>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
1
Ordinária
1
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.001
2ª Sessão Ordinária
19/02/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
2
Ordinária
2
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.002
3ª Sessão Ordinária
26/02/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
3
Ordinária
3
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.003
4ª Sessão Ordinária
26/02/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
4
Ordinária
4
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.004
5ª Sessão Ordinária
05/03/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
5
Ordinária
5
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.005
6ª Sessão Ordinária
05/03/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
6
Ordinária
6
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.006
7ª Sessão Ordinária
11/03/2021
>>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
16
7
Ordinária
7
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.007
8ª Sessão Ordinária
11/03/2021
>>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
16
8
Ordinária
8
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.008
9ª Sessão Ordinária
25/03/2021
>>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
16
9
Ordinária
9
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.009
10ª Sessão Ordinária
25/03/2021
>>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
16
10
Ordinária
10
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.010
11ª Sessão Ordinária
08/04/2021
>>> Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
16
11
Ordinária
11
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.011
12ª Sessão Ordinária
08/04/2021
>>> Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
16
12
Ordinária
12
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.012
13ª Sessão Ordinária
15/04/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
13
Ordinária
13
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.013
14ª Sessão Ordinária
15/04/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
14
Ordinária
14
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.014
15ª Sessão Ordinária
22/04/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
15
Ordinária
15
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2021
20.210.015
16ª Sessão Ordinária
22/04/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
16
Ordinária
16
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2021
20.210.016
17ª Sessão Ordinária
29/04/2021
>>> Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
16
17
Ordinária
17
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.017
18ª Sessão Ordinária
29/04/2021
>>> Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
16
18
Ordinária
18
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.018
19ª Sessão Ordinária
06/05/2021
>>> Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
16
19
Ordinária
19
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.019
20ª Sessão Ordinária
06/05/2021
>>> Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
16
20
Ordinária
20
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.020
21ª Sessão Ordinária
13/05/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
21
Ordinária
21
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.021
22ª Sessão Ordinária
13/05/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
22
Ordinária
22
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.022
23ª Sessão Ordinária
27/05/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
23
Ordinária
23
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.023
24ª Sessão Ordinária
27/05/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
24
Ordinária
24
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.024
25ª Sessão Ordinária
10/06/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
25
Ordinária
25
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.025
26ª Sessão Ordinária
10/06/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
26
Ordinária
26
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.026
27ª Sessão Ordinária
17/06/2021
>>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
16
27
Ordinária
27
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.027
28ª Sessão Ordinária
17/06/2021
>>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
16
28
Ordinária
28
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.028
29ª Sessão Ordinária
05/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
29
Ordinária
29
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.029
30ª Sessão Ordinária
05/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
30
Ordinária
30
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.030
31ª Sessão Ordinária
12/08/2021
>>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
16
31
Ordinária
31
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.031
32ª Sessão Ordinária
12/08/2021
>>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
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32
Ordinária
32
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.032
33ª Sessão Ordinária
19/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
33
Ordinária
33
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.033
34ª Sessão Ordinária
19/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
34
Ordinária
34
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.034
35ª Sessão Ordinária
26/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
35
Ordinária
35
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.035
36ª Sessão Ordinária
26/08/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
36
Ordinária
36
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.036
37ª Sessão Ordinária
02/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
37
Ordinária
37
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.037
38ª Sessão Ordinária
02/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
38
Ordinária
38
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.038
39ª Sessão Ordinária
09/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
39
Ordinária
39
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2021
20.210.039
40ª Sessão Ordinária
09/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
40
Ordinária
40
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2021
20.210.040
41ª Sessão Ordinária
16/09/2021
>>> Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
16
41
Ordinária
41
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.041
42ª Sessão Ordinária
16/09/2021
>>> Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
16
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Ordinária
42
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.042
43ª Sessão Ordinária
23/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
43
Ordinária
43
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.043
44ª Sessão Ordinária
23/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
44
Ordinária
44
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.044
45ª Sessão Ordinária
30/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
45
Ordinária
45
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.045
46ª Sessão Ordinária
30/09/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
46
Ordinária
46
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.046
47ª Sessão Ordinária
07/10/2021
>>> Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
16
47
Ordinária
47
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.047
48ª Sessão Ordinária
07/10/2021
>>> Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
16
48
Ordinária
48
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.048
49ª Sessão Ordinária
14/10/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
49
Ordinária
49
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.049
50ª Sessão Ordinária
14/10/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
50
Ordinária
50
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.050
51ª Sessão Ordinária
21/10/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
51
Ordinária
51
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2021
20.210.051
52ª Sessão Ordinária
21/10/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
52
Ordinária
52
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, José Allysson Bispo dos Santos
2021
20.210.052
53ª Sessão Ordinária
04/11/2021
>>> Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
16
53
Ordinária
53
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.053
54ª Sessão Ordinária
04/11/2021
>>> Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
16
54
Ordinária
54
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.054
55ª Sessão Ordinária
11/11/2021
>>> Lei - 454/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
16
55
Ordinária
55
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.055
56ª Sessão Ordinária
11/11/2021
>>> Lei - 454/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
16
56
Ordinária
56
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.056
57ª Sessão Ordinária
18/11/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
57
Ordinária
57
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.057
58ª Sessão Ordinária
18/11/2021
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
58
Ordinária
58
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.058
59ª Sessão Ordinária
02/12/2021
>>> Resolução - 2/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
16
59
Ordinária
59
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.059
60ª Sessão Ordinária
02/12/2021
>>> Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
16
60
Ordinária
60
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.060
61ª Sessão Ordinária
09/12/2021
>>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
16
61
Ordinária
61
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.061
62ª Sessão Ordinária
09/12/2021
>>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
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62
Ordinária
62
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2021
20.210.062
63ª Sessão Ordinária
17/02/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
63
Ordinária
63
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.063
64ª Sessão Ordinária
17/02/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
64
Ordinária
64
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.064
65ª Sessão Ordinária
24/02/2022
>>> Lei - 440/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
16
65
Ordinária
65
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.065
66ª Sessão Ordinária
24/02/2022
>>> Lei - 440/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
16
66
Ordinária
66
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.066
67ª Sessão Ordinária
03/03/2022
>>> Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
16
67
Ordinária
67
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.067
68ª Sessão Ordinária
03/03/2022
>>> Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
16
68
Ordinária
68
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.068
69ª Sessão Ordinária
10/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
69
Ordinária
69
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.069
70ª Sessão Ordinária
10/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
70
Ordinária
70
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.070
71ª Sessão Ordinária
24/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
71
Ordinária
71
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.071
72ª Sessão Ordinária
24/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
72
Ordinária
72
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.072
73ª Sessão Ordinária
31/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
73
Ordinária
73
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.073
74ª Sessão Ordinária
31/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
74
Ordinária
74
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.074
75ª Sessão Ordinária
07/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
75
Ordinária
75
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.075
76ª Sessão Ordinária
07/04/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
76
Ordinária
76
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.076
77ª Sessão Ordinária
28/03/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
77
Ordinária
77
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.077
78ª Sessão Ordinária
28/04/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
78
Ordinária
78
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.078
79ª Sessão Ordinária
12/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
16
79
Ordinária
79
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.079
80ª Sessão Ordinária
12/05/2022
>>> Lei - 460/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
16
80
Ordinária
80
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.080
81ª Sessão Ordinária
19/05/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
81
Ordinária
81
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.081
82ª Sessão Ordinária
19/05/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
82
Ordinária
82
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.082
83ª Sessão Ordinária
26/05/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
83
Ordinária
83
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.083
84ª Sessão Ordinária
02/06/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
84
Ordinária
84
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.084
85ª Sessão Ordinária
02/06/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
85
Ordinária
85
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.085
86ª Sessão Ordinária
09/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas., >>> Lei - 462/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
16
86
Ordinária
86
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.086
87ª Sessão Ordinária
09/06/2022
>>> Lei - 461/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas., >>> Lei - 462/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
16
87
Ordinária
87
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.087
88ª Sessão Ordinária
30/06/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
88
Ordinária
88
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.088
89ª Sessão Ordinária
30/06/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
89
Ordinária
89
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.089
90ª Sessão Ordinária
04/08/2022
>>> Resolução - 1/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
16
90
Ordinária
90
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.090
91ª Sessão Ordinária
04/08/2022
>>> Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
16
91
Ordinária
91
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.091
92ª Sessão Ordinária
11/08/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
92
Ordinária
92
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.092
93ª Sessão Ordinária
11/08/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
93
Ordinária
93
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.093
94ª Sessão Ordinária
18/08/2022
>>> Lei - 464/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
16
94
Ordinária
94
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.094
95ª Sessão Ordinária
18/08/2022
>>> Lei - 464/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
16
95
Ordinária
95
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.095
96ª Sessão Ordinária
25/08/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
96
Ordinária
96
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.096
97ª Sessão Ordinária
25/08/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
97
Ordinária
97
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.097
98ª Sessão Ordinária
01/09/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
98
Ordinária
98
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.098
99ª Sessão Ordinária
01/09/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
99
Ordinária
99
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.099
100ª Sessão Ordinária
08/09/2022
>>> Lei - 465/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
16
100
Ordinária
100
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.100
101ª Sessão Ordinária
08/09/2022
>>> Lei - 465/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
16
101
Ordinária
101
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.101
102ª Sessão Ordinária
15/09/2022
>>> Lei - 466/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
16
102
Ordinária
102
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.102
103ª Sessão Ordinária
15/09/2022
>>> Lei - 466/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
16
103
Ordinária
103
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.103
104ª Sessão Ordinária
22/09/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
104
Ordinária
104
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.104
105ª Sessão Ordinária
22/09/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
105
Ordinária
105
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.105
106ª Sessão Ordinária
06/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
106
Ordinária
106
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.106
107ª Sessão Ordinária
06/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
107
Ordinária
107
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.107
108ª Sessão Ordinária
13/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
108
Ordinária
108
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.108
109ª Sessão Ordinária
13/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
109
Ordinária
109
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.109
110ª Sessão Ordinária
02/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
110
Ordinária
110
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.110
111ª Sessão Ordinária
20/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
111
Ordinária
111
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.111
112ª Sessão Ordinária
27/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
112
Ordinária
112
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.112
113ª Sessão Ordinária
27/10/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
113
Ordinária
113
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.113
114ª Sessão Ordinária
03/11/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
114
Ordinária
114
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.114
115ª Sessão Ordinária
03/11/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
115
Ordinária
115
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.115
116ª Sessão Ordinária
10/11/2022
>>> Lei - 467/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
16
116
Ordinária
116
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2022
20.220.116
117ª Sessão Ordinária
10/11/2022
>>> Lei - 467/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
16
117
Ordinária
117
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2022
20.220.117
118ª Sessão Ordinária
17/11/2022
16
118
Ordinária
118
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.118
119ª Sessão Ordinária
17/11/2022
16
119
Ordinária
119
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.119
120ª Sessão Ordinária
24/11/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
120
Ordinária
120
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.120
121ª Sessão Ordinária
24/11/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
121
Ordinária
121
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.121
122ª Sessão Ordinária
01/12/2022
>>> Lei - 469/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
16
122
Ordinária
122
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2022
20.220.122
123ª Sessão Ordinária
01/12/2022
>>> Lei - 469/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
16
123
Ordinária
123
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2022
20.220.123
124ª Sessão Ordinária
08/12/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
124
Ordinária
124
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.124
125ª Sessão Ordinária
08/12/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
125
Ordinária
125
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.125
126ª Sessão Ordinária
15/12/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
126
Ordinária
126
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.126
127ª Sessão Ordinária
15/12/2022
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
127
Ordinária
127
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
2022
20.220.127
128ª Sessão Ordinária
16/02/2023
>>> Lei - 470/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
16
128
Ordinária
128
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
2023
20.230.128
129ª Sessão Ordinária
16/02/2023
>>> Lei - 470/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
16
129
Ordinária
129
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.129
130ª Sessão Ordinária
23/02/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
130
Ordinária
130
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.130
131ª Sessão Ordinária
23/02/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
131
Ordinária
131
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.131
132ª Sessão Ordinária
02/03/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
132
Ordinária
132
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.132
133ª Sessão Ordinária
02/03/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
133
Ordinária
133
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.133
134ª Sessão Ordinária
16/03/2023
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
16
134
Ordinária
134
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.134
135ª Sessão Ordinária
16/03/2023
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
16
135
Ordinária
135
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.135
136ª Sessão Ordinária
23/03/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
136
Ordinária
136
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.136
137ª Sessão Ordinária
23/03/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
137
Ordinária
137
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.137
138ª Sessão Ordinária
30/03/2023
>>> Lei - 472/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
16
138
Ordinária
138
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.138
139ª Sessão Ordinária
30/03/2023
>>> Lei - 472/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
16
139
Ordinária
139
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.139
140ª Sessão Ordinária
13/04/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
140
Ordinária
140
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.140
141ª Sessão Ordinária
13/04/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
141
Ordinária
141
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.141
142ª Sessão Ordinária
20/04/2023
>>> Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal., >>> Lei - 475/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
16
142
Ordinária
142
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.142
143ª Sessão Ordinária
20/04/2023
>>> Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal., >>> Lei - 475/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
16
143
Ordinária
143
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.143
144ª Sessão Ordinária
27/04/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
144
Ordinária
144
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.144
145ª Sessão Ordinária
27/04/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
145
Ordinária
145
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.145
146ª Sessão Ordinária
04/05/2023
>>> Lei - 473/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
16
146
Ordinária
146
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.146
147ª Sessão Ordinária
04/05/2023
>>> Lei - 473/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
16
147
Ordinária
147
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.147
148ª Sessão Ordinária
11/05/2023
>>> Lei - 474/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
16
148
Ordinária
148
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.148
149ª Sessão Ordinária
11/05/2023
>>> Lei - 474/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
16
149
Ordinária
149
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.149
150ª Sessão Ordinária
18/05/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
150
Ordinária
150
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.150
151ª Sessão Ordinária
18/05/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
151
Ordinária
151
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.151
152ª Sessão Ordinária
25/05/2023
>>> Lei - 476/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
16
152
Ordinária
152
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.152
153ª Sessão Ordinária
25/05/2023
>>> Lei - 476/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
16
153
Ordinária
153
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.153
154ª Sessão Ordinária
01/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
16
154
Ordinária
154
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.154
155ª Sessão Ordinária
01/06/2023
>>> Lei - 477/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
16
155
Ordinária
155
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.155
156ª Sessão Ordinária
15/06/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
156
Ordinária
156
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.156
157ª Sessão Ordinária
15/06/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
157
Ordinária
157
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.157
158ª Sessão Ordinária
03/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
158
Ordinária
158
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.158
159ª Sessão Ordinária
03/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
159
Ordinária
159
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.159
160ª Sessão Ordinária
10/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
160
Ordinária
160
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.160
161ª Sessão Ordinária
10/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
161
Ordinária
161
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.161
162ª Sessão Ordinária
17/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
162
Ordinária
162
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.162
163ª Sessão Ordinária
17/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
163
Ordinária
163
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.163
164ª Sessão Ordinária
24/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
164
Ordinária
164
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.164
165ª Sessão Ordinária
24/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
165
Ordinária
165
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.165
166ª Sessão Ordinária
31/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
166
Ordinária
166
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.166
167ª Sessão Ordinária
31/08/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
167
Ordinária
167
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.167
168ª Sessão Ordinária
14/09/2023
>>> Lei - 478/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
16
168
Ordinária
168
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.168
169ª Sessão Ordinária
14/09/2023
>>> Lei - 478/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
16
169
Ordinária
169
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.169
170ª Sessão Ordinária
21/09/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
170
Ordinária
170
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.170
171ª Sessão Ordinária
21/09/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
171
Ordinária
171
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.171
172ª Sessão Ordinária
28/09/2023
>>> Resolução - 3/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
16
172
Ordinária
172
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.172
173ª Sessão Ordinária
28/09/2023
>>> Resolução - 3/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
16
173
Ordinária
173
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.173
174ª Sessão Ordinária
05/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
174
Ordinária
174
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.174
175ª Sessão Ordinária
05/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
175
Ordinária
175
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.175
176ª Sessão Ordinária
19/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
176
Ordinária
176
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.176
177ª Sessão Ordinária
19/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
177
Ordinária
177
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.177
178ª Sessão Ordinária
26/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
178
Ordinária
178
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.178
179ª Sessão Ordinária
26/10/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
179
Ordinária
179
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.179
180ª Sessão Ordinária
09/11/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
180
Ordinária
180
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.180
181ª Sessão Ordinária
09/11/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
16
181
Ordinária
181
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.181
182ª Sessão Ordinária
16/11/2023
>>> Lei - 479/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
16
182
Ordinária
182
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.182
183ª Sessão Ordinária
16/11/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
183
Ordinária
183
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.183
184ª Sessão Ordinária
23/11/2023
>>> Resolução - 4/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras
providéncias., >>> Resolução - 5/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
16
184
Ordinária
184
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.184
185ª Sessão Ordinária
23/11/2023
>>> Resolução - 4/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras
providéncias., >>> Resolução - 5/2023 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
16
185
Ordinária
185
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.185
186ª Sessão Ordinária
30/11/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
186
Ordinária
186
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.186
187ª Sessão Ordinária
23/11/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
187
Ordinária
187
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.187
188ª Sessão Ordinária
07/12/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
188
Ordinária
188
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.188
189ª Sessão Ordinária
07/12/2023
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
189
Ordinária
189
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.189
190ª Sessão Ordinária
14/12/2023
>>> Lei - 480/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Lei - 481/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
16
190
Ordinária
190
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.190
191ª Sessão Ordinária
14/12/2023
>>> Lei - 480/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Lei - 481/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
16
191
Ordinária
191
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2023
20.230.191
192ª Sessão Ordinária
15/02/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
192
Ordinária
192
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.192
193ª Sessão Ordinária
15/02/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
193
Ordinária
193
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.193
194ª Sessão Ordinária
22/02/2024
>>> Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
16
194
Ordinária
194
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.194
195ª Sessão Ordinária
22/02/2024
>>> Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
16
195
Ordinária
195
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.195
196ª Sessão Ordinária
29/02/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
196
Ordinária
196
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.196
197ª Sessão Ordinária
29/02/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
197
Ordinária
197
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.197
198ª Sessão Ordinária
07/03/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
198
Ordinária
198
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.198
199ª Sessão Ordinária
07/03/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
199
Ordinária
199
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.199
200ª Sessão Ordinária
21/03/2024
>>> Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
16
200
Ordinária
200
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.200
201ª Sessão Ordinária
21/03/2024
>>> Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
16
201
Ordinária
201
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.201
202ª Sessão Ordinária
04/04/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
202
Ordinária
202
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.202
203ª Sessão Ordinária
04/04/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
203
Ordinária
203
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.203
204ª Sessão Ordinária
11/04/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
204
Ordinária
204
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.204
205ª Sessão Ordinária
11/04/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
205
Ordinária
205
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.205
206ª Sessão Ordinária
18/04/2024
>>> Requerimento de Urgência - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Requeiro em regime de urgência urgentíssima que coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024., >>> Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
16
206
Ordinária
206
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.206
207ª Sessão Ordinária
18/04/2024
>>> Lei - 471/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Resolução - 1/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
16
207
Ordinária
207
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.207
208ª Sessão Ordinária
02/05/2024
>>> Resolução - 2/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Resolução - 3/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
16
208
Ordinária
208
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.208
209ª Sessão Ordinária
02/05/2024
>>> Resolução - 2/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Resolução - 3/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
16
209
Ordinária
209
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.209
210ª Sessão Ordinária
09/05/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
210
Ordinária
210
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.210
211ª Sessão Ordinária
09/05/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
211
Ordinária
211
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.211
212ª Sessão Ordinária
16/05/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
212
Ordinária
212
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.212
213ª Sessão Ordinária
16/05/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
213
Ordinária
213
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.213
214ª Sessão Ordinária
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
16
214
Ordinária
214
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.214
215ª Sessão Ordinária
23/05/2024
>>> Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
16
215
Ordinária
215
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.215
216ª Sessão Ordinária
06/06/2024
>>> Lei - 492/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
16
216
Ordinária
216
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.216
217ª Sessão Ordinária
06/06/2024
>>> Lei - 492/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
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217
Ordinária
217
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.217
218ª Sessão Ordinária
13/06/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
218
Ordinária
218
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.218
219ª Sessão Ordinária
13/06/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
219
Ordinária
219
Rogério Santos da Silva, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.219
220ª Sessão Ordinária
27/06/2024
>>> Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências., >>> Decreto Legislativo - 03/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
16
220
Ordinária
220
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.220
221ª Sessão Ordinária
27/06/2024
>>> Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
16
221
Ordinária
221
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.221
222ª Sessão Ordinária
01/08/2024
>>> Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
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222
Ordinária
222
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.222
224ª Sessão Ordinária
08/08/2024
>>> Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
16
223
Ordinária
224
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.224
225ª Sessão Ordinária
08/08/2024
>>> Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
16
224
Ordinária
225
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.225
223ª Sessão Ordinária
01/08/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
225
Ordinária
223
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.223
226ª Sessão Ordinária
15/08/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
226
Ordinária
226
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.226
227ª Sessão Ordinária
15/08/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
227
Ordinária
227
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.227
228ª Sessão Ordinária
05/09/2024
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, >>> Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências"., >>> Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
16
228
Ordinária
228
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.228
229ª Sessão Ordinária
05/09/2024
>>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, >>> Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências"., >>> Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
16
229
Ordinária
229
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.229
230ª Sessão Ordinária
19/09/2024
>>> Indicação - 010/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
16
230
Ordinária
230
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
2024
20.240.230
231ª Sessão Ordinária
19/09/2024
>>> Não há matérias - 0/0 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Não há matérias a serem discutidas e votadas
16
231
Ordinária
231
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade