Para saber mais sobre as comissões permanentes clique AQUI.
| Nº Sessão | Nº Legislatura | Ano | Pauta | Sessão e Legislatura | Data( I ) | Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social( I ) | Data( II ) | Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária( II ) | Tipo de Sessão | Ata | Lista de Presença | Documentos | Identificação | Sort | projetos_propostas | formatted_items |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 16 | 2021 | 7ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 11/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/607865636be4896333ea80c74daa9137.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 7ª Sessão Ordinária | 20.210.007 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | |
| 8 | 16 | 2021 | 8ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 11/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49b213571d2b4751ae4fc061cf605ccb.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | 8ª Sessão Ordinária | 20.210.008 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. | |
| 9 | 16 | 2021 | 9ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 25/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 25/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/dcec01bee9e03c5565ce314738b4e73c.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 9ª Sessão Ordinária | 20.210.009 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | |
| 10 | 16 | 2021 | 10ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 25/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 25/03/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fae9c1f5187594582d44b5ef324c2ee9.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 10ª Sessão Ordinária | 20.210.010 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | |
| 11 | 16 | 2021 | 11ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 08/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/24a30ecb6383f5a189ebcce7f1e89f57.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 11ª Sessão Ordinária | 20.210.011 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | |
| 12 | 16 | 2021 | 12ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 08/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4f3ff08efaea0793b1dbf166ced77979.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 12ª Sessão Ordinária | 20.210.012 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | |
| 17 | 16 | 2021 | 17ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 29/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | 29/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/adc654cf4f7fba7b43441b123f8ac8ec.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | 17ª Sessão Ordinária | 20.210.017 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | |
| 18 | 16 | 2021 | 18ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 29/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | 29/04/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/15968976bfece2055a8690d54b1ae9af.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | 18ª Sessão Ordinária | 20.210.018 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 005/2021 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014. | |
| 19 | 16 | 2021 | 19ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 06/05/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | 06/05/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7b4ddc6915b9325c8f568efc42bd6885.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | 19ª Sessão Ordinária | 20.210.019 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | |
| 20 | 16 | 2021 | 20ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 06/05/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | 06/05/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6b3f24344d877a44440a035fe26e4b92.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | 20ª Sessão Ordinária | 20.210.020 | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | >>> 1º: Projeto de Lei - 008/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | |
| 27 | 16 | 2021 | 27ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 17/06/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | 17/06/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c6a69fe80cc35a465dd7b39b12f0491f.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Requerimento - 05/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 que “Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo de Apoio e Atenção Básica - NASF, no município de Pinhão de Pinhão, e dá outras providências”., >>> Requerimento - 06/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei 010/2021 que “Dispõe sobre repasses de recursos financeiros, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos municípios da Região Centro Sul do de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios — CMN”., >>> Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN., >>> Indicação - 30/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”., >>> Indicação - 31/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,, >>> Indicação - 32/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”. | 27ª Sessão Ordinária | 20.210.027 | >>> 1º: Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas. |||>>> 2º: Requerimento - 05/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 009/2021 que “Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo de Apoio e Atenção Básica - NASF, no município de Pinhão de Pinhão, e dá outras providências”. |||>>> 3º: Requerimento - 06/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Lei 010/2021 que “Dispõe sobre repasses de recursos financeiros, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos municípios da Região Centro Sul do de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios — CMN”., |||>>> 4º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. |||>>> 5º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. |||>>> 6º: Indicação - 30/2021 - Autor:Elson Fernande Souza - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”., | >>> 1º: Projeto de Lei - 006/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | |
| 28 | 16 | 2021 | 28ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 17/06/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | 17/06/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/e2206d281c2e3107200501f4cf1c094b.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Lei - 446/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências., >>> Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | 28ª Sessão Ordinária | 20.210.028 | >>> 1º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | >>> 1º: Projeto de Lei - 009/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 010/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN. | |
| 31 | 16 | 2021 | 31ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/08/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | 12/08/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/72a56e56f33c951417f3fb9c0b7cbd15.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | 31ª Sessão Ordinária | 20.210.031 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | |
| 32 | 16 | 2021 | 32ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/08/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | 12/08/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d43e4a21546e524cdf763bb8eba9f4d7.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | 32ª Sessão Ordinária | 20.210.032 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências. | |
| 41 | 16 | 2021 | 41ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/09/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | 16/09/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7194a9bfecddcf32cf4543d6934c5ed5.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | 41ª Sessão Ordinária | 20.210.041 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | |
| 42 | 16 | 2021 | 42ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/09/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | 16/09/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b9ce8f5dece42ad75992412f42817d28.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | 42ª Sessão Ordinária | 20.210.042 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE. | |
| 47 | 16 | 2021 | 47ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 07/10/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 07/10/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/955b6178b35896814487c52036d7791f.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 47ª Sessão Ordinária | 20.210.047 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | |
| 48 | 16 | 2021 | 48ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 07/10/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 07/10/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c87202f2677c0aaa61bb0f2bfbf4910a.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 48ª Sessão Ordinária | 20.210.048 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | |
| 53 | 16 | 2021 | 53ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | 04/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a4bdd46c9d5f7ec48362ee0d9ddd29ca.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | 53ª Sessão Ordinária | 20.210.053 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | |
| 54 | 16 | 2021 | 54ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | 04/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9c78bd3a98cfe7db3a93f5cc5a9d2076.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | 54ª Sessão Ordinária | 20.210.054 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 017/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências. | |
| 55 | 16 | 2021 | 55ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | 11/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/872901c01471ebb668752219e82f9662.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Requerimento - 10/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 001/2021 que “Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José da Costa e dá outras providências ”,, >>> Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | 55ª Sessão Ordinária | 20.210.055 | >>> 1º: Requerimento - 10/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 001/2021 que “Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José da Costa e dá outras providências ”, |||>>> 2º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | |
| 56 | 16 | 2021 | 56ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | 11/11/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/05f61b120e1b380a00d6cc5e438b5256.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas., >>> Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | 56ª Sessão Ordinária | 20.210.056 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa. | |
| 59 | 16 | 2021 | 59ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 02/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | 02/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1fb43607a8abe8c07dff179ec88fe318.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências., >>> Indicação - 56/2021 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas” | 59ª Sessão Ordinária | 20.210.059 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | |
| 60 | 16 | 2021 | 60ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 02/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | 02/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/bb47c2889345cd62ffba16b082c2aaad.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., >>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2021 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. | 60ª Sessão Ordinária | 20.210.060 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | >>> 1º: Projeto de Resolução - 2/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal., | |
| 61 | 16 | 2021 | 61ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 09/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | 09/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6f8517c0cf420a63e7132be4477c0598.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição,José Allysson Bispo dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | 61ª Sessão Ordinária | 20.210.061 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | |
| 62 | 16 | 2021 | 62ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 09/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | 09/12/2021 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6010d3fb309111c62e620045d016b74c.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | 62ª Sessão Ordinária | 20.210.062 | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 018/2021 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 019/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências. | |
| 65 | 16 | 2022 | 65ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 24/02/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19., | 24/02/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ac110cbd8fe8ca99018403844b7215c0.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19., | 65ª Sessão Ordinária | 20.220.065 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19., | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19., | |
| 66 | 16 | 2022 | 66ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 24/02/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 24/02/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49082a03c16e692f752a86b4a6107710.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | 66ª Sessão Ordinária | 20.220.066 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2021 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19. | |
| 67 | 16 | 2022 | 67ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 03/03/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | 03/03/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c8bef4f2f43ef74db07e239499561ad2.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | 67ª Sessão Ordinária | 20.220.067 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | |
| 68 | 16 | 2022 | 68ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 03/03/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | 03/03/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fd31d3dc3518f668c0fee26302765d4c.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Lei - 459/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | 68ª Sessão Ordinária | 20.220.068 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências., | |
| 79 | 16 | 2022 | 79ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/05/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | 12/05/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/64816baaca08068596a69a7842372efd.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | 79ª Sessão Ordinária | 20.220.079 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | |
| 80 | 16 | 2022 | 80ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/05/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | 12/05/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d904da0778439549b363ddf7f9d59a60.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | 80ª Sessão Ordinária | 20.220.080 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”. | |
| 86 | 16 | 2022 | 86ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 09/06/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | 09/06/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/8144be4946c1780ed7908dec4d5a12dc.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Requerimento - 02/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que O Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”., >>> Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | 86ª Sessão Ordinária | 20.220.086 | >>> 1º: Requerimento - 02/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que O Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | |
| 87 | 16 | 2022 | 87ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 09/06/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | 09/06/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9b794e0fb52dc7253e4e7351108d5547.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”., >>> Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | 87ª Sessão Ordinária | 20.220.087 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 6/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”. | |
| 90 | 16 | 2022 | 90ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | 04/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/12cea325088512e51ed7f550d019f1ff.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Requerimento - 03/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 que “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”., >>> Indicação - 15/2022 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”., >>> Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | 90ª Sessão Ordinária | 20.220.090 | >>> 1º: Requerimento - 03/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 que “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 1/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | |
| 91 | 16 | 2022 | 91ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | 04/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/cc4fb7b371606cf40e3b4e7d106c5f3d.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | 91ª Sessão Ordinária | 20.220.091 | >>> 1º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 007/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | |
| 94 | 16 | 2022 | 94ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 18/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias., | 18/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/12728caa8885f56064c739be9f632f43.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias., | 94ª Sessão Ordinária | 20.220.094 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias., | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias., | |
| 95 | 16 | 2022 | 95ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 18/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias. | 18/08/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d0856dedaeee055bb1323bab2ef0a1df.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias. | 95ª Sessão Ordinária | 20.220.095 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2022 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias. | |
| 100 | 16 | 2022 | 100ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., | 08/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/bc7170a674e579506d4648c77b12efb8.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Requerimento - 04/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências. ”., >>> Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., >>> Indicação - 20/2022 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”. | 100ª Sessão Ordinária | 20.220.100 | >>> 1º: Requerimento - 04/2022 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências. ”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias., | |
| 101 | 16 | 2022 | 101ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias. | 08/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fd1d23b102db0ff04b4d7184cfc74c17.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias. | 101ª Sessão Ordinária | 20.220.101 | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Lei - 11/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias. | |
| 102 | 16 | 2022 | 102ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 15/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | 15/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/db61259c72f941b9f98a8d54acc98047.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | 102ª Sessão Ordinária | 20.220.102 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | |
| 103 | 16 | 2022 | 103ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 15/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | 15/09/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/609625ca46f7fdbbb9ee99c97feeb786.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | 103ª Sessão Ordinária | 20.220.103 | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Lei - 10/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias. | |
| 116 | 16 | 2022 | 116ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 10/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | 10/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2d48f79c6c28980265c01d0d9f103dae.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa | >>> Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | 116ª Sessão Ordinária | 20.220.116 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | |
| 117 | 16 | 2022 | 117ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 10/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | 10/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6ac1fb81b30f7eadff2867fe847119ff.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa | >>> Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | 117ª Sessão Ordinária | 20.220.117 | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 12/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”. | |
| 118 | 16 | 2022 | 118ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 17/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.” | 17/11/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/f13dcd175eb7e658e923bc04d6b4e50e.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes | >>> Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.” | 118ª Sessão Ordinária | 20.220.118 | >>> 1º: Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.” | >>> 1º: Projeto de Lei - 09/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.” | |
| 122 | 16 | 2022 | 122ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 01/12/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | 01/12/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/8e87250f006d0fa1fdc7401faefd69b4.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa | >>> Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | 122ª Sessão Ordinária | 20.220.122 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | |
| 123 | 16 | 2022 | 123ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 01/12/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | 01/12/2022 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/18c8cd3c8896caad6253839e1ee0305c.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa | >>> Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | 123ª Sessão Ordinária | 20.220.123 | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 13/2022 - Autor:Poder Executivo - Ementa:A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências. | |
| 128 | 16 | 2023 | 128ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/02/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | 16/02/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ec9ba6a63192a63fd47421e22a60de7b.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa | >>> Requerimento - 01/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 001/2023 que “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) — 2023 e dá outras providências ”., >>> Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | 128ª Sessão Ordinária | 20.230.128 | >>> 1º: Requerimento - 01/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 001/2023 que “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) — 2023 e dá outras providências ”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | |
| 129 | 16 | 2023 | 129ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/02/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | 16/02/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/afa7fa83befa245c9b6ec59efe2bbb37.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., >>> Indicação - 1/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”., >>> Indicação - 2/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”. | 129ª Sessão Ordinária | 20.230.129 | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 001/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências., | |
| 134 | 16 | 2023 | 134ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , | 16/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2c9e1925be67f6939b8080c0243e15a2.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 02/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 002/2023 que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , >>> Requerimento - 03/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicitar ao executivo municipal, que atualize os nomes de algumas ruas do Conjunto 25 de Novembro, pois os talões de energia estão nomeados por letras, porém na maioria delas já existem as devidas nomeação. A solicitação também abrange a outras localidades do município que ainda não foram trocadas as placas de identificação. | 134ª Sessão Ordinária | 20.230.134 | >>> 1º: Requerimento - 02/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 002/2023 que “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. , | |
| 135 | 16 | 2023 | 135ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. | 16/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/f84e0f5a3fed2952b966a2bd2f1e5116.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. | 135ª Sessão Ordinária | 20.230.135 | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Lei - 002/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias. | |
| 138 | 16 | 2023 | 138ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 30/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências., | 30/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c1b04c38c5cd231d33e08b52fc5727a7.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências., | 138ª Sessão Ordinária | 20.230.138 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências., | |
| 139 | 16 | 2023 | 139ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 30/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências. | 30/03/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7507deea18cb167646470317492aaa68.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências. | 139ª Sessão Ordinária | 20.230.139 | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 003/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências. | |
| 142 | 16 | 2023 | 142ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 20/04/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | 20/04/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/971d5a2a9f7a3721be0db9b0eb32a58b.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”., >>> Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | 142ª Sessão Ordinária | 20.230.142 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | |
| 143 | 16 | 2023 | 143ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 20/04/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | 20/04/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/88bd726211289bd7d221ad4b5d92a12e.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências., >>> Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”., >>> Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | 143ª Sessão Ordinária | 20.230.143 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 1/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providéncias”. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 2/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. | |
| 146 | 16 | 2023 | 146ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.", | 04/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.", | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9079e8929cb93a346e1c52b0c41dfa3e.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.", >>> Indicação - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”. | 146ª Sessão Ordinária | 20.230.146 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.", | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências.", | |
| 147 | 16 | 2023 | 147ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 04/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências." | 04/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências." | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4161ecbaaa67dfbcff98ef5a174b84e5.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências." | 147ª Sessão Ordinária | 20.230.147 | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências." | >>> 1º: Projeto de Lei - 6/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências." | |
| 148 | 16 | 2023 | 148ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.", | 11/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.", | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b81c0905cbc7e40d91d5cc431d79753a.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 05/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Solicitar ao Presidente desta Casa Legislativa, o Sr. Edson Gil dos Santos, que envie um convite ao Ilmo. Sr. Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Sergipe —- SINDCONAM-SE, para fazer explanação sobre regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como profissional oriundo da área de saúde., >>> Requerimento - 06/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 007/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão, e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.", | 148ª Sessão Ordinária | 20.230.148 | >>> 1º: Requerimento - 06/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 007/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão, e dá outras providências”., |||>>> 2º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.", | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências.", | |
| 149 | 16 | 2023 | 149ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 11/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências." | 11/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências." | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/29ea2d2ec74ec4bee9c11f3252d18398.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências." | 149ª Sessão Ordinária | 20.230.149 | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências." | >>> 1º: Projeto de Lei - 7/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências." | |
| 152 | 16 | 2023 | 152ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 25/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | 25/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7d441cab46920f01c79611f60dc9bfac.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, >>> Indicação - 4/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”. | 152ª Sessão Ordinária | 20.230.152 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | |
| 153 | 16 | 2023 | 153ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 25/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | 25/05/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/534780ff5827e5dbf01c58adc12ed24d.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | 153ª Sessão Ordinária | 20.230.153 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”, | |
| 154 | 16 | 2023 | 154ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 01/06/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | 01/06/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1c9e00a0c71e1bc15ad1b82f855bde67.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 07/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 008/2023 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. ”., >>> Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | 154ª Sessão Ordinária | 20.230.154 | >>> 1º: Requerimento - 07/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 008/2023 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências. ”., |||>>> 2º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | |
| 155 | 16 | 2023 | 155ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 01/06/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | 01/06/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9c3eddb05c722ed8e994df27c94dc709.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | 155ª Sessão Ordinária | 20.230.155 | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | >>> 1º: Projeto de Lei - 8/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”. | |
| 168 | 16 | 2023 | 168ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 14/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | 14/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ec3332fc90b1963426779ff36c98b30a.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 10/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 011/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”., >>> Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira., >>> Requerimento - 09/2023 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Questionamento sobre o cancelamento das contas de gastos com água durante o período de escassez de água., >>> Indicação - 6/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira. | 168ª Sessão Ordinária | 20.230.168 | >>> 1º: Requerimento - 10/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 011/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |||>>> 3º: Indicação - 6/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira. | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | |
| 169 | 16 | 2023 | 169ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 14/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | 14/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1fe41a6eb6a90b9782cc05baa77a275b.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | 169ª Sessão Ordinária | 20.230.169 | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | >>> 1º: Projeto de Lei - 011/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | |
| 172 | 16 | 2023 | 172ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 28/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | 28/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/e572b099477506cbef26bd8278539099.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 11/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 que “Concede Título de cidadão Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas” e dá outra providências., >>> Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | 172ª Sessão Ordinária | 20.230.172 | >>> 1º: Requerimento - 11/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 003/2023 que “Concede Título de cidadão Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas” e dá outra providências., |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | |
| 173 | 16 | 2023 | 173ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 28/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | 28/09/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fe9a4317d5aa1513aba62b60c63bea00.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | 173ª Sessão Ordinária | 20.230.173 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 3/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras providéncias. | |
| 181 | 16 | 2023 | 181ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 09/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024. | 09/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2c97dd0ac5b30041cd77e9fa21a089ba.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024. | 181ª Sessão Ordinária | 20.230.181 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024. | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024. | |
| 182 | 16 | 2023 | 182ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 16/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024., | 16/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/efc3de2474793d1b34e541707a778bf8.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024., | 182ª Sessão Ordinária | 20.230.182 | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024., | >>> 1º: Projeto de Lei - 9/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024., | |
| 184 | 16 | 2023 | 184ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 23/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências. | 23/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0458c38a7711809d254b99950b0b45c7.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias., >>> Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências. | 184ª Sessão Ordinária | 20.230.184 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências. | |
| 185 | 16 | 2023 | 185ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 23/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências., | 23/11/2023 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6f6714ed8ddf22b9c3df80855dd8b81a.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias., >>> Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências., | 185ª Sessão Ordinária | 20.230.185 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Resolução - 4/2023 - Autor:Fabiano Batista dos Santos - Ementa:Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 5/2023 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr. Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências., | |
| 190 | 16 | 2023 | 190ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 14/12/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | 14/12/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/75dcd51e8d8f2efcf054a32768fb5dee.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 12/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pinhão/SE, a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida - 2023 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | 190ª Sessão Ordinária | 20.230.190 | >>> 1º: Requerimento - 12/2023 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de urgência urgentíssima, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pinhão/SE, a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida - 2023 e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | |
| 191 | 16 | 2023 | 191ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 14/12/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | 14/12/2023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2109bd087c7054766356db369e47f83e.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | 191ª Sessão Ordinária | 20.230.191 | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 012/2023 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 013/2023 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências. | |
| 194 | 16 | 2024 | 194ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 22/02/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | 22/02/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/47cb31ee28bc1bbb257d13fdd3ecd2f6.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | 194ª Sessão Ordinária | 20.240.194 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências |||>>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | |
| 195 | 16 | 2024 | 195ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 22/02/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | 22/02/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1ee9426ead480a6d2cc041545bafb757.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências, >>> Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | 195ª Sessão Ordinária | 20.240.195 | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências |||>>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | >>> 1º: Projeto de Lei - 1/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 2/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências | |
| 200 | 16 | 2024 | 200ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 21/03/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | 21/03/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5a7201472f6c95e8998b20bac94606d9.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | 200ª Sessão Ordinária | 20.240.200 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | |
| 201 | 16 | 2024 | 201ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 21/03/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | 21/03/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/25ee9bcc7464a23e2f0cd593172a6de0.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | 201ª Sessão Ordinária | 20.240.201 | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 3/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências. | |
| 206 | 16 | 2024 | 206ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 18/04/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | 18/04/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/8715ac3ac469c96c2ad80e059ac19223.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento de Urgência - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Requeiro em regime de urgência urgentíssima que coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024., >>> Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | 206ª Sessão Ordinária | 20.240.206 | >>> 1º: Requerimento de Urgência - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Requeiro em regime de urgência urgentíssima que coloque em votação o Projeto de Lei nº 004/2024. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe. |||>>> 3º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão. |||>>> 4º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 004/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da lei municipal 471/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Pinhão/Sergipe. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão. ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | |
| 207 | 16 | 2024 | 207ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 18/04/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | 18/04/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7e2b1225c2a4e94b79cb75b0837649e6.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., >>> Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | 207ª Sessão Ordinária | 20.240.207 | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE. |||>>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 4/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE. ||| >>> 2º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão., ||| >>> 3º: Projeto de Resolução - 001/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências. | |
| 208 | 16 | 2024 | 208ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 02/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | 02/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2fa32116fa57abd3ebfb016893d99a4f.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 05/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências., >>> Requerimento - 06/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pinhão/SE e dá outras providências. >>> Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | 208ª Sessão Ordinária | 20.240.208 | >>> 1º: Requerimento - 05/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Requer, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Cosme Rochão da Conceição, que Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão, e dá outras providências. |||>>> 2º: Requerimento - 06/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeiro, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pinhão/SE e dá outras providências. |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. |||>>> 4º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | |
| 209 | 16 | 2024 | 209ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 02/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | 02/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9da4cb116f4dab16bed4c1f00973d2a0.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno., >>> Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | 209ª Sessão Ordinária | 20.240.209 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 3/2024 - Autor:Cosme Rochão da Conceição - Ementa:Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão. | |
| 214 | 16 | 2024 | 214ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 23/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | 23/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6ca888835ae7f73d35d764133d53afe5.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | 214ª Sessão Ordinária | 20.240.214 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” |||>>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” |||>>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. |||>>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. |||>>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | |
| 215 | 16 | 2024 | 215ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 23/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | 23/05/2024 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/e77aba95359b35442853d40db9e08f2a.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., >>> Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., >>> Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”, >>> Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”, >>> Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município., >>> Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | 215ª Sessão Ordinária | 20.240.215 | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” |||>>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” |||>>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. |||>>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. |||>>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | >>> 1º: Projeto de Resolução - 004/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 005/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 7/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” ||| >>> 4º: Projeto de Lei - 8/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.” ||| >>> 5º: Projeto de Lei - 9/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD), conforme especifica e dá outras providências. ||| >>> 6º: Projeto de Lei - 10/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. ||| >>> 7º: Projeto de Lei - 11/2024 - Autor:Luciano Batista de Andrade - Ementa:Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município. | |
| 216 | 16 | 2024 | 216ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 06/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., | 06/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/cf2501d5b4790eec9c8e5df069194639.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., >>> Requerimento - 011/2024 - Autor:José Allysson Bispo dos Santos - Ementa:O vereador José Allysson Bispo dos Santos, que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de Interesse Público: “Que seja providenciada a identificação com placas nas ruas do município, sobretudo daquelas que foram alteradas recentemente e que até o presente momento não foram sinalizadas”. | 216ª Sessão Ordinária | 20.240.216 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências., | |
| 217 | 16 | 2024 | 217ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 06/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências. | 06/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/af47d258f39ddc64266ff044ff333706.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências. | 217ª Sessão Ordinária | 20.240.217 | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 5/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 12/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências. | |
| 220 | 16 | 2024 | 220ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 27/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências"., | 27/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências"., | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1671e6094aafd1ffc4b77a9b260e841f.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Decreto Legislativo - 01/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências., >>> Projeto de Decreto Legislativo - 02/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências"., >>> Indicação - 009/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade” | 220ª Sessão Ordinária | 20.240.220 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências"., | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências"., | |
| 221 | 16 | 2024 | 221ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 27/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências". | 27/06/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências". | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4dd101545fa4e1e4479dda181f7552db.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências". | 221ª Sessão Ordinária | 20.240.221 | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências". | >>> 1º: Projeto de Lei - 013/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências". | |
| 222 | 16 | 2024 | 222ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 01/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. | 01/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/aac08a5bad0dd0962ceb6bf8e4adbeea.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. | 222ª Sessão Ordinária | 20.240.222 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. | |
| 224 | 16 | 2024 | 224ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | 08/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/79836aad2c4fa68e0c53cce758dff1da.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | 224ª Sessão Ordinária | 20.240.224 | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | |
| 225 | 16 | 2024 | 225ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | 08/08/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/71f0a45ca22069301228ce9491ab8e28.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | 225ª Sessão Ordinária | 20.240.225 | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 014/2024 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 015/2024 - Autor:Heraldo Oliveira Chagas - Ementa:Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências. | |
| 228 | 16 | 2024 | 228ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 05/09/2024 | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | 05/09/2024 | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/24c23e2913b53879bf93b6797b14fbb1.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 14/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pinhão nº 02, de 04 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do $1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”., >>> Requerimento - 015/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende., >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, , >>> Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | 228ª Sessão Ordinária | 20.240.228 | >>> 1º: Requerimento - 14/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pinhão nº 02, de 04 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que: “Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do $1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”. |||>>> 2º: Requerimento - 015/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:Requeiro em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Plenário desta Casa coloque em votação o Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria do vereador Edson Gil dos Santos,que Concede Título de Cidadania Pinhãoense, ao Sr. José Batista de Resende. |||>>> 3º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, |||>>> 4º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | |
| 229 | 16 | 2024 | 229ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 05/09/2024 | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão” ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | 05/09/2024 | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão” ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5756f42f4a8b39e6c55d9baa7c1e870b.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”, >>> Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | 229ª Sessão Ordinária | 20.240.229 | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão” |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | >>> 1º: Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão” ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 07/2024 - Autor:Edson Gil dos Santos - Ementa:“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências". | |
| 232 | 16 | 2024 | 232ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 26/09/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | 26/09/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d0f971dda9ece22a056d420c615f850e.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 16/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, que 0 Presidente desta Casa, coloque em votação, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os Projetos de Leis nº 017 e 018/2024, ambos de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo., >>> Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”., >>> Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”, >>> Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | 232ª Sessão Ordinária | 20.240.232 | >>> 1º: Requerimento - 16/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requeremos, que 0 Presidente desta Casa, coloque em votação, em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA os Projetos de Leis nº 017 e 018/2024, ambos de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. |||>>> 3º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” |||>>> 4º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | |
| 233 | 16 | 2024 | 233ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 26/09/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | 26/09/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b7b27a948f7306bf1e96579621a039b1.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”., >>> Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”, >>> Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | 233ª Sessão Ordinária | 20.240.233 | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” |||>>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 017/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 018/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas” ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 019/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências” | |
| 236 | 16 | 2024 | 236ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 17/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, | 17/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9cce9b018a00d0f020a2979cbcd3dfdc.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, >>> Indicação - 12/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Indico ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável realize obras de rede de esgoto na Rua Antônio Carlos Valadares, no nosso município, como também em outros logradouros que se encontram na mesma situação” | 236ª Sessão Ordinária | 20.240.236 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”, | |
| 237 | 16 | 2024 | 237ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 17/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025” | 17/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6e2fdcf172d31a6d518bcd1259b71f1f.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025” | 237ª Sessão Ordinária | 20.240.237 | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025” | >>> 1º: Projeto de Lei - 016/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025” | |
| 240 | 16 | 2024 | 240ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 31/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 31/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/f9d55a386dec1f89f9a2fde80eeb7e81.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 17/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNGIA URGENTÍSSIMA que o Presidente desta Casa Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”., >>> Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 240ª Sessão Ordinária | 20.240.240 | >>> 1º: Requerimento - 17/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer em regime de URGÊNGIA URGENTÍSSIMA que o Presidente desta Casa Legislativa coloque em votação o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências”. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | |
| 241 | 16 | 2024 | 241ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 31/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 31/10/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2750a1b909714865038617249598a6fb.pdf | Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 241ª Sessão Ordinária | 20.240.241 | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 20/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Regulamenta o Repasse Financeiro do Incentivo Variável dos componentes de vínculo e de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiprofissional (eMulti) devidamente cadastradas e em atuação no âmbito do Município de Pinhão/SE e dá outras providências” | |
| 248 | 16 | 2024 | 248ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 28/11/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | 28/11/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/e598767d80deb05926ddd5c11fa4d279.pdf | Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade | >>> Requerimento - 20/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:A Mesa Diretora desta Casa de Leis, requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC de Pinhão/SE e dá outras providências., >>> Indicação - 15/2024 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:icito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Agricultura do município, que dentro das possibilidades, fizessem a estrutura básica (base para caixa d’água, poste de energia) para o funcionamento do poço artesiano do Povoado Lagoas, assim como foi feito no Assentamento Vaza Barris”, >>> Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | 248ª Sessão Ordinária | 20.240.248 | >>> 1º: Requerimento - 20/2024 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:A Mesa Diretora desta Casa de Leis, requer em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que o Presidente desta Casa coloque em votação O Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria de Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC de Pinhão/SE e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | |
| 249 | 16 | 2024 | 249ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 28/11/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | 28/11/2024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/401acde8fbaa4d3036f5663f66226602.pdf | Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Heraldo Oliveira Chagas,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Luciano Batista de Andrade | >>> Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | 249ª Sessão Ordinária | 20.240.249 | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 21/2024 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC- de Pinhão e dá outras providências” | |
| 1 | 16 | 2025 | 1ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 20/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 20/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c9ab2a46739a05beb670ff1ad7ae2668.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>> Requerimento - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 1ª Sessão Ordinária | 20.250.001 | >>> 1º: Requerimento - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” |||>>> 2º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” |||>>> 3º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | |
| 2 | 17 | 2025 | 2ª Sessão Ordinária-17ª Leg | 20/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 20/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0c33c2b917cb21d1b942fe36894f46e5.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>> Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências”, >>> Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | 2ª Sessão Ordinária | 20.250.002 | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” |||>>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | >>> 1º: Projeto de Lei - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de pinhão, e dá outras providências” ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 02/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências” | |
| 3 | 16 | 2025 | 3ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 27/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | 27/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ba701491ecd94fae1fcc41cf137de564.pdf | Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>> Requerimento - 02/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município", >>> Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.,, >>> Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | 3ª Sessão Ordinária | 20.250.003 | >>> 1º: Requerimento - 02/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município" |||>>> 2º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., |||>>> 3º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., |||>>> 4º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | |
| 4 | 16 | 2025 | 4ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 27/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | 27/02/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/329d062d1246e5c95e25f948e34b0fec.pdf | Rogério Santos da Silva,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>> Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”.,, >>> Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., >>> Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | 4ª Sessão Ordinária | 20.250.004 | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., |||>>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., |||>>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | >>> 1º: Projeto de Lei - 03/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Ciclista e o dia Municipal do Corredor de Rua”., ||| >>> 2º: Projeto de Resolução - 01/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Regulamenta contratação dos serviços de FRETES, e dá outras providências., ||| >>> 3º: Projeto de Lei - 04/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:“Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município ” | |
| 7 | 16 | 2025 | 7ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 20/03/2025 | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | 20/03/2025 | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49a183ef710ba6dd1751d4f8b8615431.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza,José Allysson Bispo dos Santos | >>>Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”;>>> Requerimento - 03/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos, >>> Indicação - 01/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:“ Solicito a Empresa Energisa que realize um aumento de carga na rede de energia do Centro de Excelência Anita Passos de Oliveira, a fim de possibilitar a instalação dos ar-condicionados cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Sergipe”, >>> Indicação - 02/2025 - Autor:Rogério Santos da Silva - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras do município, que vejam a possibilidade de construir rampas de acesso nas laterais da Praça São José, a fim de facilitar a subida e descida de pedestres. | 7ª Sessão Ordinária | 20.250.007 | >>> 1º: >>>Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; |||>>> 2º: Requerimento - 03/2025 - Autor:Luana Gregório de Souza - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da vereadora Luana Gregório de Souza, que Concede Título de cidadã Pinhãoense a Srº. Adelisa de Jesus Santos, | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | |
| 8 | 16 | 2025 | 8ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 20/03/2025 | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | 20/03/2025 | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fc6eab32792d89aea01026a3745617e1.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,José Allysson Bispo dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>>Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | 8ª Sessão Ordinária | 20.250.008 | >>> 1º: >>>Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | >>> 1º: Projeto de Resolução nº 02/2025 - Autor: Luana Gregório de Souza - Ementa: “Concede o título de cidadania pinhaoense à Sra. Adelisa de Jesus Santos, e dá outras providências”; | |
| 13 | 16 | 2025 | 13ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 08/05/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei nº 005/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo - Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. ||| >>> 3º: Projeto de Lei nº 007/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. | 08/05/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei nº 005/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo - Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. ||| >>> 3º: Projeto de Lei nº 007/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/761dec39b96847b1345dd860ebb4d309.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>>Projeto de Lei nº 005/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo - Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 007/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. >>>Moção de pesar nº 02/2025 -Autora: Andréia Alves Santiago - Ementa: “Externa pesar pelo falecimento de Odair José da Conceição”. >>>Moção de pesar nº 03/2025 - Autor: Cosme Rochão da Conceição - Ementa: “Externa pesar pelo falecimento do Srº. Carleone Bispo dos Santos”. >>>Requerimento nº 04/2025 - Autor: Mesa Diretora - Ementa: “Requer que coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSMA, os Projetos de Lei nº 006 e 007/2025” | 13ª Sessão Ordinária | 20.250.013 | >>> 1º: >>>Projeto de Lei nº 005/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo - Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. >>>Projeto de Lei nº 007/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. >>>Moção de pesar nº 02/2025 -Autora: Andréia Alves Santiago - Ementa: “Externa pesar pelo falecimento de Odair José da Conceição”. >>>Moção de pesar nº 03/2025 - Autor: Cosme Rochão da Conceição - Ementa: “Externa pesar pelo falecimento do Srº. Carleone Bispo dos Santos”. >>>Requerimento nº 04/2025 - Autor: Mesa Diretora - Ementa: “Requer que coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSMA, os Projetos de Lei nº 006 e 007/2025” | >>> 1º: Projeto de Lei nº 005/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e das outras providências”. ||| >>> 2º: Projeto de Lei nº 006/2025Autor: Poder Executivo - Ementa:“Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências”. ||| >>> 3º: Projeto de Lei nº 007/2025 - Autor: Poder Executivo - Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”. | |
| 23 | 16 | 2025 | 23ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/06/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 06/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.; | 12/06/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 06/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.; | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ac9c3b3ee916e503a2d8d985c844faf7.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza,Klebson dos Santos Costa | >>> Projeto de Lei - 06/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.;>>> Indicação - 08/2025 - Autor:Klebson dos Santos Costa - Ementa:“Solicito ao Poder Executivo que junto a Secretaria responsável, que realize uma limpeza (capinagem) nas seguintes localidades do Povoado Lagoas: campo de futebol, Escola Municipal e Posto Médico”; >>> Requerimento - 05/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 08/2025, ambos de autoria do Poder Executivo | 23ª Sessão Ordinária | 20.250.023 | >>> 1º: Projeto de Lei - 06/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.; |||>>> 2º: Requerimento - 05/2025 - Autor:Representação - Mesa Diretora - Ementa:Requer que o Presidente desta Casa coloque em votação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, o Projeto de Lei nº 08/2025, ambos de autoria do Poder Executivo | >>> 1º: Projeto de Lei - 06/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Cria o Departamento Municipal de Turismo, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.; | |
| 24 | 16 | 2025 | 24ª Sessão Ordinária-16ª Leg | 12/06/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 08/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 05/205 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 12/06/2025 | >>> 1º: Projeto de Lei - 08/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 05/205 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | Ordinária | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/319b8f3f7d29fb67904619d1c814a52d.pdf | Rogério Santos da Silva,Elson Fernande Souza,Cosme Rochão da Conceição,Edson Gil dos Santos,Klebson dos Santos Costa,Andréia Alves Santiago,Claudécio Conceição de Oliveira,Luana Gregório de Souza | >>> Projeto de Lei - 08/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pinhão/SE, e dá outras providências.>>> Projeto de Lei - 05/205 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | 24ª Sessão Ordinária | 20.250.024 | >>> 1º: Projeto de Lei - 08/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pinhão/SE, e dá outras providências. |||>>> 2º: Projeto de Lei - 05/205 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | >>> 1º: Projeto de Lei - 08/2025 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pinhão/SE, e dá outras providências. ||| >>> 2º: Projeto de Lei - 05/205 - Autor:Poder Executivo - Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | |
| Nº Sessão | Ano | Data( I ) | Data( II ) | formatted_items |