicação: 25/02/2021
>>> Indicação - 1/2021 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
Indicação - 1/2021
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20210225Indicação2021001
20210225000
29/08/2023
Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
254
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
31/08/2023
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.023
Indicação - 5/2023
28/08/2023
Apresentação: 29/08/2023| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/08/2023| -> Publicação: 28/08/2023
>>> Indicação - 5/2023 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
Indicação - 5/2023
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20230828Indicação2023005
20230829000
02/06/2022
Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
255
Aprovado
José Allysson Bispo dos Santos
02/06/2022
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
13
2.022
Indicação - 13/2022
02/06/2022
Apresentação: 02/06/2022| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 02/06/2022| -> Publicação: 02/06/2022
>>> Indicação - 13/2022 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
Indicação - 13/2022
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20220602Indicação2022013
20220602000
Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
256
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
9
2.024
Decreto - 9/2024
17/05/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/05/2024
>>> Decreto - 9/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Decreto - 9/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240517Decreto2024009
18991230000
Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
257
Publicado
Edson Gil dos Santos
Decreto
8
2.024
Decreto - 8/2024
17/05/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 17/05/2024
>>> Decreto - 8/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
Decreto - 8/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240517Decreto2024008
18991230000
Projeto de Resolução - 4/2024
16/05/2024
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
258
Projeto de Resolução
4
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2024
Apresentação: 16/05/2024| -> Comissões: 23/05/2024| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Projeto de Resolução - 4/2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Projeto de Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Resolução000
20240516Projeto de Resolução2024004
Projeto de Resolução - 5/2024
23/05/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>>> Resolução - 5/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 5/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 5/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024005
20240523Projeto de Resolução2024005
Projeto de Lei - 4/2024
18/04/2024
Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
260
Projeto de Lei
4
2024
Aprovado
Poder Executivo
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Lei
485
2.024
Lei - 485/2024
30/04/2024
Apresentação: 18/04/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 18/04/2024| -> Publicação: 30/04/2024
>>> Lei - 485/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Lei - 485/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 485/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Possui
Possui
Possui
20240430Lei2024485
20240418Projeto de Lei2024004
Projeto de Lei - 7/2024
22/05/2024
“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
261
Projeto de Lei
7
2024
Aprovado
Poder Executivo
23/05/2024
Projeto de Lei - 7/2024
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei - 7/2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240522Projeto de Lei2024007
Projeto de Lei - 8/2024
22/05/2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
262
Projeto de Lei
8
2024
Aprovado
Poder Executivo
23/05/2024
Projeto de Lei - 8/2024
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Projeto de Lei - 8/2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240522Projeto de Lei2024008
Projeto de Lei - 9/2024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
263
Projeto de Lei
9
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - 9/2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240523Projeto de Lei2024009
Projeto de Lei - 10/2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
265
Projeto de Lei
10
2024
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Projeto de Lei - 10/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Projeto de Lei - 10/2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Falta
Possui
Falta
18991230Projeto de Lei000
20240523Projeto de Lei2024010
Projeto de Lei - 11/2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
266
Projeto de Lei
11
2024
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
491
2.024
Lei - 491/2024
19/06/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 491/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Lei - 491/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 491/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024491
20240523Projeto de Lei2024011
Projeto de Resolução - 4/2024
23/05/2024
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
267
Projeto de Resolução
4
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
4
2.024
Resolução - 4/2024
23/05/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Resolução - 4/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 4/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024004
20240523Projeto de Resolução2024004
Projeto de Resolução - 6/2024
23/05/2024
Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
268
Projeto de Resolução
6
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
6
2.024
Resolução - 6/2024
23/05/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Resolução - 6/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Resolução - 6/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 6/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Possui
Possui
Possui
20240523Resolução2024006
20240523Projeto de Resolução2024006
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
269
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.024
Indicação - 5/2024
15/05/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 15/05/2024
>>> Indicação - 5/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
Indicação - 5/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240515Indicação2024005
18991230000
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
270
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.024
Indicação - 6/2024
16/05/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 16/05/2024
>>> Indicação - 6/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
Indicação - 6/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240516Indicação2024006
18991230000
Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
271
Aprovado
Rogério Santos da Silva
23/05/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.024
Indicação - 8/2024
23/05/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 23/05/2024
>>> Indicação - 8/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
Indicação - 8/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240523Indicação2024008
18991230000
27/06/2024
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
272
Indicação
Aprovado
Klebson dos Santos Costa
27/06/2024
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Klebson dos Santos Costa
Indicação
9
2.024
Indicação - 009/2024
27/06/2024
Apresentação: 27/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/06/2024| -> Publicação: 27/06/2024
>>> Indicação - 009/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
Indicação - 009/2024
Indicação
NAO
Possui
Falta
Possui
20240627Indicação2024009
20240627000
Projeto de Lei - 12/2024
06/06/2024
Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
274
Projeto de Lei
12
2024
Aprovado
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
492
2.024
Lei - 492/2024
19/06/2024
Apresentação: 06/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/06/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 492/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Lei - 492/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 492/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024492
20240606Projeto de Lei2024012
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
>>> Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 02/2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240627Decreto Legislativo2024002
20240627Projeto de Decreto Legislativo2024001
Projeto de Decreto Legislativo - 02/2024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
>>> Decreto Legislativo - 03/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Decreto Legislativo - 03/2024
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
SIM
>>> Decreto Legislativo - 03/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240627Decreto Legislativo2024003
20240627Projeto de Decreto Legislativo2024002
Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
277
Publicado
Presidente
Decreto
11
2.024
Decreto - 11/2024
19/06/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Decreto - 11/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Decreto - 11/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240619Decreto2024011
18991230000
Projeto de Lei - 7/2024
22/05/2024
Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
278
Projeto de Lei
7
2024
Aprovado
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
487
2.024
Lei - 487/2024
24/05/2024
Apresentação: 22/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 24/05/2024
>>> Lei - 487/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Lei - 487/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 487/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240524Lei2024487
20240522Projeto de Lei2024007
Projeto de Lei - 8/2024
23/05/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
279
Projeto de Lei
8
2024
Aprovado
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
488
2.024
Lei - 488/2024
24/05/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 24/05/2024
>>> Lei - 488/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Lei - 488/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 488/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240524Lei2024488
20240523Projeto de Lei2024008
Projeto de Lei - 9/2024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
280
Projeto de Lei
9
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
489
2.024
Lei - 489/2024
19/06/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 489/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Lei - 489/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 489/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024489
20240523Projeto de Lei2024009
Projeto de Lei - 10/2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
281
Projeto de Lei
10
2024
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
490
2.024
Lei - 490/2024
19/06/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 490/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Lei - 490/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 490/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024490
20240523Projeto de Lei2024010
Projeto de Lei - 11/2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
282
Projeto de Lei
11
2024
Aprovado
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
491
2.024
Lei - 491/2024
19/06/2024
Apresentação: 23/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 23/05/2024| -> Publicação: 19/06/2024
>>> Lei - 491/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Lei - 491/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 491/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Possui
Possui
Possui
20240619Lei2024491
20240523Projeto de Lei2024011
Projeto de Lei - 5/2024
09/05/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
283
Projeto de Lei
5
2024
Aprovado
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
493
2.024
Lei - 493/2024
28/06/2024
Apresentação: 09/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 06/06/2024| -> Publicação: 28/06/2024
>>> Lei - 493/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei - 493/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 493/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Possui
Falta
Possui
20240628Lei2024493
20240509Projeto de Lei2024005
Projeto de Lei - 6/2024
16/05/2024
Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
284
Projeto de Lei
6
2024
Aprovado
Poder Executivo
16/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
486
2.024
Lei - 486/2024
20/05/2024
Apresentação: 16/05/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 16/05/2024| -> Publicação: 20/05/2024
>>> Lei - 486/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Lei - 486/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 486/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Possui
Falta
Possui
20240520Lei2024486
20240516Projeto de Lei2024006
Projeto de Lei - 013/2024
27/06/2024
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
285
Projeto de Lei
13
2024
Aprovado
Poder Executivo
27/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
494
2.024
Lei - 494/2024
01/07/2024
Apresentação: 27/06/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 27/06/2024| -> Publicação: 01/07/2024
>>> Lei - 494/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Lei - 494/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 494/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20240701Lei2024494
20240627Projeto de Lei2024013
Projeto de Lei - 014/2024
01/08/2024
Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
286
Projeto de Lei
14
2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
495
2.024
Lei - 495/2024
04/09/2024
Apresentação: 01/08/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/08/2024| -> Publicação: 04/09/2024
>>> Lei - 495/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Lei - 495/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 495/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240904Lei2024495
20240801Projeto de Lei2024014
Projeto de Lei - 015/2024
08/08/2024
Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
287
Projeto de Lei
15
2024
Aprovado
Heraldo Oliveira Chagas
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
496
2.024
Lei - 496/2024
04/09/2024
Apresentação: 08/08/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 08/08/2024| -> Publicação: 04/09/2024
>>> Lei - 496/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Lei - 496/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 496/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Possui
Possui
Possui
20240904Lei2024496
20240808Projeto de Lei2024015
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
05/09/2024
"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
288
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
2
2024
Aprovado
Poder Executivo
05/09/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
NAO
Falta
Possui
Falta
18991230Proposta de Emenda à Lei Orgânica000
202409052024002
Projeto de Resolução - 07/2024
05/09/2024
“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
289
Projeto de Resolução
7
2024
Publicado
Edson Gil dos Santos
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Resolução
7
2.024
Resolução - 07/2024
10/09/2024
Apresentação: 05/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 05/09/2024| -> Publicação: 10/09/2024
>>> Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Resolução - 07/2024
Resolução
Projeto de Resolução
SIM
>>> Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Possui
Possui
Possui
20240910Resolução2024007
20240905Projeto de Resolução2024007
Projeto de Lei - 016/2024
05/09/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
>>> Lei - 500/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Lei - 500/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 500/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Possui
Possui
Possui
20241105Lei2024500
20240905Projeto de Lei2024016
Projeto de Lei - 017/2024
26/09/2024
“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
291
Projeto de Lei
17
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
498
2.024
Lei - 498/2024
04/10/2024
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 04/10/2024
>>> Lei - 498/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Lei - 498/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 498/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Possui
Possui
Possui
20241004Lei2024498
20240926Projeto de Lei2024017
Projeto de Lei - 018/2024
26/09/2024
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
292
Projeto de Lei
18
2024
Aprovado
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
499
2.024
Lei - 499/2024
04/10/2024
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 04/10/2024
>>> Lei - 499/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Lei - 499/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 499/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Possui
Possui
Possui
20241004Lei2024499
20240926Projeto de Lei2024018
Projeto de Lei - 019/2024
26/09/2024
“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
293
Projeto de Lei
19
2024
Aprovado
Poder Executivo
26/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
497
2.024
Lei - 497/2024
27/09/2024
Apresentação: 26/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 26/09/2024| -> Publicação: 27/09/2024
>>> Lei - 497/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Lei - 497/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 497/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20240927Lei2024497
20240926Projeto de Lei2024019
Indicação - 010/2024
19/09/2024
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
294
Indicação
10
2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva
19/09/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação - 010/2024
Apresentação: 19/09/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 19/09/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Indicação - 010/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
Indicação - 010/2024
Indicação
NAO
Falta
Falta
Falta
18991230Indicação000
202409192024010
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
295
Publicado
Presidente
Decreto
12
2.024
Decreto - 12/2024
22/08/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 22/08/2024
>>> Decreto - 12/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Decreto - 12/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240822Decreto2024012
18991230000
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
296
Publicado
Presidente
Decreto
13
2.024
Decreto - 13/2024
19/09/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 19/09/2024
>>> Decreto - 13/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Decreto - 13/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240919Decreto2024013
18991230000
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024 e dá outras providências.
297
Publicado
Presidente
Decreto
14
2.024
Decreto - 14/2024
26/09/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 26/09/2024
>>> Decreto - 14/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Decreto - 14/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20240926Decreto2024014
18991230000
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, e dá outras providências.
298
Publicado
Presidente
Decreto
15
2.024
Decreto - 15/2024
01/10/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/10/2024
>>> Decreto - 15/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Decreto - 15/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20241001Decreto2024015
18991230000
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
299
Publicado
Presidente
Decreto
16
2.024
Decreto - 16/2024
01/10/2024
Apresentação: NÃO APLICÁVEL| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: NÃO APLICÁVEL| -> Publicação: 01/10/2024
>>> Decreto - 16/2024 - Autor:Presidente - Ementa:Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.
Decreto - 16/2024
Decreto
NAO
Possui
Falta
Possui
20241001Decreto2024016
18991230000
Projeto de Lei - 20/2024
24/10/2024
“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
300
Projeto de Lei
20
2024
Aprovado
Poder Executivo
31/10/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Lei
501
2.024
Lei - 501/2024
05/11/2024
Apresentação: 24/10/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 31/10/2024| -> Publicação: 05/11/2024
>>> Lei - 501/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Lei - 501/2024
Lei
Projeto de Lei
SIM
>>> Lei - 501/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Possui
Possui
Possui
20241105Lei2024501
20241024Projeto de Lei2024020
Projeto de Lei - 21/2024
28/11/2024
“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
301
Projeto de Lei
21
2024
Aprovado
Poder Executivo
28/11/2024
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 21/2024
Apresentação: 28/11/2024| -> Comissões: NÃO APLICÁVEL| -> Vistas: NÃO APLICÁVEL| -> Aprovação: 28/11/2024| -> Publicação: NÃO APLICÁVEL
>>> Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Projeto de Lei - 21/2024
Projeto de Lei
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SIM
>>> Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências”