>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2
2
Ordinária
16
19/02/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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26/02/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
4
4
Ordinária
16
26/02/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
5
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Ordinária
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05/03/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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6
Ordinária
16
05/03/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
7
7
Ordinária
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11/03/2021
>>> Projeto de Lei – 001/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
16
11/03/2021
>>> Projeto de Lei – 001/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
9
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Ordinária
16
25/03/2021
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
10
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Ordinária
16
25/03/2021
>>> Projeto de Lei – 002/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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08/04/2021
>>> Projeto de Lei – 003/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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08/04/2021
>>> Projeto de Lei – 003/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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15/04/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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15/04/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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22/04/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
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Ordinária
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22/04/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
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Ordinária
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29/04/2021
>>> Projeto de Lei – 004/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 005/2021 – Autor:José Allysson Bispo dos Santos – Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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29/04/2021
>>> Projeto de Lei – 004/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 005/2021 – Autor:José Allysson Bispo dos Santos – Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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06/05/2021
>>> Projeto de Lei – 008/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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06/05/2021
>>> Projeto de Lei – 008/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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13/05/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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13/05/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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27/05/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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27/05/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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10/06/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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10/06/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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17/06/2021
>>> Lei – 446/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei – 009/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei – 010/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios – CMN.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
16
17/06/2021
>>> Lei – 446/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei – 009/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei – 010/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios – CMN.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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05/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
30
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Ordinária
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05/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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12/08/2021
>>> Projeto de Lei – 011/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica – Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
32
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Ordinária
16
12/08/2021
>>> Projeto de Lei – 011/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica – Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
33
33
Ordinária
16
19/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
34
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Ordinária
16
19/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
35
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Ordinária
16
26/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
36
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16
26/08/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
37
37
Ordinária
16
02/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
38
38
Ordinária
16
02/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
39
39
Ordinária
16
09/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
40
40
Ordinária
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09/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
41
41
Ordinária
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16/09/2021
>>> Projeto de Lei – 015/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
42
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Ordinária
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16/09/2021
>>> Projeto de Lei – 015/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
43
43
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23/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
44
44
Ordinária
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23/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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30/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
46
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30/09/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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07/10/2021
>>> Projeto de Lei – 016/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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07/10/2021
>>> Projeto de Lei – 016/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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14/10/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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14/10/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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21/10/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
52
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Ordinária
16
21/10/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, José Allysson Bispo dos Santos
53
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Ordinária
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04/11/2021
>>> Projeto de Lei – 013/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 017/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol – Copa Tonho Canário – 2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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54
Ordinária
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04/11/2021
>>> Projeto de Lei – 013/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 017/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol – Copa Tonho Canário – 2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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55
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11/11/2021
>>> Lei – 454/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Resolução – 1/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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11/11/2021
>>> Lei – 454/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Resolução – 1/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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18/11/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
58
58
Ordinária
16
18/11/2021
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
59
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Ordinária
16
02/12/2021
>>> Resolução – 2/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Lei – 018/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
60
60
Ordinária
16
02/12/2021
>>> Resolução – 1/2021 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
61
61
Ordinária
16
09/12/2021
>>> Projeto de Lei – 018/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 019/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFSB/Multiprofissionais – vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do “Programa Previne Brasil” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
62
62
Ordinária
16
09/12/2021
>>> Projeto de Lei – 018/2021 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 019/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFSB/Multiprofissionais – vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do “Programa Previne Brasil” e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
63
63
Ordinária
16
17/02/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
64
64
Ordinária
16
17/02/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
65
65
Ordinária
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24/02/2022
>>> Lei – 440/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
66
66
Ordinária
16
24/02/2022
>>> Lei – 440/2021 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
67
67
Ordinária
16
03/03/2022
>>> Projeto de Lei – 001/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei – 459/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
16
03/03/2022
>>> Projeto de Lei – 001/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei – 459/2022 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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69
Ordinária
16
10/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
70
70
Ordinária
16
10/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
71
71
Ordinária
16
24/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
72
72
Ordinária
16
24/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
73
73
Ordinária
16
31/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
74
74
Ordinária
16
31/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
75
75
Ordinária
16
07/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
76
76
Ordinária
16
07/04/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
77
77
Ordinária
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28/03/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
78
78
Ordinária
16
28/04/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
79
79
Ordinária
16
12/05/2022
>>> Lei – 460/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
80
80
Ordinária
16
12/05/2022
>>> Lei – 460/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
81
81
Ordinária
16
19/05/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
82
82
Ordinária
16
19/05/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
83
83
Ordinária
16
26/05/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
84
84
Ordinária
16
02/06/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
85
85
Ordinária
16
02/06/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
86
86
Ordinária
16
09/06/2022
>>> Lei – 461/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas., >>> Lei – 462/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
87
87
Ordinária
16
09/06/2022
>>> Lei – 461/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas., >>> Lei – 462/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
88
88
Ordinária
16
30/06/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
89
89
Ordinária
16
30/06/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
90
90
Ordinária
16
04/08/2022
>>> Resolução – 1/2022 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 007/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
91
91
Ordinária
16
04/08/2022
>>> Projeto de Lei – 007/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
92
92
Ordinária
16
11/08/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
93
93
Ordinária
16
11/08/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
94
94
Ordinária
16
18/08/2022
>>> Lei – 464/2022 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
95
95
Ordinária
16
18/08/2022
>>> Lei – 464/2022 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
96
96
Ordinária
16
25/08/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
97
97
Ordinária
16
25/08/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
98
98
Ordinária
16
01/09/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
99
99
Ordinária
16
01/09/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
100
100
Ordinária
16
08/09/2022
>>> Lei – 465/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
101
101
Ordinária
16
08/09/2022
>>> Lei – 465/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
102
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Ordinária
16
15/09/2022
>>> Lei – 466/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher – CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
16
15/09/2022
>>> Lei – 466/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher – CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
104
104
Ordinária
16
22/09/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
105
105
Ordinária
16
22/09/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
106
106
Ordinária
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06/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
107
107
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16
06/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
108
108
Ordinária
16
13/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
109
109
Ordinária
16
13/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
110
110
Ordinária
16
02/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
111
111
Ordinária
16
20/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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Ordinária
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27/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
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113
Ordinária
16
27/10/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
114
114
Ordinária
16
03/11/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
115
115
Ordinária
16
03/11/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
116
116
Ordinária
16
10/11/2022
>>> Lei – 467/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
117
117
Ordinária
16
10/11/2022
>>> Lei – 467/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
118
118
Ordinária
16
17/11/2022
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
119
119
Ordinária
16
17/11/2022
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
120
120
Ordinária
16
24/11/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
121
121
Ordinária
16
24/11/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
122
122
Ordinária
16
01/12/2022
>>> Lei – 469/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
123
123
Ordinária
16
01/12/2022
>>> Lei – 469/2022 – Autor:Poder Executivo – Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
124
124
Ordinária
16
08/12/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
125
125
Ordinária
16
08/12/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
126
126
Ordinária
16
15/12/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
127
127
Ordinária
16
15/12/2022
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
128
128
Ordinária
16
16/02/2023
>>> Lei – 470/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
129
129
Ordinária
16
16/02/2023
>>> Lei – 470/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
130
130
Ordinária
16
23/02/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
131
131
Ordinária
16
23/02/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
132
132
Ordinária
16
02/03/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
133
133
Ordinária
16
02/03/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
134
134
Ordinária
16
16/03/2023
>>> Lei – 471/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
135
135
Ordinária
16
16/03/2023
>>> Lei – 471/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
136
136
Ordinária
16
23/03/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
137
137
Ordinária
16
23/03/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
138
138
Ordinária
16
30/03/2023
>>> Lei – 472/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
139
139
Ordinária
16
30/03/2023
>>> Lei – 472/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
140
140
Ordinária
16
13/04/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
141
141
Ordinária
16
13/04/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
142
142
Ordinária
16
20/04/2023
>>> Resolução – 2/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal., >>> Lei – 475/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Resolução – 1/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
143
143
Ordinária
16
20/04/2023
>>> Resolução – 2/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal., >>> Lei – 475/2023 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Resolução – 1/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
144
144
Ordinária
16
27/04/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
145
145
Ordinária
16
27/04/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
146
146
Ordinária
16
04/05/2023
>>> Lei – 473/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
147
147
Ordinária
16
04/05/2023
>>> Lei – 473/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:”Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
148
148
Ordinária
16
11/05/2023
>>> Lei – 474/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:”Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
149
149
Ordinária
16
11/05/2023
>>> Lei – 474/2023 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:”Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
150
150
Ordinária
16
18/05/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
151
151
Ordinária
16
18/05/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
152
152
Ordinária
16
25/05/2023
>>> Lei – 476/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
153
153
Ordinária
16
25/05/2023
>>> Lei – 476/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
154
154
Ordinária
16
01/06/2023
>>> Lei – 477/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
155
155
Ordinária
16
01/06/2023
>>> Lei – 477/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
156
156
Ordinária
16
15/06/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
157
157
Ordinária
16
15/06/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
158
158
Ordinária
16
03/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
159
159
Ordinária
16
03/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
160
160
Ordinária
16
10/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
161
161
Ordinária
16
10/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
162
162
Ordinária
16
17/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
163
163
Ordinária
16
17/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
164
164
Ordinária
16
24/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
165
165
Ordinária
16
24/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
166
166
Ordinária
16
31/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
167
167
Ordinária
16
31/08/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
168
168
Ordinária
16
14/09/2023
>>> Lei – 478/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
169
169
Ordinária
16
14/09/2023
>>> Lei – 478/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
170
170
Ordinária
16
21/09/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
171
171
Ordinária
16
21/09/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
172
172
Ordinária
16
28/09/2023
>>> Resolução – 3/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
173
173
Ordinária
16
28/09/2023
>>> Resolução – 3/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
174
174
Ordinária
16
05/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
175
175
Ordinária
16
05/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
176
176
Ordinária
16
19/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
177
177
Ordinária
16
19/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
178
178
Ordinária
16
26/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
179
179
Ordinária
16
26/10/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
180
180
Ordinária
16
09/11/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
181
181
Ordinária
16
09/11/2023
>>> Lei – 479/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
182
182
Ordinária
16
16/11/2023
>>> Lei – 479/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
183
183
Ordinária
16
16/11/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
184
184
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Resolução – 4/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras
providéncias., >>> Resolução – 5/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
185
185
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Resolução – 4/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras
providéncias., >>> Resolução – 5/2023 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
186
186
Ordinária
16
30/11/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
187
187
Ordinária
16
23/11/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
188
188
Ordinária
16
07/12/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
189
189
Ordinária
16
07/12/2023
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
190
190
Ordinária
16
14/12/2023
>>> Lei – 480/2024 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Lei – 481/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
191
191
Ordinária
16
14/12/2023
>>> Lei – 480/2024 – Autor:Rogério Santos da Silva – Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Lei – 481/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
192
192
Ordinária
16
15/02/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
193
193
Ordinária
16
15/02/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
194
194
Ordinária
16
22/02/2024
>>> Projeto de Lei – 1/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei – 2/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
195
195
Ordinária
16
22/02/2024
>>> Projeto de Lei – 1/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei – 2/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
196
196
Ordinária
16
29/02/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
197
197
Ordinária
16
29/02/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
198
198
Ordinária
16
07/03/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
199
199
Ordinária
16
07/03/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
200
200
Ordinária
16
21/03/2024
>>> Projeto de Lei – 3/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
201
201
Ordinária
16
21/03/2024
>>> Projeto de Lei – 3/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
202
202
Ordinária
16
04/04/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
203
203
Ordinária
16
04/04/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
204
204
Ordinária
16
11/04/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
205
205
Ordinária
16
11/04/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
206
206
Ordinária
16
18/04/2024
>>> Requerimento de Urgência – 4/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Requeiro em regime de urgência urgentíssima que coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024., >>> Projeto de Lei – 004/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 1/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução – 001/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
207
207
Ordinária
16
18/04/2024
>>> Lei – 471/2023 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica – 1/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Resolução – 1/2024 – Autor:Heraldo Oliveira Chagas – Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
208
208
Ordinária
16
02/05/2024
>>> Resolução – 2/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Resolução – 3/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
209
209
Ordinária
16
02/05/2024
>>> Resolução – 2/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Resolução – 3/2024 – Autor:Edson Gil dos Santos – Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
210
210
Ordinária
16
09/05/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
211
211
Ordinária
16
09/05/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
212
212
Ordinária
16
16/05/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
213
213
Ordinária
16
16/05/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
214
214
Ordinária
16
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução – 004/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução – 005/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei – 7/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei – 8/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO – SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei – 9/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 10/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei – 11/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
215
215
Ordinária
16
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução – 004/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução – 005/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei – 7/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei – 8/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO – SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei – 9/2024 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei – 10/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei – 11/2024 – Autor:Luciano Batista de Andrade – Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
216
216
Ordinária
16
06/06/2024
>>> Lei – 492/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
217
217
Ordinária
16
06/06/2024
>>> Lei – 492/2024 – Autor:Poder Executivo – Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
218
218
Ordinária
16
13/06/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
219
219
Ordinária
16
13/06/2024
>>> Não há matérias – 0/0 – Autor:Representação – Mesa Diretora – Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade