>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2
2
Ordinária
16
19/02/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
3
3
Ordinária
16
26/02/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
4
4
Ordinária
16
26/02/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
5
5
Ordinária
16
05/03/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
6
6
Ordinária
16
05/03/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
7
7
Ordinária
16
11/03/2021
>>> Projeto de Lei – 001/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
8
8
Ordinária
16
11/03/2021
>>> Projeto de Lei – 001/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
9
9
Ordinária
16
25/03/2021
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
10
10
Ordinária
16
25/03/2021
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
11
11
Ordinária
16
08/04/2021
>>> Projeto de Lei – 003/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
12
12
Ordinária
16
08/04/2021
>>> Projeto de Lei – 003/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
13
13
Ordinária
16
15/04/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
14
14
Ordinária
16
15/04/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
15
15
Ordinária
16
22/04/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
16
16
Ordinária
16
22/04/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
17
17
Ordinária
16
29/04/2021
>>> Projeto de Lei – 004/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 005/2021 – Autor:José Allysson Bispo dos Santos – Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
18
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Ordinária
16
29/04/2021
>>> Projeto de Lei – 004/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 005/2021 – Autor:José Allysson Bispo dos Santos – Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
19
19
Ordinária
16
06/05/2021
>>> Projeto de Lei – 008/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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20
Ordinária
16
06/05/2021
>>> Projeto de Lei – 008/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
21
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Ordinária
16
13/05/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
22
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Ordinária
16
13/05/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
16
27/05/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
24
24
Ordinária
16
27/05/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
25
25
Ordinária
16
10/06/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
26
26
Ordinária
16
10/06/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
27
27
Ordinária
16
17/06/2021
>>> Projeto de Lei – 006/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Requerimento – 05/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 que “Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo de Apoio e Atenção Básica – NASF, no município de Pinhão de Pinhão, e dá outras providências”., >>> Requerimento – 06/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei 010/2021 que “Dispõe sobre repasses de recursos financeiros, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos municípios da Região Centro Sul do de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios — CMN”., >>> Projeto de Lei – 009/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei – 010/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios – CMN., >>> Indicação – 30/2021 – Autor:Elson Fernande Souza – Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”., >>> Indicação – 31/2021 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,, >>> Indicação – 32/2021 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
28
28
Ordinária
16
17/06/2021
>>> Lei – 446/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei – 009/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei – 010/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios – CMN.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
29
29
Ordinária
16
05/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
30
30
Ordinária
16
05/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
31
31
Ordinária
16
12/08/2021
>>> Projeto de Lei – 011/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica – Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
32
32
Ordinária
16
12/08/2021
>>> Projeto de Lei – 011/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica – Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
33
33
Ordinária
16
19/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
34
34
Ordinária
16
19/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
35
35
Ordinária
16
26/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
36
36
Ordinária
16
26/08/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
37
37
Ordinária
16
02/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
38
38
Ordinária
16
02/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
39
39
Ordinária
16
09/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
40
40
Ordinária
16
09/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
41
41
Ordinária
16
16/09/2021
>>> Projeto de Lei – 015/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
42
42
Ordinária
16
16/09/2021
>>> Projeto de Lei – 015/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
43
43
Ordinária
16
23/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
44
44
Ordinária
16
23/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
45
45
Ordinária
16
30/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
46
46
Ordinária
16
30/09/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
47
47
Ordinária
16
07/10/2021
>>> Projeto de Lei – 016/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
48
48
Ordinária
16
07/10/2021
>>> Projeto de Lei – 016/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
49
49
Ordinária
16
14/10/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
50
50
Ordinária
16
14/10/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
51
51
Ordinária
16
21/10/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
52
52
Ordinária
16
21/10/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, José Allysson Bispo dos Santos
53
53
Ordinária
16
04/11/2021
>>> Projeto de Lei – 013/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 017/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol – Copa Tonho Canário – 2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
54
54
Ordinária
16
04/11/2021
>>> Projeto de Lei – 013/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 017/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol – Copa Tonho Canário – 2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
55
55
Ordinária
16
11/11/2021
>>> Requerimento – 10/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 001/2021 que “Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José da Costa e dá outras providências ”,, >>> Projeto de Lei – 014/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Resolução – 1/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
56
56
Ordinária
16
11/11/2021
>>> Projeto de Lei – 014/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Resolução – 1/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
57
57
Ordinária
16
18/11/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
58
58
Ordinária
16
18/11/2021
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
59
59
Ordinária
16
02/12/2021
>>> Projeto de Resolução – 2/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Decreto Legislativo – 01/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal’! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências., >>> Indicação – 56/2021 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
60
60
Ordinária
16
02/12/2021
>>> Projeto de Resolução – 2/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Decreto Legislativo – 01/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal’! de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
61
61
Ordinária
16
09/12/2021
>>> Projeto de Lei – 018/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 019/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFSB/Multiprofissionais – vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do “Programa Previne Brasil” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
62
62
Ordinária
16
09/12/2021
>>> Projeto de Lei – 018/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 019/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFSB/Multiprofissionais – vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do “Programa Previne Brasil” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
63
63
Ordinária
16
17/02/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
64
64
Ordinária
16
17/02/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
65
65
Ordinária
16
24/02/2022
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
66
66
Ordinária
16
24/02/2022
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
67
67
Ordinária
16
03/03/2022
>>> Projeto de Lei – 001/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei – 459/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
68
68
Ordinária
16
03/03/2022
>>> Projeto de Lei – 001/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei – 459/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
69
69
Ordinária
16
10/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
70
70
Ordinária
16
10/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
71
71
Ordinária
16
24/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
72
72
Ordinária
16
24/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
73
73
Ordinária
16
31/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
74
74
Ordinária
16
31/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
75
75
Ordinária
16
07/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
76
76
Ordinária
16
07/04/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
77
77
Ordinária
16
28/03/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
78
78
Ordinária
16
28/04/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
79
79
Ordinária
16
12/05/2022
>>> Projeto de Lei – 5/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
80
80
Ordinária
16
12/05/2022
>>> Projeto de Lei – 5/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
81
81
Ordinária
16
19/05/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
82
82
Ordinária
16
19/05/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
83
83
Ordinária
16
26/05/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
84
84
Ordinária
16
02/06/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
85
85
Ordinária
16
02/06/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
86
86
Ordinária
16
09/06/2022
>>> Requerimento – 02/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que O Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei – 004/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”., >>> Projeto de Lei – 6/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
87
87
Ordinária
16
09/06/2022
>>> Projeto de Lei – 004/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”., >>> Projeto de Lei – 6/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
88
88
Ordinária
16
30/06/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
89
89
Ordinária
16
30/06/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
90
90
Ordinária
16
04/08/2022
>>> Requerimento – 03/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 que “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”., >>> Indicação – 15/2022 – Autor:Fabiano Batista dos Santos – Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”., >>> Projeto de Resolução – 1/2022 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 007/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
91
91
Ordinária
16
04/08/2022
>>> Projeto de Lei – 007/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
92
92
Ordinária
16
11/08/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
93
93
Ordinária
16
11/08/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
94
94
Ordinária
16
18/08/2022
>>> Projeto de Lei – 8/2022 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
95
95
Ordinária
16
18/08/2022
>>> Projeto de Lei – 8/2022 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
96
96
Ordinária
16
25/08/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
97
97
Ordinária
16
25/08/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
98
98
Ordinária
16
01/09/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
99
99
Ordinária
16
01/09/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
100
100
Ordinária
16
08/09/2022
>>> Requerimento – 04/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências. ”., >>> Projeto de Lei – 11/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., >>> Indicação – 20/2022 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
101
101
Ordinária
16
08/09/2022
>>> Projeto de Lei – 11/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
102
102
Ordinária
16
15/09/2022
>>> Projeto de Lei – 10/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher – CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
103
103
Ordinária
16
15/09/2022
>>> Projeto de Lei – 10/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher – CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
104
104
Ordinária
16
22/09/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
105
105
Ordinária
16
22/09/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
106
106
Ordinária
16
06/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
107
107
Ordinária
16
06/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
108
108
Ordinária
16
13/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
109
109
Ordinária
16
13/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
110
110
Ordinária
16
02/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
111
111
Ordinária
16
20/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
112
112
Ordinária
16
27/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
113
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16
27/10/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
114
114
Ordinária
16
03/11/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
115
115
Ordinária
16
03/11/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
116
116
Ordinária
16
10/11/2022
>>> Projeto de Lei – 12/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
117
117
Ordinária
16
10/11/2022
>>> Projeto de Lei – 12/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
118
118
Ordinária
16
17/11/2022
>>> Projeto de Lei – 09/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
119
119
Ordinária
16
17/11/2022
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
120
120
Ordinária
16
24/11/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
121
121
Ordinária
16
24/11/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
122
122
Ordinária
16
01/12/2022
>>> Projeto de Lei – 13/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
123
123
Ordinária
16
01/12/2022
>>> Projeto de Lei – 13/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
124
124
Ordinária
16
08/12/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
125
125
Ordinária
16
08/12/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
126
126
Ordinária
16
15/12/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
127
127
Ordinária
16
15/12/2022
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
128
128
Ordinária
16
16/02/2023
>>> Requerimento – 01/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 001/2023 que “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) — 2023 e dá outras providências ”., >>> Projeto de Lei – 001/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
129
129
Ordinária
16
16/02/2023
>>> Projeto de Lei – 001/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., >>> Indicação – 1/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”., >>> Indicação – 2/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
130
130
Ordinária
16
23/02/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
131
131
Ordinária
16
23/02/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
132
132
Ordinária
16
02/03/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
133
133
Ordinária
16
02/03/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
134
134
Ordinária
16
16/03/2023
>>> Requerimento – 02/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 002/2023 que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei – 002/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , >>> Requerimento – 03/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Solicitar ao executivo municipal, que atualize os nomes de algumas ruas do Conjunto 25 de Novembro, pois os talões de energia estão nomeados por letras, porém na maioria delas já existem as devidas nomeação. A solicitação também abrange a outras localidades do município que ainda não foram trocadas as placas de identificação.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
135
135
Ordinária
16
16/03/2023
>>> Projeto de Lei – 002/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
136
136
Ordinária
16
23/03/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
137
137
Ordinária
16
23/03/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
138
138
Ordinária
16
30/03/2023
>>> Projeto de Lei – 003/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
139
139
Ordinária
16
30/03/2023
>>> Projeto de Lei – 003/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
140
140
Ordinária
16
13/04/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
141
141
Ordinária
16
13/04/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
142
142
Ordinária
16
20/04/2023
>>> Projeto de Lei – 5/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Projeto de Resolução – 1/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”., >>> Projeto de Resolução – 2/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
143
143
Ordinária
16
20/04/2023
>>> Projeto de Lei – 5/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Projeto de Resolução – 1/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”., >>> Projeto de Resolução – 2/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
144
144
Ordinária
16
27/04/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
145
145
Ordinária
16
27/04/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
146
146
Ordinária
16
04/05/2023
>>> Projeto de Lei – 6/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.”, >>> Indicação – 3/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
147
147
Ordinária
16
04/05/2023
>>> Projeto de Lei – 6/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
148
148
Ordinária
16
11/05/2023
>>> Requerimento – 05/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Edson Gil dos Santos, que envie um convite ao Ilmo. Sr. Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe —- SINDCONAM-SE, para fazer explanação sobre regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como
profissional oriundo da área de saúde., >>> Requerimento – 06/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 007/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão, e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei – 7/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:”Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.”,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
149
149
Ordinária
16
11/05/2023
>>> Projeto de Lei – 7/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:”Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
150
150
Ordinária
16
18/05/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
151
151
Ordinária
16
18/05/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
152
152
Ordinária
16
25/05/2023
>>> Projeto de Lei – 4/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, >>> Indicação – 4/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
153
153
Ordinária
16
25/05/2023
>>> Projeto de Lei – 4/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
154
154
Ordinária
16
01/06/2023
>>> Requerimento – 07/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 008/2023 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. ”.,
>>> Projeto de Lei – 8/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
155
155
Ordinária
16
01/06/2023
>>> Projeto de Lei – 8/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
156
156
Ordinária
16
15/06/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
157
157
Ordinária
16
15/06/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
158
158
Ordinária
16
03/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
159
159
Ordinária
16
03/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
160
160
Ordinária
16
10/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
161
161
Ordinária
16
10/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
162
162
Ordinária
16
17/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
163
163
Ordinária
16
17/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
164
164
Ordinária
16
24/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
165
165
Ordinária
16
24/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
166
166
Ordinária
16
31/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
167
167
Ordinária
16
31/08/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
168
168
Ordinária
16
14/09/2023
>>> Requerimento – 10/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 011/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”., >>> Projeto de Lei – 011/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira., >>> Requerimento – 09/2023 – Autor:Cosme Rochão da Conceição – Ementa:Questionamento sobre o cancelamento das contas de gastos com água durante o
período de escassez de água., >>> Indicação – 6/2023 – Autor:Fabiano Batista dos Santos – Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
169
169
Ordinária
16
14/09/2023
>>> Projeto de Lei – 011/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
170
170
Ordinária
16
21/09/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
171
171
Ordinária
16
21/09/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
172
172
Ordinária
16
28/09/2023
>>> Requerimento – 11/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 que “Concede Título de cidadão Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas” e dá outra providências.,
>>> Projeto de Resolução – 3/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
173
173
Ordinária
16
28/09/2023
>>> Projeto de Resolução – 3/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
174
174
Ordinária
16
05/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
175
175
Ordinária
16
05/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
176
176
Ordinária
16
19/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
177
177
Ordinária
16
19/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
178
178
Ordinária
16
26/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
179
179
Ordinária
16
26/10/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
180
180
Ordinária
16
09/11/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
181
181
Ordinária
16
09/11/2023
>>> Projeto de Lei – 9/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
182
182
Ordinária
16
16/11/2023
>>> Projeto de Lei – 9/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
183
183
Ordinária
16
16/11/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
184
184
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Projeto de Resolução – 4/2023 – Autor:Fabiano Batista dos Santos – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias., >>> Projeto de Resolução – 5/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
185
185
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Projeto de Resolução – 4/2023 – Autor:Fabiano Batista dos Santos – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias., >>> Projeto de Resolução – 5/2023 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.,
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
186
186
Ordinária
16
30/11/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
187
187
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
188
188
Ordinária
16
07/12/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
189
189
Ordinária
16
07/12/2023
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
190
190
Ordinária
16
14/12/2023
>>> Requerimento – 12/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pinhão/SE, a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 012/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 013/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
191
191
Ordinária
16
14/12/2023
>>> Projeto de Lei – 012/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 013/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
192
192
Ordinária
16
15/02/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
193
193
Ordinária
16
15/02/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
194
194
Ordinária
16
22/02/2024
>>> Projeto de Lei – 1/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei – 2/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
195
195
Ordinária
16
22/02/2024
>>> Projeto de Lei – 1/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei – 2/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
196
196
Ordinária
16
29/02/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
197
197
Ordinária
16
29/02/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
198
198
Ordinária
16
07/03/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
199
199
Ordinária
16
07/03/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
200
200
Ordinária
16
21/03/2024
>>> Projeto de Lei – 3/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
201
201
Ordinária
16
21/03/2024
>>> Projeto de Lei – 3/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
202
202
Ordinária
16
04/04/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
203
203
Ordinária
16
04/04/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
204
204
Ordinária
16
11/04/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
205
205
Ordinária
16
11/04/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
206
206
Ordinária
16
18/04/2024
>>> Requerimento de Urgência – 4/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Requeiro em regime de urgência urgentíssima que coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024., >>> Projeto de Lei – 004/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 1/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução – 001/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
207
207
Ordinária
16
18/04/2024
>>> Projeto de Lei – 4/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 1/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução – 001/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
208
208
Ordinária
16
02/05/2024
>>> Requerimento – 05/2024 – Autor:Cosme Rochão da Conceição – Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências., >>> Requerimento – 06/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeiro, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa
coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pinhão/SE e dá outras providências.
>>> Projeto de Resolução – 02/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Projeto de Resolução – 3/2024 – Autor:Cosme Rochão da Conceição – Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
209
209
Ordinária
16
02/05/2024
>>> Projeto de Resolução – 02/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Projeto de Resolução – 3/2024 – Autor:Cosme Rochão da Conceição – Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
210
210
Ordinária
16
09/05/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
211
211
Ordinária
16
09/05/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
212
212
Ordinária
16
16/05/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
213
213
Ordinária
16
16/05/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
214
214
Ordinária
16
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução – 004/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução – 005/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei – 7/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei – 8/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO – SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei – 9/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 10/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei – 11/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
215
215
Ordinária
16
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução – 004/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução – 005/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei – 7/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei – 8/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO – SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei – 9/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 10/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei – 11/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
216
216
Ordinária
16
06/06/2024
>>> Projeto de Lei – 5/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 12/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Requerimento – 011/2024 – Autor:José Allysson Bispo dos Santos – Ementa:O vereador José Allysson Bispo dos Santos, que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de Interesse Público: “Que seja providenciada a identificação com placas nas ruas do município, sobretudo daquelas que foram alteradas recentemente e que até o presente momento não foram sinalizadas”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
217
217
Ordinária
16
06/06/2024
>>> Projeto de Lei – 5/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 12/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
218
218
Ordinária
16
13/06/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
219
219
Ordinária
16
13/06/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
220
220
Ordinária
16
27/06/2024
>>> Projeto de Decreto Legislativo – 01/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências., >>> Projeto de Decreto Legislativo – 02/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 013/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências”., >>> Indicação – 009/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
221
221
Ordinária
16
27/06/2024
>>> Projeto de Lei – 013/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
222
222
Ordinária
16
01/08/2024
>>> Projeto de Lei – 014/2024 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
223
224
Ordinária
16
08/08/2024
>>> Projeto de Lei – 015/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
224
225
Ordinária
16
08/08/2024
>>> Projeto de Lei – 014/2024 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 015/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
225
223
Ordinária
16
01/08/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
226
226
Ordinária
16
15/08/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
227
227
Ordinária
16
15/08/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
228
228
Ordinária
16
05/09/2024
>>> Requerimento – 14/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pinhão nº 02, de 04 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do $1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”., >>> Requerimento – 015/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 02/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, , >>> Projeto de Resolução – 07/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
229
229
Ordinária
16
05/09/2024
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 02/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, >>> Projeto de Resolução – 07/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
230
230
Ordinária
16
19/09/2024
>>> Indicação – 010/2024 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por “Corredor de Dona Miralda”, que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
231
231
Ordinária
16
19/09/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
232
232
Ordinária
16
26/09/2024
>>> Requerimento – 16/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requeremos, que 0 Presidente desta Casa, coloque em votação, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os Projetos de Leis nº 017 e 018/2024, ambos de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo., >>> Projeto de Lei – 017/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”., >>> Projeto de Lei – 018/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”, >>> Projeto de Lei – 019/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
233
233
Ordinária
16
26/09/2024
>>> Projeto de Lei – 017/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”., >>> Projeto de Lei – 018/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”, >>> Projeto de Lei – 019/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
234
234
Ordinária
16
10/10/2024
>>> Indicação – 11/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize uma reforma/limpeza no poço artesiano localizado na encruzilhada que dá acesso a Igreja do Povoado Beija-Flor de Cima”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
235
235
Ordinária
16
10/10/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
236
236
Ordinária
16
17/10/2024
>>> Projeto de Lei – 016/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, >>> Indicação – 12/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize obras de rede de esgoto na Rua Antônio Carlos Valadares, no nosso município, como também em outros logradouros que se encontram na mesma situação”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
237
237
Ordinária
16
17/10/2024
>>> Projeto de Lei – 016/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
238
238
Ordinária
16
24/10/2024
>>> Indicação – 13/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que viabilize um decreto de emergência (calamidade pública) referente a falta de água na região
Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
239
239
Ordinária
16
24/10/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
240
240
Ordinária
16
31/10/2024
>>> Requerimento – 17/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requer em regime de URGÊNGIA URGENTÍSSIMA que o Presidente desta Casa Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei – 20/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
241
241
Ordinária
16
31/10/2024
>>> Projeto de Lei – 20/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
242
242
Ordinária
16
07/11/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
243
243
Ordinária
16
07/11/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
244
244
Ordinária
16
14/11/2024
>>> Requerimento – 18/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
245
245
Ordinária
16
14/11/2024
>>> Requerimento – 19/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque Requer em regime de URGÊNCIA ontas do Prefeito em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, referente as contas do prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013., >>> Projeto de Decreto Legislativo – 3/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
246
246
Ordinária
16
21/11/2024
>>> Indicação – 14/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:licito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras do Município, que na iminente inauguração das 13 (treze) casas populares do Povoado Lagoas, nomeie o conjunto em homenagem ao Sr. José Carlos dos Santos, saudoso “Zé de Zulmira”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
247
247
Ordinária
16
21/11/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
248
1
Solene
16
01/01/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Andréia Alves Santiago, Claudécio Conceição de Oliveira, Luana Gregório de Souza
249
2
Solene
16
12/12/2024
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa
250
248
Ordinária
16
28/11/2024
>>> Requerimento – 20/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:A Mesa Diretora desta Casa de Leis, requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC de Pinhão/SE e dá outras providências., >>> Indicação – 15/2024 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:icito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Agricultura do município, que dentro das possibilidades, fizessem a estrutura básica (base para caixa d’água, poste de energia) para o funcionamento do poço artesiano do Povoado Lagoas, assim como foi feito no Assentamento Vaza Barris”, >>> Projeto de Lei – 21/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade
251
249
Ordinária
16
28/11/2024
>>> Projeto de Lei – 21/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC- de Pinhão e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade
252
1
Ordinária
16
20/02/2025
>>> Requerimento – 01/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei – 01/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei – 02/2025 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
253
2
Ordinária
17
20/02/2025
>>> Projeto de Lei – 01/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei – 02/2025 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
254
3
Ordinária
16
27/02/2025
>>> Requerimento – 02/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município”, >>> Projeto de Lei – 03/2025 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.,, >>> Projeto de Resolução – 01/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências.,
>>> Projeto de Lei – 04/2025 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ”
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
255
4
Ordinária
16
27/02/2025
>>> Projeto de Lei – 03/2025 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.,, >>> Projeto de Resolução – 01/2025 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 04/2025 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ”
Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
256
5
Ordinária
17
06/03/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Claudécio Conceição de Oliveira,Andréia Alves Santiago,Luana Gregório de Souza
257
6
Ordinária
17
06/03/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
258
7
Ordinária
16
20/03/2025
>>>Projeto de Resolução nº 02/2025 – Autor: Luana Gregório de Souza – Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”;>>> Requerimento – 03/2025 – Autor:Luana Gregório de Souza – Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos, >>> Indicação – 01/2025 – Autor:Luana Gregório de Souza – Ementa:“ Solicito a Empresa Energisa que realize um aumento de carga na rede de energia do Centro de Excelência Anita Passos de Oliveira, a fim de possibilitar a instalação dos ar-condicionados cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe”, >>> Indicação – 02/2025 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do município, que vejam a possibilidade de construir rampas de acesso nas laterais da Praça São José, a fim de facilitar a subida e descida de pedestres.
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza,José Allysson Bispo dos Santos
259
8
Ordinária
16
20/03/2025
>>>Projeto de Resolução nº 02/2025 – Autor: Luana Gregório de Souza – Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”;
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
260
9
Ordinária
17
27/03/2025
>>> Indicação – 03/2025 – Autor:Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de aproveitar os patrimônios públicos (Escola e clube) situados no Povoado Beija-Flor de Cima e construa um posto médico para atender a comunidade local, assim como a população que mora no Beija-flor de Baixo. ”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
261
10
Ordinária
16
27/03/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
262
11
Ordinária
16
03/04/2025
>>> Indicação nº 04/2025 – Autor: Klebson dos Santos Costa – Ementa: “Indico ao Poder Executivo que envie para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, o qual a Gestão possa fazer doações de exames laboratoriais entre outros, bem como consultas específicas e cirurgias para pessoas de baixa renda que tem dificuldade de agendamento pelo SUS”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
263
12
Ordinária
16
03/04/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
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13
Ordinária
16
08/05/2025
>>>Projeto de Lei nº 005/2025 – Autor: Poder Executivo – Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo – Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 007/2025 – Autor: Poder Executivo – Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. >>>Moção de pesar nº 02/2025 -Autora: Andréia Alves Santiago – Ementa: “Externa pesar pelo falecimento de Odair José da Conceição”. >>>Moção de pesar nº 03/2025 – Autor: Cosme Rochão da Conceição – Ementa: “Externa pesar pelo falecimento do Srº. Carleone Bispo dos Santos”. >>>Requerimento nº 04/2025 – Autor: Mesa Diretora – Ementa: “Requer que coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSMA, os Projetos de Lei nº 006 e 007/2025”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
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Ordinária
16
08/05/2025
>>>Indicação nº 05/2025 -Autor: Klebson dos Santos Costa – Ementa:“Indica ao Poder Executivo que junto a Secretaria de obras do município realizem o patrolamento nas estradas do povoado Lagoas e também na estrada que dá acesso a cidade de Pedra Mole, via Conjunto Josefa Vilma, até o limite dos dois municípios”. >>>Indicação nº 06/2025 Autor: Rogério Santos da SilvaEmenta “Solicita a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe), que realize as devidas manutenções nos poços artesianos do povoado Rajas (próximo a casa de Claudécio) e do povoado Baixa Larga (em frente a casa de Lourdes), ambos no município de Pinhão/SE”
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza
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15
Ordinária
16
15/05/2025
>>>Moção de Pesar nº 04/2025 – Autor: Elson Fernande Souza – Ementa: “Externa pesar pelo falecimento da Srª Joventina Batista dos Santos;
>>>Moção de Pesar nº 05/2025 Autor: Cosme Rochão da Conceição – Ementa:“Externa pesar pelo falecimento do Sr. Regino José de Santana;
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira
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16
Ordinária
16
15/05/2025
>>> Não houve matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,José Allysson Bispo dos Santos,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira