| frontly_id | Contrato | Arquivo – Contrato | Contratado | Valor | Objeto | Início Vigência | Final Vigência | Possui Termo Aditivo | Identificação – Termo Aditivo | Arquivo – Termo Aditivo | Fiscais | Orgão | Processo Licitatório | Modalidade | Número | Ano | Data/Hora | Situação Contrato | Contrato – Nº | Contrato – Ano | Status | Termo de Referência | Justificativa | Parecer | Ato de homologação/ratificação | Edital | Ata da Sessão de Abertura | Julgamento | Base Legal | Sort-Contratos | Falta Contrato | Tipo de Ato | impugnações/recursos | resultado – recursos/impugnações | Sort-Licitações | Sort_licitações-2 | Emergência | Orçamento | Adjudicação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/2024 | Mundial Segurança Eletrônica e Informática Ltda. | R$ 23.400,00 | Contratação de empresa especializada para locação de software com sistema eletrônico de registro de exibição de votação em plenário, com transmissão de sessão através de mídia social, serviços de instalação e treinamento para uso do sistema, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão-Sergipe. | 16/02/2024 | 16/02/2025 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Pregão Presencial Nº 1/2023 | Pregão Presencial | 1 | 2.023 | 06/02/2024 | Encerrado | 10 | 2024 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/be23489036d3091347ac5d905acf67bc.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/3d6a67908cf977c1a4676da197ca9fea.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/3d6164339a0df0ccd4a1ca94928f574a.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/bc7f74c03d256ead45a8af2920892982.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/09fcb7826ab1e5f6c0103d2d349cc7e3.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/662414e5a1bc6886b23c0ba3c1b6ff40.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/662414e5a1bc6886b23c0ba3c1b6ff40.pdf | Pregão Presencial, Art. 1º, Lei 10.520/2002; Decreto 3.555/2000 | 2024010 | FALSE | Contrato | 2023Pregão Presencial001 | 202402062023Pregão Presencial001 | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fa7b1490907292267c8329ee69149bb1.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/439cbf19136bc49f7815191304188901.pdf | ||||||
| 3 | 6/2024 | Tecnoclick Informática Ltda. | R$ 16.000,00 | Contratação de empresa especializada na criação e controle de mídia social gerenciamento de instagram, criativos em JPG e PNP, controle de feed, post semanais e stories. | 02/01/2024 | 02/09/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 13/2023 | Dispensa de Licitação | 13 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 6 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024006 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação013 | 202312292023Dispensa de Licitação013 | |||||||||||||||
| 4 | 7/2024 | Cloud Soluções Eireli | R$ 17.400,00 | Contratação de serviços de locação de software para gerenciamento de conteúdo digitalizado e locação de scanner para Câmara Municipal de Pinhão/SE. | 02/01/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 14/2023 | Dispensa de Licitação | 14 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 7 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024007 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação014 | 202312292023Dispensa de Licitação014 | |||||||||||||||
| 5 | 1/2024 | Ana Carla Gois Sociedade Individual de Advocacia | R$ 64.200,00 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Pinhão-SE durante o exercício de 2024. | 02/01/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 10/2023 | Inexigibilidade | 10 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 1 | 2024 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/cf60585823179179dc8a18dced005934.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/53df401ec899fca4028ede5684a4bf86.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2024001 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade010 | 202312292023Inexigibilidade010 | |||||||||||||
| 6 | 2/2024 | LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS – EIRELI | R$ 61.100,00 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil, para a Câmara Municipal de Pinhão/SE, durante o exercício de 2024. | 02/01/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 11/2023 | Inexigibilidade | 11 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 2 | 2024 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0f3c8f8fb1a23fee4483f84224647347.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/19beffbafcd9b0c983273d6cc93b4f69.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/23fb94fb780261dffef7568ae6464f42.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2024002 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade011 | 202312292023Inexigibilidade011 | ||||||||||||
| 7 | 3/2024 | UAUBR-PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA-ME | R$ 2.160,00 | Prestação de serviços de Link de Internet Banda Larga com velocidade de 500 MB (Fibra ótica), por 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, durante o exercício de 2024. | 02/01/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 8/2023 | Dispensa de Licitação | 8 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 3 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024003 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação008 | 202312292023Dispensa de Licitação008 | |||||||||||||||
| 8 | 8/2024 | Daiane dos Santos | R$ 7.500,00 | Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de Copa/Serventia, bem como atividades de limpeza, manutenção e conservação necessários ao desenvolvimento dos serviços domésticos pertinentes à realização de todas as reuniões da Câmara Municipal de Pinhão e em outras situações que se fizerem necessárias | 15/02/2024 | 15/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 9/2023 | Dispensa de Licitação | 9 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 8 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024008 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação009 | 202312292023Dispensa de Licitação009 | |||||||||||||||
| 9 | 9/2024 | WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO | R$ 7.500,00 | Contratação de pessoa física para prestação de serviços de gravação de áudios das sessões, operação da mesa de som, manutenção preventiva em equipamentos sonoros diversos e operacionalização de sistema de controle do tempo e transmissão das atividades parlamentares, durante todas as reuniões/sessões realizadas na Câmara Municipal de Pinhão/SE, no período de fevereiro a dezembro de 2024. | 15/02/2024 | 15/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 10/2023 | Dispensa de Licitação | 10 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 9 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024009 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação010 | 202312292023Dispensa de Licitação010 | |||||||||||||||
| 10 | 4/2024 | Adilson Lucas Amaral Santos 05858155502 | R$ 1.260,00 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pinhão/SE, durante o exercício de 2024. | 02/01/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 11/2023 | Dispensa de Licitação | 11 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 4 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024004 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação011 | 202312292023Dispensa de Licitação011 | |||||||||||||||
| 11 | 5/2024 | GAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, | R$ 17.400,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados no gerenciamento, elaboração e transmissão das informações de segurança e saúde do trabalho–sst ao e-social, para a Câmara Municipal de Pinhão/SE. | 02/01/2024 | 02/07/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 12/2023 | Dispensa de Licitação | 12 | 2.023 | 29/12/2023 | Encerrado | 5 | 2024 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2024005 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação012 | 202312292023Dispensa de Licitação012 | |||||||||||||||
| 12 | 20/2023 | Tecnoclick Informática Ltda. | R$ 4.000,00 | Contratação de empresa especializada na criação e controle de mídia social. | 06/11/2023 | 06/01/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 7/2023 | Dispensa de Licitação | 7 | 2.023 | 06/11/2023 | Encerrado | 20 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023020 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação007 | 202311062023Dispensa de Licitação007 | |||||||||||||||
| 13 | 19/2023 | ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA | R$ 3.200,00 | Contratação de serviços de inscrição e participação de 03 (quatro) vereadores e 01 (um) servidor responsável pela Secretaria da Câmara, no Curso sobre Políticas Públicas para o Esporte e Desenvolvimento Social, que será realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2023, na cidade de Arapiraca/AL. | 19/10/2023 | 19/11/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 9/2023 | Inexigibilidade | 9 | 2.023 | 19/10/2023 | Encerrado | 19 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/88acaff0ae2dc504e289de52af97d260.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4c55b7cd88bafecd7f02fa5c7de05864.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/aeee06c19d5c40c90f6178c29476690d.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5d9239161fe44c84e306a2e411d92a9c.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023019 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade009 | 202310192023Inexigibilidade009 | |||||||||||
| 14 | 18/2023 | PORTALICITA, ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAGOES LTDA | R$ 36.000,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de Assessoria e Consultoria Técnica em Licitações e Contratos administrativos para a Câmara Municipal de Pinhão/SE. | 10/10/2023 | 10/10/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 8/2023 | Inexigibilidade | 8 | 2.023 | 10/10/2023 | Encerrado | 18 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5fb59b17ecae75194d36d39042c73fb0.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/62981c5a916be9ea484c344f03c5a2d1.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/974076e14ceb40df95e2732243280768.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023018 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade008 | 202310102023Inexigibilidade008 | ||||||||||||
| 15 | 17/2023 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 2.400,00 | Contratação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) vereadores no Curso Regional de Agentes Públicos: Cumprimento de Leis, normas e regimentos que a Administração Pública”, que será realizado entres os dias 6 e 9 de outubro de 2023 na cidade de Arapiraca/AL. | 05/10/2023 | 05/11/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 7/2023 | Inexigibilidade | 7 | 2.023 | 05/10/2023 | Encerrado | 17 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0b12bfb532ed24bc3b6abe1878f1a7d6.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/af9382d6771d5c79267b074bf1e46318.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/abb0f6a249ecf97b9bdc9331a35899d7.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c14192edcb893cb89bfe7e7debc617cb.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023017 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade007 | 202310052023Inexigibilidade007 | |||||||||||
| 16 | 15/2023 | Fundacem – Fundação César Montes | R$ 5.000,00 | Contratação da FUNDACEM – Fundação César Montes, para inscrição e participação de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Pinhão/SE, no Curso de Aperfeiçoamento em Controladoria Interna de Prefeituras e Câmaras Municipais – como melhorar o desempenho da Controladoria Interna por meio da governança digital. | 02/08/2023 | 29/10/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 5/2023 | Inexigibilidade | 5 | 2.023 | 02/08/2023 | Encerrado | 15 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2e4ab562d20b844d4d70677b92393ee6.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6454a83f4dcb6f86cbdb8524a4df2e19.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6ef644e533a5d30045e3e722a79a9444.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/79399b787b57df017398c037e8f47a97.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023015 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade005 | 202308022023Inexigibilidade005 | |||||||||||
| 17 | 16/2023 | Ecos Consultoria, Treinamentos e Cursos Ltda. | R$ 6.400,00 | Contratação de serviços de inscrição e participação de 07 (sete) vereadores e 01 (um) servidor responsável pela Secretaria da Câmara, no Curso sobre Perspectivas Constitucionais e a participação do Legislativo e Executivo contra o feminicídio, que será realizado entre os dias 04 e 07 de agosto de 2023, na cidade de Arapiraca/AL | 02/08/2023 | 02/09/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 6/2023 | Inexigibilidade | 6 | 2.023 | 02/08/2023 | Encerrado | 16 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2f8104a49d3241cb1e2c71d3fef7c7f2.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a99a27518acb9f2a20ef730948fa9df9.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/cc5630093091a502cef17f66b9f49b84.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a20602c0d7690002ef2bcffa0d8dff63.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023016 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade006 | 202308022023Inexigibilidade006 | |||||||||||
| 19 | 14/2023 | Ecos Consultoria, Treinamentos e Cursos Ltda. | R$ 1.200,00 | Contratação de serviços de inscrição e participação de 01 (um) servidor que exerce a função de Controle Interno na 1º Conferência Regional sobre Controle Interno e Assessoramento Jurídico, que será realizado durante os dias 25 e 26 de julho de 2023, na cidade de Aracaju/SE. | 25/05/2023 | 25/06/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 4/2023 | Inexigibilidade | 4 | 2.023 | 20/07/2023 | Encerrado | 14 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4bced37a82b202a5ff9039f180793603.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/bbb774f0114ce328cc0cf738f7eb4578.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/12d78e59b5db6e4c624c85358ffaebed.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9030d4a79d1271cc4c3fb35657be66cd.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023014 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade004 | 202307202023Inexigibilidade004 | |||||||||||
| 20 | 13/2023 | GAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, | R$ 17.400,00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados no gerenciamento, elaboração e transmissão das informações de segurança e saúde do trabalho–sst ao e-social, para a Câmara Municipal de Pinhão/SE. | 07/06/2023 | 07/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 6/2023 | Dispensa de Licitação | 6 | 2.023 | 07/06/2023 | Encerrado | 13 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023013 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação006 | 202306072023Dispensa de Licitação006 | |||||||||||||||
| 21 | 12/2023 | Ecos Consultoria, Treinamentos e Cursos Ltda. | R$ 3.200,00 | Contratação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) vereadores e 01 (um) servidor, no Evento Pra Frente Nordeste: 2ª Conferência de Governança, Desenvolvimento, Planejamento e Gestão Regional, que será realizado entres os dias 26 e 29 de maio de 2023 na cidade de Maceió/AL | 26/05/2023 | 26/06/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 3/2023 | Inexigibilidade | 3 | 2.023 | 25/05/2023 | Encerrado | 12 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/653fd669193ea529dd0e71e8e6e4642b.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1be0dfa7fa3efb5deb4bfd2c96a74c76.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a1b9ff74432d482630a5174bb3e3b855.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/494a3f9e32f9259bb8cc56c22b486e81.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023012 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade003 | 202305252023Inexigibilidade003 | |||||||||||
| 22 | 11/2023 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 2.400,00 | Contratação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) vereadores no Curso Regional de Agentes Públicos: Desenvolvendo e atualizando o conhecimento dos agentes públicos”, que será realizado entres os dias 19 e 22 de maio de 2023 na cidade de Maceió/AL. | 17/05/2023 | 17/06/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 2/2023 | Inexigibilidade | 2 | 2.023 | 17/05/2023 | Encerrado | 11 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9d7c4a53949d0b60e9cf7d162fb844a7.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a08f664d8d84e02dfb1f2b319f3803ce.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6f3f806702e3b863c0403bd92f62dd68.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6e698d42adba070e98d974a523b27727.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023011 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade002 | 202305172023Inexigibilidade002 | |||||||||||
| 23 | 10/2023 | Adilson Lucas Amaral Santos 05858155502 | R$ 960,00 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pinhão/SE,durante o exercício de 2023. | 19/04/2023 | 31/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 5/2023 | Dispensa de Licitação | 5 | 2.023 | 19/04/2023 | Encerrado | 10 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023010 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação005 | 202304192023Dispensa de Licitação005 | |||||||||||||||
| 24 | 9/2023 | Cloud Soluções Eireli | R$ 17.100,00 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software para Gerenciamento de Conteúdo Digitalizado e locação de scaner, para atender a demanda da Câmara Municipal de Pinhão/SE. | 28/03/2023 | 31/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 4/2023 | Dispensa de Licitação | 4 | 2.023 | 28/03/2023 | Encerrado | 9 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023009 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação004 | 202303282023Dispensa de Licitação004 | |||||||||||||||
| 25 | 8/2023 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 6.400,00 | Contratação dos serviços de inscrição e participação de 07 (sete) vereadores e 1 (um) servidor, no Curso Regional de Agentes Públicos com o tema: “Gestão Pública: Aspectos legais e práticos”, que será realizado entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2023, na cidade de Paulo Afonso/BA. | 23/02/2023 | 23/03/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 1/2023 | Inexigibilidade | 1 | 2.023 | 23/02/2023 | Encerrado | 8 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/628037ca5646efde0b1a18afbda1ab1e.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/2034fa54e98ae392c78484389e1ec123.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b32caa50543c6884009465ea7b4abbfc.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a3047ac4f4ad9bee5f8f88f3e7c839d2.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023008 | FALSE | Contrato | 2023Inexigibilidade001 | 202302232023Inexigibilidade001 | |||||||||||
| 26 | 6/2023 | Daiane dos Santos | R$ 7.500,00 | Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de Copa/Serventia, bem como atividades de limpeza, manutenção e conservação necessários ao desenvolvimento dos serviços domésticos pertinentes à realização de todas as reuniões da Câmara Municipal de Pinhão e em outras situações que se fizerem necessárias. | 15/02/2023 | 15/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 2/2023 | Dispensa de Licitação | 2 | 2.023 | 15/02/2023 | Encerrado | 6 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023006 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação002 | 202302152023Dispensa de Licitação002 | |||||||||||||||
| 27 | 7/2023 | WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO | R$ 7.500,00 | Contratação de pessoa física para prestação de serviços de gravação de áudios das sessões, operação da mesa de som, manutenção preventiva em equipamentos sonoros diversos e operacionalização de sistema de controle do tempo e transmissão das atividades parlamentares, durante todas as reuniões/sessões realizadas na Câmara Municipal de Pinhão/SE, no período de fevereiro a dezembro de 2023. | 15/02/2023 | 15/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 3/2023 | Dispensa de Licitação | 3 | 2.023 | 15/02/2023 | Encerrado | 7 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023007 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação003 | 202302152023Dispensa de Licitação003 | |||||||||||||||
| 28 | 5/2023 | Mundial Segurança Eletrônica e Informática Ltda. | R$ 12.000,00 | Prestação de serviços de locação de uso de software, equipamentos e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Pinhão. | 01/02/2023 | 30/09/2023 | SIM | 1º Termo Aditivo de Prazo | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 1/2023 | Dispensa de Licitação | 1 | 2.023 | 01/02/2023 | Encerrado | 5 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023005 | FALSE | Contrato | 2023Dispensa de Licitação001 | 202302012023Dispensa de Licitação001 | ||||||||||||||
| 29 | 4/2023 | TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI | R$ 56.106,72 | Registro de preços visando a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de softwares de Gestão Pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do Siafic, E-Social e Reinf, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores | 01/02/2023 | 02/02/2025 | SIM | 1º Termo Aditivo de Prazo | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Pregão Eletrônico Nº 13/2022 | Pregão Eletrônico | 13 | 2.022 | 30/12/2022 | Encerrado | 4 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49966aa96d1bdee4a0446eb190198cd9.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49966aa96d1bdee4a0446eb190198cd9.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/07272cb7941b22326530458b38f3840e.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/65ace993b8c9ed6e666509b26d597792.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/84f55c4e45cd102f3ae1bfe5961ea7e9.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/66d592eee2354874949b130f5dea330c.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/66d592eee2354874949b130f5dea330c.pdf | Pregão Eletrônico, Art. 1º, Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005 | 2023004 | FALSE | Contrato | 2022Pregão Eletrônico013 | 202212302022Pregão Eletrônico013 | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/cac1d8c88b85ff3aeafcee7f54cea8ee.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d324b27dafd6490f55c32ff2e5d62dfa.pdf | |||||
| 30 | 3/2023 | UAUBR-PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA-ME | R$ 2.160,00 | prestação de serviços de acesso à Internet banda larga com velocidade de 500 MB (fibra Otica), por 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana durante o exercicio de 2023. | 02/01/2023 | 31/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 5/2022 | Dispensa de Licitação | 5 | 2.022 | 23/12/2022 | Encerrado | 3 | 2023 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2023003 | FALSE | Contrato | 2022Dispensa de Licitação005 | 202212232022Dispensa de Licitação005 | |||||||||||||||
| 31 | 1/2023 | Ana Carla Gois Sociedade Individual de Advocacia | R$ 57.600,00 | Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Juridica. | 02/01/2023 | 31/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 7/2022 | Inexigibilidade | 7 | 2.022 | 22/12/2022 | Encerrado | 1 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/868b01de6c70c7f586f25e6d262d5178.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/dd3f56efd7636a2305f45dce880116d3.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023001 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade007 | 202212222022Inexigibilidade007 | |||||||||||||
| 32 | 2/2023 | LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS – EIRELI | R$ 61.100,00 | O objetivo deste Contrato consiste na Assessoria, Consultoria e Execução de Serviços Técnicos Contábeis. | 02/01/2023 | 31/12/2023 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 8/2022 | Inexigibilidade | 8 | 2.022 | 22/12/2022 | Encerrado | 2 | 2023 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d75732a807a63df8cad2b5d654839b15.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/e42e916597b2ff9a61540b81cf0806fe.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/3712a5e2fd0affc31c46630232345a4b.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2023002 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade008 | 202212222022Inexigibilidade008 | ||||||||||||
| 33 | 10/2022 | ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME (MARIA LUCILEIDE DE SANTANA SILVA) | R$ 6.400,00 | Contratação dos serviços de inscrição e participação de 07 (sete) vereadores e 1 (um) servidor, no Curso Regional de Agentes Publicos. | 30/11/2022 | 30/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 6/2022 | Inexigibilidade | 6 | 2.022 | 30/11/2022 | Encerrado | 10 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/f311d4ae4ff164b6555db06501587a87.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/557d205f1817077553bebe0ceaa7426b.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/c24cfed86d20f80a4fe676612347b1db.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/6d9d25a01a84c1c765df81a4af18610d.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022010 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade006 | 202211302022Inexigibilidade006 | |||||||||||
| 34 | 9/2022 | Ecos Consultoria, Treinamentos e Cursos Ltda. | R$ 5.600,00 | Contratação dos serviços de inscrição de 06 (seis) vereadores e 01 (um) servidor que exerce função de Secretário Geral da Câmara. | 24/08/2022 | 24/09/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 5/2022 | Inexigibilidade | 5 | 2.022 | 24/08/2022 | Encerrado | 9 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/49d78b51dbee8b8c2bc4e45b487431a6.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a90d2cae6a1c65eb0de75c27ad6151c0.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/064190f90c46b770b6ad922ff60970b6.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7be5176f79c2d5372aaadf628f1bdc44.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022009 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade005 | 202208242022Inexigibilidade005 | |||||||||||
| 35 | 8/2022 | Ecos Consultoria, Treinamentos e Cursos Ltda. | R$ 7.200,00 | Contratação dos serviços de inscrição para a participação de 08 (oito) vereadores e 01 (um) servidor que exerce função de Secretario Geral da Câmara. | 17/05/2022 | 17/06/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 4/2022 | Inexigibilidade | 4 | 2.022 | 17/05/2022 | Encerrado | 8 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b0a15d705d70f920a2daf89b32b7f580.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/981d426bda17a6196a40c4ce2e348f37.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/89e7b8337f0448ac35c0c89bc4ebb306.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d2843038d407c80e18a9104d0fffc9e7.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022008 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade004 | 202205172022Inexigibilidade004 | |||||||||||
| 36 | 7/2022 | Mundial Segurança Eletrônica e Informática Ltda. | R$ 13.500,00 | Prestação de serviços de locação de uso de software e equipamentos. | 01/04/2022 | 31/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 4/2022 | Dispensa de Licitação | 4 | 2.022 | 01/04/2022 | Encerrado | 7 | 2022 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2022007 | FALSE | Contrato | 2022Dispensa de Licitação004 | 202204012022Dispensa de Licitação004 | |||||||||||||||
| 37 | 5/2022 | WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO | R$ 5.000,00 | Prestação de serviços de gravação de aúdios das sessões, operação da mesa de som, além da manutenção preventiva em equipamentos sonoros. | 16/02/2022 | 16/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 2/2022 | Dispensa de Licitação | 2 | 2.022 | 16/02/2022 | Encerrado | 5 | 2022 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2022005 | FALSE | Contrato | 2022Dispensa de Licitação002 | 202202162022Dispensa de Licitação002 | |||||||||||||||
| 38 | 6/2022 | TAUANI SANTOS CARVALHO SILVA. | R$ 5.000,00 | Prestação de serviços de Copa/Serventia, bem como atividades de impeza,manutenção e conservação. | 16/02/2022 | 16/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 3/2022 | Dispensa de Licitação | 3 | 2.022 | 16/02/2022 | Encerrado | 6 | 2022 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2022006 | FALSE | Contrato | 2022Dispensa de Licitação003 | 202202162022Dispensa de Licitação003 | |||||||||||||||
| 39 | 1/2022 | Ana Carla Gois Sociedade Individual de Advocacia | R$ 51.000,00 | Prestação de serviço de natureza juridica em especial o assessoramento técnico-legislativo. | 03/01/2022 | 31/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 1/2022 | Inexigibilidade | 1 | 2.022 | 03/01/2022 | Encerrado | 1 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7b272e24b8c3168f863c70b937423227.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4229b2391cf099383c3a66c896a8e2a5.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022001 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade001 | 202201032022Inexigibilidade001 | |||||||||||||
| 40 | 2/2022 | LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS – EIRELI | R$ 61.100,00 | Assessoria, Consultoria e Execução de Serviços Técnicos Contábeis. | 03/01/2022 | 31/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 2/2022 | Inexigibilidade | 2 | 2.022 | 03/01/2022 | Encerrado | 2 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/4e987b58d2b2e196bd2346c69df6a179.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/9ea0c001e69fd1da908388aa26adb7dc.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/14d6eb5ebcb9bb679d5819cdba2d2d5e.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022002 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade002 | 202201032022Inexigibilidade002 | ||||||||||||
| 41 | 3/2022 | TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI | R$ 36.960,00 | Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software. | 03/01/2022 | 31/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 3/2022 | Inexigibilidade | 3 | 2.022 | 03/01/2022 | Encerrado | 3 | 2022 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/81699815ef3904081a9d62db5cda70e8.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7c827a424ed062d2ad427b30686b068b.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/8478340cf7f35d24d953f25b8011c339.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2022003 | FALSE | Contrato | 2022Inexigibilidade003 | 202201032022Inexigibilidade003 | ||||||||||||
| 42 | 4/2022 | UAUBR-PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA-ME | R$ 1.800,00 | Prestação de serviços de acesso à Internet, banda larga. | 03/01/2022 | 31/12/2022 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 1/2022 | Dispensa de Licitação | 1 | 2.022 | 03/01/2022 | Encerrado | 4 | 2022 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2022004 | FALSE | Contrato | 2022Dispensa de Licitação001 | 202201032022Dispensa de Licitação001 | |||||||||||||||
| 43 | 6/2021 | WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO | R$ 4.800,00 | Prestação de serviço de natureza juridica em especial o assessoramento técnico-legislativo. | 19/02/2021 | 19/12/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 3/2021 | Dispensa de Licitação | 3 | 2.021 | 19/02/2021 | Encerrado | 6 | 2021 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2021006 | FALSE | Contrato | 2021Dispensa de Licitação003 | 202102192021Dispensa de Licitação003 | |||||||||||||||
| 44 | 5/2021 | Ana Carla Gois Sociedade Individual de Advocacia | R$ 41.800,00 | Prestação de serviços de natureza juridica em especial o assessoramento técnico-legislativo. | 01/02/2021 | 31/12/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 3/2021 | Inexigibilidade | 3 | 2.021 | 01/02/2021 | Encerrado | 5 | 2021 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0c7ac145974bd2a257d4292cc59c8060.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7bc47b68dc465cde937df8d6c6b506a5.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2021005 | FALSE | Contrato | 2021Inexigibilidade003 | 202102012021Inexigibilidade003 | |||||||||||||
| 45 | 4/2021 | UAUBR-PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA-ME | R$ 1.800,00 | Prestação de serviços de acesso à Internet, banda larga. | 05/01/2021 | 31/12/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 2/2021 | Dispensa de Licitação | 2 | 2.021 | 05/01/2021 | Encerrado | 4 | 2021 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2021004 | FALSE | Contrato | 2021Dispensa de Licitação002 | 202101052021Dispensa de Licitação002 | |||||||||||||||
| 46 | 1/2021 | ANA CARLA MENDONÇA DE GOIS, | R$ 3.500,00 | Prestação de serviços de natureza jurídica, em especial o assessoramento técnico-legislativo. | 04/01/2021 | 31/01/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 1/2021 | Dispensa de Licitação | 1 | 2.021 | 04/01/2021 | Encerrado | 1 | 2021 | Encerrado | Dispensa, Art. 24, Incisos I e II, Lei 8.666/93 | 2021001 | FALSE | Contrato | 2021Dispensa de Licitação001 | 202101042021Dispensa de Licitação001 | |||||||||||||||
| 47 | 2/2021 | LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS – EIRELI | R$ 61.100,00 | Assessoria, Consultoria e Execução de Serviços Técnicos Contábeis. | 04/01/2021 | 31/12/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 1/2021 | Inexigibilidade | 1 | 2.021 | 04/01/2021 | Encerrado | 2 | 2021 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1c9573e9e4f324174a54619ac711fac7.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fe9a0013da099622bc60ec62ae496dc3.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/7fe1fb2ff9d72fd94c5a3496371522ff.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2021002 | FALSE | Contrato | 2021Inexigibilidade001 | 202101042021Inexigibilidade001 | ||||||||||||
| 48 | 3/2021 | TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI | R$ 33.600,00 | Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software. |
04/01/2021 | 31/12/2021 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 2/2021 | Inexigibilidade | 2 | 2.021 | 04/01/2021 | Encerrado | 3 | 2021 | Encerrado | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/1037eaccace67c672a40429873b1461e.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/f248a9c754316dad44eaf4e4d6a3a9e1.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/0c247a54396ad40458b62269e7fdce78.pdf | Inexigibilidade, Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 | 2021003 | FALSE | Contrato | 2021Inexigibilidade002 | 202101042021Inexigibilidade002 | ||||||||||||
| 49 | 11/2024 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 5.600,00 | O objeto do presente instrumento é a realização de 07 (sete) inscrições de Vereadores e Servidor desta casa legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, com temas como: “Os principais e relevantes aspectos para o mandato de Vereador e dos órgãos da administração pública”, que irá ocorrer entre os dias 19 a 22 de abril do corrente ano, na cidade de Paulo Afonso/BA. | 18/04/2024 | 18/05/2024 | NÃO | Ney Paulo Andrade Almeida | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 1/2024 | Inexigibilidade | 1 | 2.024 | 18/04/2024 | Encerrado | 11 | 2024 | Concluído | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/d6d5874dd1224fd2d84bde430b2461f9.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/85a232378f3aceb8b6d7d13eab7603c0.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/85b795b4d53fc799e4dcb925106758cd.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/3736bea885a08bd61a2b4a5f8d487026.pdf | Inexigibilidade, Art. 74, III, ‘f’, §3º, Lei 14.133/2021 | 2024011 | FALSE | Contrato | 202404182024Inexigibilidade001 | ||||||||||||
| 50 | 12/2024 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 7.200,00 | Realização de 09 (nove) inscrições de vereadores e servidor desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, com tema: ” Desafios e estratégias na Gestão Pública”, que irá ocorrer entre os dias 09 e 12 de agosto do corrente ano, em Maceió/AL. | 02/08/2024 | 02/09/2024 | NÃO | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 2/2024 | Inexigibilidade | 2 | 2.024 | 02/08/2024 | Encerrado | 12 | 2024 | Concluído | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/40bce3fc0ab90520e8e2b3e719e9c606.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5d2cf376d25b29cba4f9fc5f5a819092.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/61fdf82315888b9e8ca19c6fbab4b4ea.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/8f3bea910fed7e906ba6ecf5d0d43a74.pdf | Inexigibilidade, Art. 74, III, ‘f’, §3º, Lei 14.133/2021 | 2024012 | FALSE | Contrato | 202408022024Inexigibilidade002 | |||||||||||||
| 51 | 13/2024 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 6.400,00 | Realização de 08 (oito) inscrições de Vereadores e servidor desta casa legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, com tema: “Gestão de talentos, desenvolvimento e inovação”, que irá ocorrer entre os dias 18 e 21 de outubro do corrente ano, na cidade de Maceió/AL. | 16/10/2024 | 16/11/2024 | NÃO | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 3/2024 | Inexigibilidade | 3 | 2.024 | 16/10/2024 | Encerrado | 13 | 2024 | Concluído | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/5887291c902280dc85e5226ee6be20ab.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/291409db371686d21d20bc6de5e5d019.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/da6b44ed5617207f1b8d63b83c66f3c1.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/726cb84b607b259f2a5bdeb9a7958a58.pdf | Inexigibilidade, Art. 74, III, ‘f’, §3º, Lei 14.133/2021 | 2024013 | FALSE | Contrato | 202410162024Inexigibilidade003 | |||||||||||||
| 52 | 14/2024 | BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA (ICDAP-INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS-ME) | R$ 5.600,00 | Realização de 07 (sete) inscrições de Agentes Públicos desta Casa Legislativa no Curso Regional de Agentes Públicos, que tem como tema: “A atuação dos Agentes Públicos frente à Legislação Atual”, que irá ocorrer entre os dias 22 a 25 de novembro do decorrente ano, em Arapiraca/AL. | 19/11/2024 | 19/12/2024 | NÃO | Câmara Municipal | Inexigibilidade Nº 4/2024 | Inexigibilidade | 4 | 2.024 | 19/11/2024 | Encerrado | 14 | 2024 | Concluído | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/84f9b5135b3314439e2209822fc4859e.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/fcb27f5a12af1f02349fc9b876d4c567.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a5699b70d4b4b9c4bc0059b1f3a818a3.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/ee0b9e92dcfea19ac45e732c569d5d43.pdf | Inexigibilidade, Art. 74, III, ‘f’, §3º, Lei 14.133/2021 | 2024014 | FALSE | Contrato | 202411192024Inexigibilidade004 | |||||||||||||
| 53 | 15/2024 | BRUNO DE OLIVEIRA CORREA DANTAS – ME | R$ 20.754,00 | Contratação de empresa objetivando a aquisição de materiais de informática tipo notebooks, impressora, câmera de segurança, fragmentadora de papel e outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE | 11/12/2024 | 31/12/2024 | NÃO | Katiuscia Oliveira dos Santos | Câmara Municipal | Dispensa de Licitação Nº 1/2024 | Dispensa de Licitação | 1 | 2.024 | 11/12/2024 | Encerrado | 15 | 2024 | Concluído | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/554efa655754a3d09ab35ce2c00c24b4.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/a8465d40844d526b58718df36afaf2d2.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/b0757f4b2cb305dc061d8cdc6f62852f.pdf | https://www.acessounico.com.br/arquivos/44/334be0fc890f421089f9ce98bc9a4a6d.pdf | Dispensa, Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21 | 2024015 | FALSE | Contrato | 202412112024Dispensa de Licitação001 | ||||||||||||
| Contrato | Contratado | Valor | Objeto | Início Vigência | Final Vigência | Possui Termo Aditivo | Identificação – Termo Aditivo | Fiscais | Situação Contrato | Contrato – Nº | Contrato – Ano |