Dos últimos 02 exercícios, até a presente data (), não houve aprovação nem indicação de emendas parlamentares
no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, por inexistência de previsão legal municipal que autorize a apresentação de emendas
(discricionárias ou impositivas) pelos vereadores. Dessa forma, não existe relação de emendas com autoria, valor, objeto ou
beneficiário (inaplicável).
Registros
Exercício (LOA)
Existência de Emendas Parlamentares Municipais (Impositivas)
Relação de Emendas (autoria, valor, objeto, beneficiário)
2024
Não foram aprovadas emendas impositivas
Não existe (inaplicável)
2025
Não foram aprovadas emendas impositivas
Não existe (inaplicável)
2026
Não foram aprovadas emendas impositivas (até 01/02/2026)
Não existe (inaplicável) (até 01/02/2026)
Exercício (LOA)
Existência de Emendas Parlamentares Municipais (Impositivas)
Relação de Emendas (autoria, valor, objeto, beneficiário)